quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Caema constitui comissão para combater a perda de água

Davi Teles - presidente da Caema
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) constituiu uma comissão interna para elaboração e implantação do programa de combate a perdas de água tratada. O objetivo da comissão é reduzir, de forma significativa, o atual índice de perda de água nos sistemas de abastecimento da Companhia.
Como primeira medida, a comissão vai produzir, em 30 dias, um estudo nos sistemas emergenciais e apresentar um plano de ações estruturais para combater o desperdício de água tratada, que abrange a instalação de 130 mil hidrômetros. Em 60 dias, a comissão apresentará o relatório conclusivo de medidas a serem adotadas a médio e longo prazo para diminuição de perdas e controle da distribuição.
De acordo com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, as ações terão um reflexo positivo sobre a receita da empresa. Ele explicou que o planejamento das ações para melhoria do sistema de abastecimento de água é uma diretriz do governador Flávio Dino para eficiência do serviço prestado pela Caema.
A comissão é formada por quatro servidores de diferentes áreas da Companhia que se reúnem semanalmente para apresentar a evolução dos trabalhos. As ações são comunicadas tanto à presidência quanto às demais diretorias do órgão para encaminhamento e adoção dos procedimentos necessários.

Presos cinco pessoas acusadas de incediar fórum

Cinco pessoas foram presas sob suspeita de ter incendiado o fórum de Buriti, a 318 km de São Luís (MA). O crime ocorreu ontem terça-feira (20) após o juiz local indeferir o pedido de afastamento do prefeito Rafael Mesquita (PRB).
De acordo com a PM, a ação teria sido liderada por Lourival Batista, irmão do candidato a prefeito derrotado em 2012 Naldo Batista (PHS). Segundo a corporação, Lourival prometeu se apresentar em 48h, com um advogado.
Segundo a polícia, ao menos 15 pessoas invadiram o fórum e atearam fogo no local, por volta das 15h30, logo após saberem da decisão favorável ao prefeito.
Computadores, vários processos, mesas, cadeiras e urnas eletrônicas foram danificados pelo fogo. Não houve feridos, de acordo com a Polícia Militar de Chapadinha.
Segundo a PM, manifestantes tentaram amarrar o juiz Jorge Antônio Sales, que conseguiu fugir do grupo escoltado por policiais militares.
O tumulto só foi controlado após a chegada da PM, que fez um cordão de isolamento em frente ao fórum. Um caminhão pipa da prefeitura foi utilizado por funcionários, moradores e policiais para apagar o fogo. O Corpo de Bombeiros fica distante da cidade. (Folha Oline)

Depois de encontro com Flávio Dino, Luis Fernando deixa o PMDB

Depois de romper com o grupo da governadora Roseana Sarney, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, deixa oficialmente os quadros do PMDB. A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (20) pelo secretário estadual do partido, Remi Ribeiro, em mensagem nas redes sociais.
Na semana passada, Luís Fernando Silva reuniu-se com Flávio Dino (PCdoB), sinalizando para a possibilidade de ingressar no grupo político do governador. A mudança tem por alvo a disputa eleitoral em Ribamar e contraria interesses da família Cutrim, que cogita lançar outro nome à sucessão do “playboy” Gil Cutrim.
Além do PSB, o “Picolé de Chuchu” considera convites do PV e PSDB. Ele, no entanto, não deve ter um retorno tranquilo à vida política. A partir da próxima semana, os adversários prometem dar seguimento às denúncias de corrupção, desvio de dinheiro público e improbidade administrativa, relacionadas à passagem de Luis Fernando pela prefeitura da cidade balneária.
O ex-secretário de Infraestrutura de Roseana Sarney também poderá ser intimado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre o sumiço de R$ 2 bilhões em recursos do BNDES, que evaporaram dos cofres públicos na época em que ele distribuía convênios a aliados e assinava ordens de serviços no interior, buscando viabilizar-se como candidato da oligarquia ao Palácio dos Leões. (blog Marapá)

