Justiça condena Município de São Luís a realizar obras em ciclovias

Os autores da ação alegaram que a malha cicloviária existente em São Luís é "insuficiente e inadequada"

A Justiça condenou o Município de São Luís a realizar, em um ano, as obras de interligação das ciclovias e ciclofaixas, incluindo as que vierem a ser feitas, além de incluir e construir as ciclovias e ciclofaixas no programa “Trânsito Livre”, ou outro programa de mobilidade urbana.

Prefeitura de São Luís abre programação do Arraial da Cidade nesta sexta-feira (6)

Sinal verde para o mais animado, bem estruturado e organizado espaço junino da Ilha do Amor. Nesta sexta-feira (6), às 19h, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abre o Arraial da Cidade, montado na Praça Maria Aragão, na Avenida Beira-Mar, recebendo diversos grupos folclóricos e uma lista recheada de atrações nacionais, sempre cortejando gêneros musicais que flertam com a festa mais contagiante da região Nordeste.

Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís após ação do MPF

Sentença reconheceu irregularidades no licenciamento da Geramar III por risco ambiental e violações de normas urbanas

A Justiça Federal atendeu à ação do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III na Zona Industrial 2 (ZI2) de São Luís, no Maranhão. A sentença também proíbe qualquer intervenção da empresa Gera Maranhão no local, sob pena de multa diária de cem mil reais.

Justiça determina que Caema forneça água potável a moradores do conjunto Dom Sebastião

Após mais de 15 anos convivendo com a falta de água potável, os moradores do Conjunto Dom Sebastião, no bairro Parque Timbira, em São Luís, finalmente terão o direito ao abastecimento regular de água reconhecido e garantido por decisão judicial.

TJMA suspende efeitos de lei que criou cargos em Bela Vista do Maranhão

O Órgão Especial do Tribunal julgou procedente o pedido de medida cautelar em Adin ajuizada pelo Ministério Público, que alegou criação de cargos sem concurso público

A decisão unânime foi tomada em sessão do Órgão Especial do Tribunal, nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente o pedido de concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), feito pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para suspender os efeitos de incisos e anexos da Lei n.º 50/2025, do município de Bela Vista do Maranhão. O entendimento inicial do Órgão Especial do TJMA, em sessão jurisdicional, nesta quarta-feira (4/6), é de que há indícios de que a lei autoriza a contratação irregular de servidores.

Prefeitura promove Semana do Meio Ambiente com ações voltadas para arborização da cidade

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), com apoio do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) e da Patrulha Ambiental da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início, na tarde de segunda-feira (2), à Semana do Meio Ambiente. O evento ocorre até esta quinta-feira (5), com vasta programação.

Preso líder de organização criminosa investigado por vários homicídios no Maranhão

Em uma ação realizada na manhã do último domingo(1º), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, deflagrou, uma operação com objetivo de mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos investigados pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios e organização criminosa no município de Timon, na Região Leste do Maranhão. As ordens judiciais foram os bairros Vila da Paz e Conjunto Júlia Almeida.