Governo autoriza asfaltamento da estrada de acesso a Praia de Itapéua em Cajapió

Carlos Brandão, autoridades e lideranças de Cajapió na Praia de Itapéua 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a assinatura de ordem de serviço para a implantação de 5,5 km de estrada que dará acesso à Praia de Itapéua, na cidade de Cajapió. A inciativa tem como foco impulsionar o turismo na região, bem como a valorização dos atrativos naturais e a melhoria da mobilidade naquela área.

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

Câmara de São Luís aprova reajuste a servidores municipais

A Câmara aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 152/25, de autoria do executivo, que dispõe sobre a concessão de 6% de reajuste sobre os vencimentos e salários dos servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos ativos e inativos do Município de São Luís.

Dino e Mendonça têm discussão tensa no STF sobre punição de ofensas a ministros

Ministro André Mendonça afirmou que chamar alguém de "ladrão" pode ser entendido como uma opinião pessoal.


Os ministros André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate acalorado nesta quarta-feira (7) durante a sessão do Supremo Tribunal Federal. O embate ocorreu na análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções.

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

©

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).

Justiça obriga operadora de telefonia celular a devolver valores a clientes prejudicados

Inquérito civil apurou reclamações acerca da má qualidade do serviço de telefonia móvel no Maranhão

Devido a problemas como ausência de sinal, queda das ligações e não estabelecimento de chamadas, uma operadora de telefonia celular deverá pagar R$ 40 milhões de danos morais coletivos e R$ 1 mil de dano moral individual, para cada consumidor do Plano “Infinity" prejudicado.

O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR NO MARANHÃO: o bom filho que a casa retorna

Com raízes que se estendem do período colonial à contemporaneidade, o sistema de Justiça Militar da União (JMU) possui uma trajetória intrinsecamente ligada à história do Brasil e, particularmente, à do Maranhão. A relação entre o estado maranhense e as instituições que integram esse sistema especializado de justiça – Poder Judiciário Militar, Ministério Público Militar, advocacia e Defensoria Pública – tem desempenhado, ao longo dos séculos, função essencial na manutenção da ordem, da hierarquia e da disciplina das tropas em atividade nessa estratégica região, além de promover a justiça em âmbito militar.