O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e o desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis também estão entre os cotados da magistratura. Ajufe entregará sugestões a Temer
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Número de municípios em dia com portais da transparência cresce 170 % em apenas três meses
Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal. Com base na Lei Complementar 101/00 (LRF), acrescida do artigo 73 – C, incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) instituiu um sistema de acompanhamento permanente dos sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.
Gestores maranhenses já podem preencher avaliação do IEGM
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) disponibilizou, desde o dia 26 de janeiro, o formulário de preenchimento das informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referentes a 2016.
Ricardo Duailibe é eleito membro efetivo do TRE na categoria desembargador
Com 12 votos, de 23 desembargadores presentes à sessão administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta (1º), Ricardo Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde ocupará a vaga do desembargador Lourival Serejo, cujo biênio encerra no dia 25 de fevereiro.
“Firmo o compromisso de responder à altura a confiança depositada pelo colegiado, aprimorando o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral”, declarou Duailibe quando o resultado foi anunciado pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, que fez a leitura dos votos.
Outros 2 desembargadores concorreram: Ângela Salazar, que recebeu 7 votos, e Raimundo Melo, 4 votos. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
Ricardo Duailibe já faz parte da Corte do TRE-MA desde 2 de julho de 2015, onde atua como membro substituto.
MPF/MA: Maranhão é pioneiro no fornecimento da vacina DTPa para crianças com microcefalia
Após ação do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça Federal determinou a oferta na rede pública de saúde
O Maranhão é o primeiro estado do país em que crianças com microcefalia terão direito a receber a vacina tríplice bacteriana acelular (DTPa) na rede pública de saúde, graças a ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) em 2016.
Prisão preventiva para acusado de estupro
O Ministério Público do Maranhão pediu a prisão preventiva de Aguinaldo Júnior Rodrigues Silva, suspeito de estuprar uma jovem no domingo, 29, ao voltar de uma festa na cidade de Imperatriz. O pedido foi feito nesta terça, 31, pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, que está respondendo pelo plantão judicial.
MPMA denuncia envolvidos em fraude em licitação no Maranhão
Ex-prefeita e presidente de Comissão de Licitação estão entre os denunciados
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 31 de janeiro, Denúncia em desfavor da ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão no período de 2013 a 2016, Rosa Ivone Braga Fonseca; o presidente da Comissão de Licitação do Município, Isiel Galdez Carneiro; e a sócia-administradora da empresa FCT Informática LTDA ME, Ildecy de Maria Furtado Fonseca.
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