Lojas Novo Mundo que errou contrato de financiamento deve indenizar consumidor

Uma loja de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a ressarcir, solidariamente com o banco, um consumidor em R$ 3.500,00. Conforme sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, o motivo foi o erro em um contrato de financiamento de um aparelho celular, causando prejuízos morais e materiais ao comprador.

MPMA vistoria hospital de Carutapera e constata irregularidades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de agosto, inspeção no Hospital Regional de Carutapera para verificar o cumprimento do direito das parturientes de terem acompanhantes nos períodos pré-parto, durante e pós-parto imediato.

MP aciona envolvidos em esquema de fraudes em licitações no Maranhão

Município usava empresa de “fachada” para desvio de recursos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos em procedimentos licitatórios fraudados abertos pelo Município de São Félix de Balsas para contratação de serviços de transporte escolar e limpeza urbana. As licitações demonstraram favorecimento à empresa TCC Transportes EIRELI, vencedora de diversos pregões desde o ano de 2020.

STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão

Plenário não verificou inconstitucionalidade na lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da companhia.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5271 pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da Companhia Energética do Maranhão S/A (Cemar) resultantes de sentença judicial proferida após a privatização da companhia.

Lula sinaliza que Flávio Dino pode ocupar ministério em eventual governo

O ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência, sinalizou, nesta sexta-feira (2), que o ex-governador do Maranhão Flávio Dino poderá ocupar um ministério em seu eventual novo governo. “Esse Flávio Dino, ele que se prepare.

Justiça manda retirar cercas nos campos inundáveis de São João Batista

Em resposta ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça determinou que o Estado do Maranhão comprove que tem realizado fiscalizações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, especialmente no município de São João Batista.

Divulgado novos horários de viagens na travessia da Ponta da Espera e Cujupe

Um novo quadro de horários das viagens diárias também já estará em funcionamento a partir desta quinta-feira, 1º de setembro.