O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ficou dois meses parado.
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Pesquisa comprova maior eficácia de teste HPV para detecção de câncer
A aplicação do teste de HPV baseado em DNA para rastreamento do câncer de colo de útero é mais eficaz na detecção da doença. Pesquisa desenvolvida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) comprovou a eficácia do teste no Brasil.
MPMA requer cumprimento de sentença relativa a sistema de hemodiálise de Açailândia
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 24 de novembro, o cumprimento, em 15 dias, da sentença que condenou, em 30 de abril de 2020, o Município de Açailândia e o Estado do Maranhão a regularizarem o atendimento e fornecer medicamentos aos pacientes do sistema municipal de hemodiálise. A decisão transitou em julgado em 28 de outubro.
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Ministério Público pede manutenção de prisão preventiva de PMs que mataram comerciante
A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga recorreu, nesta quarta-feira, 24, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.
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