MPMA e Ampem realizam ato público contra a PEC 05/2021

Nesta quarta-feira, 13, em frente à sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram de um ato público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 005/2021, que pode causar prejuízos à atuação do MP brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo.

Comitê de Direitos Humanos da ONU marca julgamento da prisão política de Lula

A prisão política do ex-presidente Lula, determinada pelo ex-juiz Sergio Moro em 2018, com a finalidade de fraudar o processo eleitoral daquele ano e permitir a vitória de Jair Bolsonaro, que deu sequência ao choque neoliberal implantado após o golpe de 2016 e fez de Moro ministro, será finalmente julgada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, em maio do ano que vem.

STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais

Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.

Supremo discute cortes no Bolsa Família no Maranhão e mais 7 estados

A audiência, na próxima sexta-feira (15), reunirá a União e oito estados da Região Nordeste, na busca de uma solução amigável.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.

Estátua de Benedito Leite será restaurada em São Luís

Ampliando os investimentos de sua gestão para a preservação e recuperação do patrimônio histórico de São Luís, o prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (13), a ordem de serviço para a restauração da estátua de Benedito Leite, no Centro.

Justiça Federal impede exploração imobiliária na reserva do Itapiracó, em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda e João José Sousa Rodrigues, em razão da tentativa de venda de loteamento no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó, unidade de conservação criada pelo Estado do Maranhão nos municípios de São Luís e de São José de Ribamar.

É menino ou menina? Ultrassonografia do iMedical amplia monitoramento da saúde dos bebês e futuras mamães

O iMedical Presidente Dutra completará o primeiro mês de funcionamento no dia 14 deste mês. Em menos de 30 dias, a clínica já contabiliza importantes resultados.