Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

MEC pede transição cuidadosa para não comprometer cotidiano de escolas

 

 O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

STJ nega liminar a prefeito de Carolina no Maranhão acusado de provocar aborto

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no entendimento de que não se declara a nulidade do ato processual — seja ela relativa ou absoluta — se a arguição do vício não vier acompanhada da prova do efetivo prejuízo para a parte.

Operação da PF combate comércio irregular de madeira e faz prisão em flagrante no Maranhão

São Luís/MA - A Polícia Federal, com o apoio do Ibama, do ICMBIO, e do Exército Brasileiro, deflagrou nesta quarta-feira (12/7) as operações Arrabalde e Kambõ Urucum, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na Amazônia Legal, noroeste do Estado do Maranhão.

Pastor leva jovem para motel com bebê no colo, prometendo 'cura espiritual'

Empresário evangélico de 45 anos foi detido na noite de terça

Um empresário evangélico de 45 anos foi detido na noite de ontem (10) após levar uma mulher jovem, de 23 anos, para um estabelecimento de hospedagem, em Governador Valadares, prometendo uma "cura espiritual".

Funcionário da agência do BB do Jaracati é investigado por golpes em clientes

Na manhã desta quarta-feira (12), equipes da Polícia Civil do Maranhão, cumpriram dois mandados de busca e apreensão visando arrecadar provas materiais de crime de corrupção passiva supostamente praticado por um funcionário de uma agência bancária do Banco do Brasil de São Luís, que estaria cobrando indevidamente valores em dinheiro de alguns clientes.

Acordo estabelece rede interinstitucional para receber denúncias praticadas por policiais e guardas municipais

Parceria institucional foi firmada entre MPMA, SSP e DPE

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) firmaram, na manhã desta segunda-feira, 10, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência praticadas por policiais, guardas municipais e policiais penais.

MPMA e DPE querem evitar desativação de UPR e transferência de presos

Em Ação Civil Pública conjunta, ajuizada neste sábado, 8, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) solicitaram, liminarmente, que o Estado do Maranhão mantenha a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Cururupu em funcionamento.