quarta-feira, 14 de setembro de 2022

São Luís mantém alta no turismo e registra 76% de ocupação hoteleira em agosto


Com o crescimento contínuo dos índices do turismo em 2022, São Luís registrou a média de 76% na taxa de ocupação hoteleira durante o mês de agosto. Os dados são da Prefeitura de São Luís, obtidos por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

terça-feira, 13 de setembro de 2022

MPMA pede normalização de fornecimento de merenda escolar em Alcântara

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, ajuizada em 9 de setembro, que a Prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria de Educação, regularize, em 72 horas, o fornecimento de alimentação escolar nas unidades da rede municipal.

Justiça proíbe novas ocupações irregulares às margens do Rio Anil


O município terá 240 dias para identificar os novos ocupantes e inseri-los em programas públicos de moradia. A decisão não interfere no processo de regularização dos antigos moradores da região

DE VOLTA AO QUINTO CONSTITUCIONAL

 Mariléa Campos dos Santos Costa

Há pouco mais de dez anos (12/03/2009) escrevi sobre o Quinto Constitucional, inspirada na vaga deixada pelo eminente jurista Milson Coutinho, que se aposentara, então, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Milson fora escolhido pelo Governador, dentre os nomes da lista tríplice encaminhada pelo TJMA, que, por sua vez, a compôs da lista sêxtupla enviada pela OAB-MA. Esse é o procedimento para o Quinto Constitucional, formado tanto por advogados quanto por membros do Ministério Público.

terça-feira, 6 de setembro de 2022

Prefeitura de São Luís entrega 3 mil casas no residencial Mato Grosso


3 mil casas do residencial Mato Grosso, I, II e III. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e pode ser assistido na íntegra pelo link: https://youtu.be/KLTshDUdCNU. A lista com os sorteados já está disponível na página inicial do site da Prefeitura de São Luís (https://saoluis.ma.gov.br/). A ação faz parte do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

O exemplo de Sinibaldi


Carlos Nina

Temos vivido tempos estranhos. Revendo a história talvez até consideremos a nossa época nem tão estranha assim.

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.