terça-feira, 22 de novembro de 2016

Fórum realiza Campanha dos “30 Dias de Ativismo no Maranhão”

As atividades fazem parte das ações de combate à violência contra as mulheres no estado

O Fórum Maranhense de Mulheres, Fórum de Mulheres de Imperatriz, Rede Amiga da Mulher, Conselho Municipal da Condição Feminina e Conselho Estadual da Mulher articulados com instituições da sociedade civil e poder público nas comunidades, municípios e regionais do Maranhão, realizarão entre os dias 18 de novembro à 18 de dezembro a Campanha dos “30 Dias de Ativismo no Maranhão: combate à violência contra as mulheres”.
No próximo dia 25 de novembro haverá uma intervenção artística da campanha na Praça Deodoro localizada no Centro de São Luís a partir das 8h30.
O objetivo das atividades é intervir junto à população de forma criativa, através de exposição, grafitagem, sarau, festival artístico, na perspectiva de reflexão sobre o combate à violência contra as mulheres e morosidade na aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
As entidades querem debater sobre as medidas de combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando os espaços de discussão com a sociedade e disseminando as ações de enfrentamento à mulher vítima de violência doméstica e de gênero nas escolas, comunidades e municípios para divulgar os serviços da rede de enfrentamento a violência contra as mulheres em São Luís e no Estado. 
A Campanha dos 16 Dias de Ativismo, constitui-se em um empreendimento de defesa dos direitos das mulheres, contribuindo para a divulgação e efetivação da Lei Maria da Penha e, ainda, desenvolvendo intervenções técnicas que possibilitem desvendar o fenômeno, complexo, da violência de gênero. Traduz-se em um espaço de encontro entre a instituições públicas, ONGs, escolas estaduais e públicas e os interesses e/ou necessidades da sociedade organizada, em seus diversos níveis.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Eliziane reúne-se com Secretário de Direitos Humanos e pede apoio para comissão externa

Francisco Gonçalves e Eliziane Gama
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) visitou nesta segunda-feira (21) o Secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Professor Francisco Gonçalves e pediu o apoio da secretaria nos trabalhos da Comissão Externa da Câmara dos Deputadosque vai avaliar a situação do uso de drogas no Brasil. 
“A comissão realizará ações em dez estados onde houve aumento no consumo indevido de drogas entre jovens. Realizaremos um trabalho amplo visando diminuir estes indicadores”, destacou Eliziane.
O secretário falou sobre os trabalhos de enfrentamento ao uso de drogas e informou que a secretaria realizou levantamento das comunidades terapêuticas do estado.
Ele se prontificou a contribuir com a comissão e propôs um encontro com as secretárias de Educação, Saúde, Juventude e Segurança Pública para discutir ações no Maranhão.
“Acredito que podemos realizar uma ação conjunta com estas secretarias e contribuir com a comissão”, disse Francisco Gonçalves.

Conferência da Paz
No domingo (20), a deputada Eliziane Gama participou da Conferência Mundial da Paz que foi realizada pela primeira vez no Brasil e tem como objetivo fortalecer a solidariedade entre os povos na luta pela paz. 

13 agências do BB vão fechar no Maranhão

O Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil, em 2017, e pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado. O processo de reorganização é nacional e visa uma economia anual na ordem de R$ 750 milhões. Ao passo que abre mão de agências tradicionais, o banco informou que vai investir na digitalização do atendimento ao cliente.
Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil vão ser fechadas. Já no interior, são as agências dos municípios de Açailândia no Parque das Nações e Imperatriz na Praça da Cultura. Serão transformados em postos de atendimento as agências dos município de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d’àgua das Cunhãs, Paranarama, e em São Luís serão transformados em postos as agências dos bairros Alemanha e Anil.
Com as mudanças para o próximo ano, cinco agências serão encerradas e oito serão reduzidas a postos de atendimento. Assim, os clientes do banco no estado terão 105 agências e 51 postos de atendimento.
Em 2016, o Maranhão tem 161 unidades de atendimento, sendo 118 agências e 43 postos de atendimento. Conta ainda com 357 correspondentes bancários, 1017 caixas eletrônicos e 261 terminais da rede Banco 24h.
Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.
Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco. (G1)

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

STF autoriza 12º inquérito contra o presidente do Senado

Ministro Dias Toffoli analisou pedido de investigação apresentado pela PGR.


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais um inquérito, o 12º, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em razão de uma movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões.
Procurada pelo G1, a assessoria de Renan divulgou a seguinte nota: "O senador já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no esclarecimento definitivo do episódio. Senador lembra ainda que foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos".
O pedido para investigar o senador foi apresentado em fevereiro pela Procuradoria Geral da República. Após o término da investigação, o órgão poderá apresentar uma denúncia (acusação fomal) e, se o STF aceitá-la, Calheiros se tornará réu numa ação penal.
Com a decisão de Toffoli, Calheiros passa a ser alvo de 12 inquéritos no STF, incluindo oito relacionados à Operação Lava Jato.
A nova investigação tramita em segredo de Justiça. Nesta sexta (18), Toffoli determinou a realização da primeira diligência no caso. Trata-se de uma medida de investigação, pedida pela PGR ou pela Polícia Federal, para coletar provas.
A PGR também busca provas da suposta prática de lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos). A suspeita surgiu em outra investigação sobre Renan Calheiros, relacionada ao suposto uso de notas fiscais frias para tentar justificar renda.

Prefeitura de São Luís paga 13º neste sábado (19)

A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (19) , a primeira parcela do 13º salário. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão até 20 de dezembro o benefício.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário integra-se à política de valorização dos servidores públicos, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, e tem por objetivo também aquecer a economia local no período de festas de Natal e fim de ano.


Hospital Universitário do Maranhão ganha reforço de R$ 4,5 milhões

A verba, liberada por meio do REHUF, pode ser utilizada para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição através do SUS

O Hospital Universitário do município de São Luís, no Maranhão, recebe um reforço para a qualificação dos atendimentos oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), através do repasse R$ 4,5 milhões feito pelo Ministério da Saúde. Outros 48 Hospitais Universitários Federais, distribuídos em 22 estados brasileiros, também foram contemplados. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. A portaria nº 2.406/2016, que autoriza os repasses da verba, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

PGR cria grupo de articulação para projeto sobre 10 medidas contra a corrupção

Ele considera a necessidade de velar pela preservação do espírito do projeto inicial apresentado pelo MPF


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou, nesta quinta-feira, 17 de novembro, grupo de articulação para acompanhamento do Projeto de Lei 4850/2016, sobre as 10 Medidas contra a Corrupção. Na Portaria PGR/MPU nº 89, ele considera a necessidade de velar pela preservação do espírito do projeto inicial apresentado pelo Ministério Público Federal e referendado pelo apoio de 2,3 milhões de brasileiros.
Para o procurador-geral, as medidas representam um avanço significativo para a prevenção e repressão da corrupção e o debate legislativo no Congresso Nacional pode aperfeiçoar as medidas anticorrupção idealizadas pelo Ministério Público brasileiro. Ele considera, todavia, que "é preciso estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza do projeto".
A coordenação do grupo será exercida pelo procurador-geral da República e o coordenador será secretariado pela Assessoria do Gabinete do PGR.