quinta-feira, 14 de abril de 2016

Eliziane no Conselho de Ética: Precisamos fechar as brechas e evitar manobras de Cunha

Eliziane "manobras de Eduardo Cunha vai acabar"
Para a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), os integrantes do Conselho de Ética devem se unir para evitar que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), faça manobras com o objetivo de barrar, retardar ou driblar as regras apenas para conseguir um placar favorável no processo que enfrenta no colegiado.
Gama participou de uma reunião do Conselho, que foi realizada nesta quinta-feira (14).
Recentemente, a composição do Conselho de Ética foi alvo de uma polêmica. Um projeto de resolução elaborado pela Mesa Diretora, presidida por Cunha, para adequar a distribuição de vagas nas comissões permanentes da Câmara, foi criticado por adversários dele sob o argumento de que poderia afetar também o Conselho de Ética.
“Precisamos fechar brechas e evitar manobras políticas. E o que a gente tem acompanhado aqui é um processo que deveria ter sido concluído e não está nem no meio do caminho”, conclamou.
Eliziane lembrou que manobras do presidente da Casa são “cotidianas” e “revoltantes”.

Deputado Capo Campos emite nota em relação ao seu posicionamento sobre eleições em São Luís-MA

. Veja abaixo divulgada pela assessoria do parlamentar:
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito a todos os eleitores que confiaram seus votos a mim, em especial aos 10.235 (dez mil duzentos e trinta e cinco) votos que tive no município de São Luís, quero esclarecer alguns pontos sobre a sucessão municipal em nossa capital:
1. Tenho uma relação respeitosa e história política com os pré-candidatos Eliziane Gama, posto que fui candidato a Vice-Prefeito em chapa encabeçada pela Deputada, nas eleições de 2012, além de ter recebido importante apoio da então Deputada Estadual quando dos movimentos reivindicatórios da PMMA, nos anos de 2011 e 2014;

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Eliziane diz que São Luís sofre com o abandono e a falta de planejamento

Deputada federal Eliziane Gomes
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) falou esta semana sobre a situação da São Luís-MA no Plenário da Câmara dos Deputados. Ela destacou que a cidade tem sofrido com a falta de planejamento e abandono, principalmente com o início do período chuvoso.
“Registro aqui da minha tristeza e indignação pelo que tem ocorrido na nossa cidade, São Luís do Maranhão, que tem estado em total abandono. A cidade tem sido protagonista de todos os noticiários no Brasil por causa deste abandono, da falta de planejamento, da falta de mobilidade e a falta de segurança”, enfatizou.
A maranhense lembrou que além de problemas de infraestrutura, a capital maranhense sofre ainda com graves problemas na área de mobilidade, educação e saúde.
“O consumo de drogas tem crescido de forma assustadora e infelizmente as autoridades municipais não tem dado a atenção necessária e, portanto, tem deixado a cidade no abandono”, lamentou.

Sindjus-Ma protocola propostas para Audiência de Conciliação com CNJ sobre cargos comissionados

O desembargador Cleones Cunha, e o presidente do Sindjus, Aníbal Lins
Em busca de solução para a garantia do pagamento das perdas inflacionárias, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) protocolou nesta terça-feira (12) ofício que informa ao Tribunal de Justiça as propostas para a Audiência de Conciliação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objeto o Procedimento de Controle Administrativo – PCA nº 0002493-86.2014.2.00.000, que trata da destinação de pelo menos 50% dos cargos comissionados do TJ-MA para servidores efetivos. As propostas protocoladas foram:
1) Convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos efetivos atualmente vagos no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, até o limite dos recursos gastos pela administração dessa Egrégia Corte com a Folha de Pagamento dos cargos comissionados do Núcleo de Apoio à Justiça de Primeiro Grau, o qual seria extinto no seu formado atual e substituído com 100% (cem por cento) de servidores efetivos.

STF pode ser instado a interferir no impeachment, diz Ayres Britto

Em sabatina promovida pela Folha na noite desta terça-feira (12), o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 72, disse ser "previsível que o STF seja instado a intervir no rumoroso processo de impeachment".
Para o ex-presidente da mais alta corte do país, "não há elementos suficientes para dizer se esse impeachment tem de ser abortado. Não me animo a dizer isso".
Ayres Britto foi entrevistado por Mônica Bergamo, colunista do jornal, Fernando Canzian, repórter especial, e Uirá Machado, editor de "Opinião".
Por diversas vezes os entrevistadores buscaram a opinião de Ayres Britto sobre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff e sobre as alternativas de poder no país, mas o ministro aposentado não se posicionou.
"Não gosto de analisar casos, fatos. Prefiro temas, conceitos. É de minha natureza ver as coisas com tecnicalidade", declarou. (Folha)

MPMA requer nomeação de professores

Devido a contratações irregulares existentes no quadro da Prefeitura de São Bernardo, principalmente na rede de educação, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de abril, com Ação Civil Pública contra o referido Município, solicitando a nomeação de todos os aprovados excedentes para o cargo de professor, dos concursos de 2011 e de 2013.
A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.
Também foi requerido, no prazo de cinco dias, a lista de todos os professores contratados precariamente. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.

Crianças com fenilcetonúria devem receber medicação do Estado

Decisão da Justiça atendeu pedido do Ministério Público

A pedido do Ministério Público, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça concedeu liminar que determina a entrega, pelo Estado do Maranhão, da fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina a todas as crianças e adolescentes fenilcetonúricos cadastrados pelo SUS junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).