O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os crimes ocorridos nos atos de 8/1, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, independentemente de os investigados serem civis ou militares.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Petrobras reduz preço de gasolina e diesel a partir de amanhã
A Petrobras anunciou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras e de 1,95% no preço do diesel. Os novos preços entram em vigor amanhã.
Flávio Dino quer fiscalizar postos de combustíveis
Esta semana, venceu a medida provisória do teto do ICMS. Como compensação, a Petrobras anunciou corte de 3,9% no preço da gasolina nas refinarias
O ministro da Justiça, Flávio Dino, quer entrar no debate dos combustíveis e já fala em monitorar aumentos “irregulares” de gasolina nas bombas. Ele pretende usar a reunião Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que acontece na próxima quinta-feira (29), para discutir o assunto.
Instituição de ensino é condenada por demora em entrega de diploma de formando
Uma instituição de ensino superior foi condenada pela Justiça a indenizar um aluno, no valor de 3 mil reais, a título de dano moral.
Sancionado projeto que define nova sede da Câmara de Vereadores de São Luís
A Prefeitura de São Luís sancionou neste mês de fevereiro um projeto de lei que garante a destinação de parte do Sítio Santa Eulália para a criação da nova sede da Câmara.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
Aberta as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do MA
Teve início nesta segunda-feira (27), as inscrições do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.
Donos de postos de combustíveis aumentam preços em São Luís e o Procon fica indiferente
Blog Aldir Dantas
Mais uma vez os empresários proprietários de postos de combustíveis impõem os seus interesses em desrespeito aos princípios emanados da lei.
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