PF investiga organização criminosa responsável por corrupção e lavagem de dinheiro no Tocantins

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/10) a Operação Urutau, visando desarticular organização criminosa voltada à prática de desvio de recursos públicos e de lavagem de capitais, por meio da utilização de laranjas e testas-de-ferro, com objetivo de dissimular ou ocultar a origem ilícita dos recursos e a real propriedade de bens e empresas.

Gilmar suspende ação contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A decisão é do último dia 27. 

A determinação do ministro vale somente em relação ao primogênito do presidente Jair Bolsonaro até o julgamento final, pelo STF, do tema 990 da repercussão geral, pautado para 21 de novembro deste ano. 

Ex-prefeita de Tufilândia é condenada

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta, em fevereiro de 2016, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou Marinalva Madeiro Nepomucena Sobrinho, ex-prefeita de Tufilândia, por improbidade administrativa. A sentença é de 5 de junho deste ano mas só foi comunicada à Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim (da qual Tufilândia é termo judiciário) em 26 de setembro.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: Concha acústica e estátua são interditadas para restauração

Após Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada na última quarta-feira, 25, o Poder Judiciário homologou, na sexta-feira, 27, sentença de transação em que ficou acertada a interdição, a partir desta segunda-feira, 30, dos monumentos religiosos (concha acústica e estátua) de São José de Ribamar.

Prefeito e mais três acionados por contrato ilegal de aluguel

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem o consentimento das gestantes

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as gestantes brasileiras não sejam obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não concordam.

Ex-procurador Rodrigo Janot afirma que planejou matar o ministro Gilmar Mendes e cometer suicídio

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de quinta (27/09), em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ir armado com um revólver ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. Nesta sexta-feira (27), Mendes divulgou uma nota em que se diz surpreso e recomenda que o ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica”.