Lula diz que é candidato em 2018

Em seu primeiro ato público do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que se necessário vai ser candidato a presidente da República. A declaração foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

“Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições desse país”, disse Lula, a uma plateia que usava bonés vermelhos com a inscrição “Estamos com Lula”.

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido ainda não tomou a decisão sobre uma eventual candidatura do ex-presidente, mas que ele é “aspiração nacional”.

MPMA denuncia ex-prefeita de Chapadinha por falta de prestações de contas em convênios

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha ingressou, no último dia 6, com três Denúncias por crimes de responsabilidade contra Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, ex-prefeita que administrou o município no período de 2009 a 2012. As Denúncias são baseadas na falta de prestação de contas de três convênios firmados entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

Eliziane pede parceira do MP-MA na realização dos trabalhos da comissão sobre consumo de drogas entre jovens

A Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) foi recebida na tarde desta terça-feira (10/01) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Dr. Luiz Gonzaga e pelo o diretor-geral da PGJ, Dr. Emmanoel Soares.

Durante a visita, Eliziane Gama comunicou ao procurador-geral sobre os trabalhos da comissão externa da Câmara dos Deputados que tem como objetivo o enfrentamento do consumo de drogas entre jovens no país.

Detran vai modificar entrega de documentos devolvidos pelos Corrreis

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) mudou o sistema de entrega de documentos devolvidos pelos Correios. Todas as carteiras, certificados e multas, emitidos pelo órgão, a partir desta terça-feira (10), se pertencerem a usuários com residência nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, serão encaminhados para o Posto Avançado do Detran no Maiobão, em Paço do Lumiar.

Alteração na tabela de pagamento do TJMA

Já está sendo elaborado, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o projeto de lei para alteração da tabela de vencimentos dos servidores do Judiciário ano-base 2014. O documento entrará em pauta extraordinária na primeira Sessão Plenária de 2017, no próximo dia 25. Sendo aprovada pelos desembargadores, o projeto segue para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A elaboração do projeto de lei foi possível com a aprovação do Orçamento 2017 – R$ 1,2 bilhão – para o Judiciário maranhense e de emenda orçamentária solicitada pelo TJMA – R$ 22 milhões –, após cortes na proposta de orçamento enviada originalmente.

“Com a possibilidade dessa alteração na tabela de vencimentos, estamos iniciando também os estudos para avaliar e lutar pela implantação de reposição referente ao ano de 2015”, comentou o presidente Cleones Cunha, lembrando que 2017 continuará sendo um ano difícil para as questões financeiras e orçamentárias no Judiciário maranhense.

Municípios maranhenses têm recursos de repatriação bloqueados

As ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, no final de 2016, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, levou a Justiça a bloquear R$ 27.258.628,79 dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

No total, 39 municípios tiveram recursos bloqueados: Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d'Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede, Matinha, Bela Vista do Maranhão, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Axixá, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Bacabal, São Luís Gonzaga, Alcântara, Rosário, Bacabeira, Urbano Santos, Belágua. São Benedito do Rio Preto,Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, Graça Aranha e Santa Rita.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas, que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, e encaminhou ofício à unidade da Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU concedeu medida liminar, em 28 de dezembro, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, no dia seguinte, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse, mas não permitiu a movimentação dos valores encaminhados aos cofres público antes do dia 02 de janeiro.

O objetivo da série de medidas adotadas pelo MPMA foi garantir que os recursos não fossem movimentados pelos ex-gestores e pudessem ser empregados nas atuais administrações, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O aluguel, o cão, e os sujos falando dos mal-lavados

Abdon Marinho é advogado.

COMEÇA a ganhar ares de escândalo a recente estripulia imobiliária do governo do Maranhão. O jornal Bom Dia Brasil deu destaque ao tema inclusive com uma espécie de editorial do jornalista Alexandre Garcia.