Prefeito reúne com vereadores e entrega projeto que cria o "Cartão Cidadão"

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu nesta quarta-feira (3), com vereadores da capital. Na oportunidade, ele entregou o projeto de lei que cria o "Cartão Cidadão", que ofertará gratuidade nas passagens de ônibus a trabalhadores que tenham ficado desempregados durante a pandemia.

Jaime Araujo e Anildes Cruz se despedem do Pleno do TJMA

O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e a desembargadora Anildes Cruz se despediram, nesta quarta-feira (3), do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão da proximidade das aposentadorias de ambos. Jaime Araujo recebeu o Diploma do Mérito Judiciário e a Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 40 anos dedicados à magistratura maranhense. Anildes Cruz – que foi homenageada com as mesmas comendas em 2019 – ainda participará de sessão presencial de despedida da 6ª Câmara Cível, nesta quinta (4).

MPMA e do comando da PM discute digitalização de inquéritos militares

Foi realizada nesta quarta-feira, 3, no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, uma reunião para discutir a digitalização e inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJE) das atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Prorrogado até 30 prazo para atualização do CadÚnico

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), prorrogou até o dia 30 de novembro, o prazo para atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Igreja do Desterro está sendo restaurada

A Igreja de São José do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, está sendo revitalizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares não exclui a competência legislativa dos estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas.

Acaba a greve dos rodoviários em São Luís

O prefeito Eduardo Braide reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (1º), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e mediou um acordo entre rodoviários e empresários para pôr fim à greve no transporte urbano de São Luís sem reajuste das tarifas aos usuários. Os ônibus voltam a circular ainda hoje.