Condenada pelo STF, Carla Zambelli diz que deixou o Brasil

A parlamentar anunciou em um programa no YouTube que vai ficar na Europa por ter cidadania europeia. Parlamentar tem condenação de 10 anos

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3/6) que deixou o Brasil poucos dias depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e a perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Campanha “Junho Violeta” é lançada com alerta sobre denúncias de violência contra idosos

Dados do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) apontam quase 2.000 denúncias de violência sofridas pela população idosa na Grande Ilha.

Defensoria se posiciona contra Projeto de Lei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos em São Luís

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) se manifestou contra o Projeto de Lei nº 201/2023, de autoria da Câmara de Vereadores de São Luís, que visa proibir o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas na capital maranhense.

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

Petrobras reduz preço da gasolina A para as distribuidoras

Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro, o que representa um recuo de R$ 0,17 por litro.

Inscrições para concurso público para promotor de justiça terminam quarta-feira, 4

Terminam nesta quarta-feira, 4, as inscrições para o cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. Todas as informações podem ser encontradas no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

TCE cobra de prefeituras do Maranhão informações sobre emendas PIX

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, publicou, na edição do dia 30.05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a convocação aos Municípios maranhenses beneficiários de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares (emendas PIX), no período de 2020 a 2023.