Ex-prefeito é condenado a devolver 1 milhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs, José Alberto Azevedo, a devolver R$ 1 milhão ao erário. O valor é referente às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativas ao exercício de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal, que aplicou ainda multas ao gestor no total de R$ 113,3 mil.
A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), quando o TCE desaprovou as contas do prefeito relativas ao mesmo exercício, julgando irregulares, além do Fundeb, as contas da Administração Direta (com débito de R$ 14,5 mil e multas no total de R$ 64,4 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 64,6 mil e multas no total de R$ 12,4 mil) e Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 311,7 mil e multas no total de R$ 41 mil).
A soma de todos os débitos imputados ao ex-prefeito é R$ 1,390 milhão. Cabe recurso da decisão.
Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Marco Antonio Alves da Silva (3º Batalhão da PM de Imperatriz, 2006, com multa de R$ 20 mil) e as Tomadas de Contas de convênios tendo como gestores Lauro Pereira Albuquerque e Carmen Silva Neto (Prefeitura de Mata Roma, Convênio nº 128/2005, com débito de R$ 198,7 mil e multa de R$ 1,5 mil); Francisco Evandro Ferreira Costa Mourão (Prefeitura de Buriti, Convênio nº 13569/2005, com débito de R$ 84,2 mil e multa de R$ 1,5 mil).

Convento das Mercês já tem novo administrador

Valdêncio Caminha novo administrador do Convento
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), nomeou um novo administrador para a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que administra o acervo do ex-presidente José Sarney. O escolhido foi o procurador do Estado Valdênio Caminha , deverá atuar como “síndico” ou “prefeito”, nas palavras do secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.
“O prédio será gerido pelo Estado e provavelmente haverá a cessão de espaços para que a fundação prossiga em suas funções, mas eles não poderão mais fazer o que querem”, afirma.
A FMRB é uma estatal criada pela então governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2011. As mais de 40 mil peças do acervo estão no Convento das Mercês, prédio de 1654.
Por lei, a fundação é administrada por um conselho curador –Sarney tem o direito vitalício de indicar dois dos nove integrantes do grupo.
Segundo Lago, o administrador não substituirá o conselho, mas garantirá que o local cumpra função pública. Não será permitido, por exemplo, alugá-lo para eventos.

Governo e Famem discutem melhoria do transporte escolar nos municípios

Em reunião realizada ontem terça-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, discutiram estratégias para melhorar a oferta de transporte escolar nos municípios do Maranhão.
Num primeiro momento o governo e a Famem farão um diagnóstico para identificar como os municípios investem no setor, verificando os recursos financeiros gastos no transporte escolar. Numa segunda etapa o governo dialogará com as prefeituras formas para disponibilizar recursos, melhorar e ampliar a oferta.
A Federação será responsável pelo estudo técnico para adequar a logística do transporte público escolar entre os povoados e as sedes dos municípios, enquanto ao Governo do Estado caberá implantar o estudo em parceria com os municípios.
“A parceria técnica poderá resolver um dos grandes problemas dos nossos jovens que é o acesso às escolas. Integrando os municípios, o Governo do Estado e buscando a contribuição do Governo Federal, é possível proporcionar aos estudantes condições adequadas de transporte escolar,” avaliou Flávio Dino.

Fixação do piso nacional do magistério é resgate de uma dívida histórica no MA

O governador Flávio Dino assinou ontem (20) decreto que fixou o piso nacional em todos os patamares no magistério da rede estadual.
A fixação do piso nacional do magistério era uma das maiores reivindicações dos professores no Maranhão. A lei nacional do piso foi promulgada em 2008 (lei 11.738/08) e o Maranhão era um dos poucos estados que não não cumpriam integralmente a lei.
Para o presidente do Sindicato dos Professores, Julio Pinheiro, a postura do governo Flávio Dino em relação aos professores é o oposto do tratamento recebido no governo anterior: “Na gestão anterior, a recomposição salarial chegou a ser parcelada em quatro vezes e não foram raras as pressões do Sinproesemma que chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das greves mais longas da categoria que durou 78 dias. Somente após outra greve, em 2013, a gestão anterior fechou acordo em torno do Estatuto do Magistério”.
Com a fixação do piso nacional dos professores no Maranhão, governo do Estado resgata uma dívida histórica com o magistério maranhense.
Além da medida, Flávio Dino também beneficiou os professores da rede estadual com a prorrogação dos contratos de 4.990 docentes, contratação de 100 professores temporários, progressão funcional de 111.444 docentes e reajuste de 15% no salário dos professores contratados.