quarta-feira, 14 de setembro de 2022
terça-feira, 13 de setembro de 2022
MPMA pede normalização de fornecimento de merenda escolar em Alcântara
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, ajuizada em 9 de setembro, que a Prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria de Educação, regularize, em 72 horas, o fornecimento de alimentação escolar nas unidades da rede municipal.
DE VOLTA AO QUINTO CONSTITUCIONAL
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| Mariléa Campos dos Santos Costa |
Há pouco mais de dez anos (12/03/2009) escrevi sobre o Quinto Constitucional, inspirada na vaga deixada pelo eminente jurista Milson Coutinho, que se aposentara, então, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Milson fora escolhido pelo Governador, dentre os nomes da lista tríplice encaminhada pelo TJMA, que, por sua vez, a compôs da lista sêxtupla enviada pela OAB-MA. Esse é o procedimento para o Quinto Constitucional, formado tanto por advogados quanto por membros do Ministério Público.
terça-feira, 6 de setembro de 2022
Prefeitura de São Luís entrega 3 mil casas no residencial Mato Grosso
3 mil casas do residencial Mato Grosso, I, II e III. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e pode ser assistido na íntegra pelo link: https://youtu.be/KLTshDUdCNU. A lista com os sorteados já está disponível na página inicial do site da Prefeitura de São Luís (https://saoluis.ma.gov.br/). A ação faz parte do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).
O exemplo de Sinibaldi
Temos vivido tempos estranhos. Revendo a história talvez até consideremos a nossa época nem tão estranha assim.
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
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