DPE/MA garante no STF suspensão de reintegração de posse a mais de 200 famílias em Imperatriz

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender uma ordem de despejo marcada para a última terça-feira, dia 19, na ocupação “Nova Conquista”, em Imperatriz, e que impactaria na vida de mais de 200 famílias que residem no local. A decisão do ministro Edson Fachin foi amparada na Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o cumprimento de mandados de reintegração de posse coletiva de forma humanizada.

MPF consegue condenação de responsáveis por construção irregular de pousada em reserva na Delta do Parnaíba (MA)

Construtores devem recuperar área de preservação onde obra ilegal foi erguida sem licença ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada na área da Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba (Resex), no município de Araioses (MA). Com a decisão, a Agropecuária Postojna – Nordeste, dona do imóvel, está proibida de fazer qualquer intervenção ou construção no local sem autorização. A sentença exige, ainda, que sejam paralisadas todas as atividades econômicas que prejudiquem a preservação ambiental, especialmente a operação hoteleira.

Advogado de Cid confirma: Bolsonaro sabia do plano para assassinar Lula

Entrevista de Cezar Bittencourt coloca Jair Bolsonaro a um passo da cadeia

(Reuters) - O advogado de Mauro Cid disse nesta sexta-feira à GloboNews que seu cliente confirmou, em audiência na véspera com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia dos planos de golpe de Estado e de assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mas pouco depois recuou.

Reunião discute situação do atendimento oncológico no Maranhão

Atendimento oncológico foi alvo de vistorias

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís realizou, na manhã da última segunda-feira, 18, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís para discutir questões relativas ao atendimento oncológico na capital, em especial aos serviços de oncologia pediátrica.

Sessão solene em homenagem aos 90 anos de Jackson Lago é adiada para 28

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará, na quinta-feira, 28 de novembro, às 15h, no Plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem aos 90 anos de nascimento de Jackson Lago, ex-governador e um dos maiores líderes populares da história do estado. A homenagem, inicialmente marcada para o dia 21, foi adiada e é uma proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a raelevância do legado de Jackson Lago para o Maranhão.

Projeto Viva Alcântara contará com serviços de registro civil

Atividades do programa Registro Cidadão integrarão o projeto Viva Alcântara, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro, das 8h às 17h, na Praça da Matriz do município, em formato de ação global. O objetivo do programa é possibilitar a regularização da documentação civil – relativa a nascimentos, casamentos e óbitos – e contempla, por exemplo, a emissão de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.

Com aprovação da comunidade, projeto Ler é Viver é encerrado na zona rural de São Luís

Conscientização, aprendizado e diversão marcaram o encerramento do projeto Ler é Viver, neste sábado (16), na União dos Moradores da Vila Maruai, após um ano de atividades na zona rural de São Luís. Neste mês da Consciência Negra, a programação “Leitura e Ancestralidade Africana” movimentou a comunidade com atividades lúdicas diversas, obtendo a aprovação dos moradores.