Moraes converte flagrante de Valdemar Costa Neto em prisão preventiva

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, continua na cadeia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (9) que a prisão em flagrante do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fosse convertida em preventiva.

Prefeitura de Mattões é condenada a garantir recursos e condições à Guarda Municipal

Ferdinando Araújo Coutinho, prefeito de Matões

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou nesta quinta-feira, 7, o Município de Matões a elaborar, no prazo de seis meses, plano de reestruturação da Guarda Municipal local.

STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga tentativa de golpe de Estado

A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar com os demais suspeitos.

Programação do Carnaval do Maranhão nos circuitos da Beira-Mar e Litorânea

Nesta sexta-feira (9), com shows dos cantores Zé Vaqueiro e Gusttavo Lima, abre-se a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2024, no Circuito Litorânea.

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

Pix poderá ser usado normalmente durante o feriado

As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), o que vale também para as compensações bancárias, como a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, poderá ser feito normalmente.

Justiça Federal manda Incra construir casas em assentamento no Maranhão

Decisão da Justiça em ação ajuizada pelo MPF fixa prazo de três meses para que autarquia apresente Plano de Desenvolvimento para área

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que apresentar, no prazo de 180 dias, o Plano de Desenvolvimento (PDA) para assegurar a construção de moradias e infraestrutura no Assentamento Agroextrativista Bacuri, situado no município de São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Amapá do Maranhão -

Juvencharles Alves não concluiu a construção de escola e nem prestou contas ao FNDE das verbas repassadas e terá que devolver valor, além de ter direitos políticos suspensos por 6 anos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, de Juvencharles Lemos Alves (foto), ex-prefeito de Amapá do Maranhão (MA) durante a gestão 2013-2016.