sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Mãe é condenada por homicídio e tortura por omissão em Igarapé do Meio



Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (5), em Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção, uma mulher foi condenada a 21 anos e três meses de prisão. Juliana Dutra dos Santos estava sendo acusada dos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura, por omissão, que teve como vítima seu filho de apenas 2 anos de idade.

Operação apreendeu em agosto 154 motocicletas por poluição sonora

Como resultado da Operação Rolezinho, foram realizadas, em São Luís, no mês de agosto, 154 apreensões de motocicletas com indícios da prática dos crimes de poluição sonora e adulteração de sinal identificador de veículo. Desse total, 36 motos tinham escapamento esportivo e 80, placas adulteradas e/ou suprimidas e as demais com infrações administrativas.

Prefeito de Rosário e familiares são acionados por improbidade administrativa


As movimentações financeiras do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e de seus parentes, com valores sem origem identificada, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal, familiares e as empresas deles, no dia 2 de setembro. Também foram acionados sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal de Rosário.

Conflito pela terra é causa de um terço das mortes de quilombolas

Em cinco anos, foram registrados 46 assassinatos, mostra relatório

De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%).

SUS passará a custear novo remédio para tratamento de neuroblastoma

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou nesta quinta-feira (5) a incorporação do medicamento betadinutuximabe ao tratamento do neuroblastoma de alto risco. Isso significa que o remédio passará a ser custeado e distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A condição para o tratamento é a de que o paciente tenha sido previamente tratado com quimioterapia e alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.

Lucimary Castelo Branco é a nova desembargadora substituta do TJMA


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quinta-feira (5/9), à juíza Lucimary Castelo Branco, titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no cargo de desembargadora substituta. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, que ficou lotado com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras e familiares da empossada.

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Independência ou morte


Carlos Nina

São decorridos, neste setembro de 2024, 202 anos do “brado retumbante” ao qual se referiu Joaquim Osório Duque-Estrada nos versos que se consolidaram como o Hino Nacional e que estão na primeira estrofe: Ouviram do Ipiranga, as margens plácidas / De um povo heroico, o brado retumbante / E o Sol da liberdade, em raios fúlgidos / Brilhou no céu da pátria nesse instante.