Nikolas Ferreira é condenado em definitivo por transfobia contra Duda Salabert

STJ rejeita recurso do deputado bolsonarista e confirma indenização de R$ 30 mil a Duda Salabert por ofensas à sua identidade de gênero

247 - O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, com isso, foi condenado em caráter definitivo a indenizar sua colega de Parlamento, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), por danos morais. A decisão, segundo o Metrópoles, refere-se a declarações transfóbicas feitas por Nikolas quando ainda era vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2020.

Operação desarticula liderança de facção criminosa no Maranhão

Ação integrada da FICCO/MA cumpre mandados em quatro municípios e mira integrantes da liderança da organização, com bloqueio de R$ 26 milhões e apreensão de bens

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/06), a Operação Descenso, com o objetivo de desarticular núcleos de liderança de uma facção criminosa atuante no Estado do Maranhão, especialmente no município de Chapadinha e adjacências.

Bilhete Premiável Sorte Cap MA será lançado, nesta sexta, em parceria com a Fundação Antonio Dino

A diretoria do Sorte Cap (Sorte Capital MA), Bilhete Premiável que tem como instituição beneficiada a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, em São Luís, e do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, em Pinheiro, realizará o lançamento oficial do referido bilhete, nesta sexta-feira, 13, às 9h, em sua sede, situada na Avenida Daniel de La Touche, nº 5, em frente ao Posto Bambuzal, no bairro Cohama, em São Luís do Maranhão.

MPMA participa de audiência sobre direitos das comunidades de matriz africana

Coordenador do CAO-DHC representou o MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou, em 6 de junho, da audiência pública “Povos Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), no auditório da Universidade Dom Bosco (UNDB), no Renascença, em São Luís.

Flávio Dino pede explicações sobre suposta existência de “emendas paralelas” e “orçamento secreto na Saúde”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional, partidos políticos e entidades envolvidas expliquem a suposta existência de “emendas de comissão paralelas” e de um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”.

Justiça condena empresas a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis Direito à Acessibilidade

As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as calçadas que delimitam os seus imóveis em São Luís, conforme normas e critérios técnicos, e a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira, 10, o Ato Regulamentar nº 17/2025, que define parâmetros para a contratação, no âmbito da instituição, de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, no âmbito dos contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão-de-obra.