Eliziane defende ampliação da oferta de voos para Imperatriz e quer debate sobre resolução da ANAC

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu nesta quarta-feira (09) no Plenário da Câmara dos Deputados a ampliação da oferta de voos para a cidade de Imperatriz(MA). A cidade é a segunda mais importante e populosa do Estado do Maranhão e tem sido prejudicada com a diminuição do número de voos.

Delegado da Polícia Civil é preso no município de Paço do Lumiar

A Superintendência de Polícia Civil do Interior efetuou, ontem terça-feira (8), a prisão do delegado Jean Charles da Silva, que estava escondido em um condomínio no município de Paço do Lumiar. Lotado em Loreto, cidade a 715km de São Luís, Jean Charles foi preso após ter sido condenado por um crime praticado em 2001.

Servidores da Assembleia vão receber reajuste

O Plenário aprovou, ontem terça-feira (8), o Projeto de Lei 081/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de 2,84% sobre o vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa. A matéria segue para sanção governamental.O reajuste foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada (FG), além dos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo Art. 7º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.

As despesas decorrentes da execução da Lei correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa. Os efeitos financeiros decorrem a partir do dia 1º de maio de 2018.

Osmar Filho é o novo presidente da Câmara de São Luís

Osmar Filho e Astro de Ogum

O vereador Osmar Filho (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019-2020. O pedetista mostrou grande poder de articulação após muito debate, disputa judicial e convencimento, foi aclamado pelos vereadores presentes.

Defensoria Pública realizará II Congresso de Defensores

Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça na contemporaneidade serão discutidos nos dias 17 e 18 deste mês, durante o II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão. Estudantes e operadores do Direito poderão participar do evento, que contará com diversas palestras ministradas por juristas renomados do país.

HC Aldenora Bello chegará nesse domingo a mais de R$ 1 milhão em repasses do Maracap

Milhares de pacientes atendidos no Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), mantido pela Fundação Antonio Dino (Fad), terão um dia das mães muito especial.

Venda irregular motiva suspensão de pagamento a empresa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 2 de maio, como medida liminar, a imediata suspensão pelo Município de Miranda do Norte de qualquer pagamento à empresa J.L. Raquel Comércio e Serviços, em razão da venda simulada de produtos à Prefeitura.

Em caso de descumprimento, foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por pagamento que venha a ser realizado. A multa deverá ser paga pessoalmente pelo prefeito, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, e ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

Elaborou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário. Proferiu a decisão a juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes.