Editora Engenho, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, relança o livro “A Comunidade Rubra, de JM Cunha Santos

A Editora Engenho, criada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), relança, nesta quarta-feira, dia 16 de março, amanhã, às 17h30, na sede da secretaria, o romance “A Comunidade Rubra”, de JM Cunha Santos.

Com prefácios do professor e poeta Alberico Carneiro Filho e do escritor e jornalista Manoel dos Santos Neto, o livro é um romance poderoso para atrair, principalmente, aqueles que se interessam por política e filosofia.

A obra é um romance político, onde o abismo psicológico vivido pelos personagens os afasta da virtude e encaminha na direção do crime. A história contada por um padre, um jornalista, autoridades e uma menina inocente e muito ferida certamente prenderá o leitor.

Numa vila utópica, habitada por pessoas que se cansaram do mundo e que acima de qualquer sentimento defendem a honestidade, personagens de alma distorcida vivem uma história de amor, política, sangue e violência.

A história é ágil e definida pelo autor, JM Cunha Santos, como uma novela política baseada nos livros “Utopia”, de Thomas More e “O elogio da loucura”, de Erasmo de Rotterdam.

Quando: Quarta-feira, 16 de março, às 17:30 horas.

Onde: No hall sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia – Avenida dos Holandeses, Quadra 24, Lote 14, Ponta D’areia. (Ao lado do Empório Fribal)

Justiça obriga Estado fornecer remédio para o câncer

O Estado do Maranhão deve fornecer o medicamento fosfoetanolamina (pílula do câncer) em quantidade suficiente para tratamento de paciente, que recorreu àquele ente público para ter acesso ao remédio fornecido pela Universidade de São Paulo (USP). A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que – por maioria – negou provimento ao Agravo de Instrumento (recurso) interposto pelo Executivo Estadual, mantendo sentença do juiz auxiliar de entrância final, Clésio Cunha. O processo teve como relator o desembargador Cleones Cunha, presidente da Corte.

Promotora diz que funcionários da prefeitura de São Vicente Férrer estão há mais de 8 meses sem receberem salários

A promotora Alessandra Darub

No último sábado, 12, o programa Estação Ministério Público recebeu a promotora de justiça Alessandra Darub, titular da Comarca de São Vicente Férrer, também responsável pelo termo judiciário de Cajapió.

Ela iniciou a entrevista falando sobre a Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa. De acordo com a promotora, existem servidores municipais que não recebem salário há mais de 8 meses.

Alessandra Darub informou que, a partir do dia 15 de março, a cidade de Cajapió terá o atendimento semanal do Ministério Público, às terças-feiras. O trabalho será realizado no Núcleo de Atendimento, que funcionará em um imóvel cedido gratuitamente pelo Poder Executivo municipal, a pedido do MPMA.

A entrevistada também abordou a situação nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe, em São Luís e Alcântara, via de transporte para a Região da Baixada Maranhense, alvo de intervenção de diversas Promotorias de Justiça para assegurar a qualidade do serviço e a segurança dos passageiros.

Saúde, educação e a situação de rodoviais estaduais também foram pauta no programa.

O programa Estação Ministério Público é transmitido todos os sábados às 9h pela Rádio Jovem Pan News São Luís 1340.

Justiça Federal condena ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras

O município, na época sob a gestão de José Francisco Coelho, teria recebido cerca de R$ 30 mil destinados a ações de combate ao Aedes aegypti, mas deixou de prestar contas sobre a aplicação dos recursos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, José Francisco Coelho, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor, que foi prefeito em 1997 até os anos 2000, não prestou contas sobre a aplicação de R$ 30.646,00 repassados pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento das ações do Plano de Erradicação do mosquito Aedes aegypti no município.

De acordo com juiz da 5ª Vara Federal no Maranhão, "esta omissão na prestação de contas por si mesma revela-se danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas".

José Francisco Coelho foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 30.464,00 à União, pessoa jurídica prejudicada pela irregularidade. Ele teve, ainda, seus direitos políticos suspensos pelo prazo 3 anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

A respeito de pedido de ressarcimento formulado pelo MPF/MA, não foi acolhido pelo juiz, pois, segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou o ex-prefeito a ressarcir as quantias repassadas ao município.

Escolas do Estado paradas

As aulas do ano letivo de 2016 ainda não foram iniciadas na maioria das escolas públicas, em todas as regiões Estado do Maranhão. Em São Luís quase 50% das escolas do ensino médio ainda não começaram as aulas, prejudicando os alunos que pretendem realiazar o Enem.

Entra governo sai governo e nada muda. O governador Flávio Dino prometeu fazer uma revolução na educação do Estado, mas infelizmente isso não aconteceu. A única coisa que aconteceu foi a eleição dos diretores das escolas, que foi um ponto positivo do Governo.

Lula diz à Polícia Federal que ofensas farão com que se candidate em 2018

Lula afirma que é candidato em 2018

A Justiça Federal do Paraná disponibilizou hoje (14) o depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) no último dia 4. Ele prestou depoimento quando a PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, que apura pagamento de empreiteiras por palestras de Lula e repasse de construtoras ao Instituto Lula.

No depoimento, Lula foi questionado sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP). Segundo promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o apartamento tríplex seria “destinado” ao ex-presidente Lula e sua família.

Lula disse que o apartamento não pertence a ele e que decidiu não ficar com o imóvel por ser pequeno.

Justiça manda soltar Pacovan

Pacovan

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam – por maioria – ordem de habeas corpus em favor de Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, para substituir sua prisão pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo, para informar e justificar suas atividades.

As medidas incluem a proibição de ausentar-se do Estado sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga; proibição de manter contato com testemunhas e com os demais acusados e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em investigação sobre desvio de verbas de programas firmados entre os governos federal, estadual e os municípios. Ele estava preso desde 23 de fevereiro, quando a mesma Câmara revogou – por maioria – liminar concedida em regime de plantão que o libertara.