terça-feira, 2 de abril de 2019

Projeto cria fundo para beneficiar comunidades afetadas pela base de Alcântara

O Projeto de Lei 245/19 cria um fundo governamental para desenvolver projetos voltados às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Prefeitura convoca sorteados dos residencias Morada do Sol e São Jerônimo para apresentação de documentos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) convoca os selecionados/sorteados titulares e suplentes e vagas ociosas dos residenciais Morada do Sol 1 e 2 e também São Jerônimo que ainda não apresentaram documentos a se dirigirem à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, Bairro São Francisco. A entrega deve ser feita até dia 12 de abril, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. O procedimento integra as etapas do programa habitacional da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Ex-prefeita de Matões acionada por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, na última quinta-feira, 28 de março, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva e mais sete pessoas, além de uma empresa. A ação é baseada em um processo licitatório realizado em 2016.

MPF pede que Temer e mais sete sejam presos novamente

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados na Operação Descontaminação sejam presos novamente.

Empresa de 1001 é condenada a indenizar família de idoso

A Expresso Rodoviário 1001 foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil à família de um idoso de 91 anos que foi atropelado por um ônibus da empresa e, posteriormente, morreu. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que majorou o valor fixado em primeira instância, em razão da condição econômica das partes, a conduta lesiva da empresa e por não haver peculiaridades que permitam destoar dos valores estabelecidos pela jurisprudência.

MPMA ingressa com 17 ACPs por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista

A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no serviço público.

"O Maranhão é o único estado que usufrui de lei de incentivo para a realização de grandes eventos da sinuca", diz presidente da CBBS

Pedro Rolim Bohm
O presidente da Confederação Brasileira de Bilhar e Sinuca (CBBS) Pedro Rolim Bohm afirmou que, até o momento, o Maranhão é o único estado que está usufruindo da capacitação e liberação pela lei de incentivo para a realização de grandes eventos da sinuca. Rolim responde ainda sobre a possibilidade de o Maranhão sediar um Pan-Americano e da sinuca se tornar um esporte olímpico.