Na manhã desta sexta-feira (29/7), a Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, deflagrou a Operação Ad Aeternum, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
sexta-feira, 29 de julho de 2022
Recomendação orienta gestores municipais a se absterem de transferir recursos da saúde para outras contas
O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão emitiram, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação Conjunta a todos os gestores de saúde dos municípios maranhenses que tenham recebido recursos de emendas parlamentares para que se abstenham de realizar transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.
quinta-feira, 28 de julho de 2022
TJMA julga inconstitucional norma de redução de jornada de trabalho
Em primeira votação do Órgão Especial, maioria da Corte entendeu que a redução prevista em lei municipal de Imperatriz para categoria específica viola constituições do Estado e Federal
quarta-feira, 27 de julho de 2022
Supremo Federal suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão
Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual decorrente de leis federais que alteraram a cobrança de ICMS e o risco à continuidade da execução de políticas públicas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.
sexta-feira, 22 de julho de 2022
Dilma contesta Temer e pede que ele não use a honestidade dela para tentar limpar sua condição de golpista e traidor
Michel Temer elogiou a honestidade da ex-presidente Dilma Rousseff, o que, segundo ela, é uma tentativa de "limpar sua inconteste condição de golpista"
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| Michel Temer e Dilma Rousseff (Foto: ABR) |
A ex-presidente Dilma Rousseff contestou o ex-presidente Michel Temer, que, ao UOL, elogiou a honestidade da petista e afirmou que o golpe que a removeu do poder em 2016 se deu "por problemas políticos".
PF combate fraudes ao Auxílio Emergencial no Maranhão e outros estados
Foram cumpridos mandados em Cuiabá/MT, Várzea Grande/MT, Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ, Petrolina/PE, Campo Magro/PR, Açailândia/MA, Imperatriz/MT e Caxias do Sul/RS
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (22/07) a Operação “Escamoteio”, visando a combater fraudes praticadas contra o Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
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