DPE e Comitê Gestor mandam retirar barracas do Anel Viário

A defensora pública Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho, titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, esteve reunida com representantes do Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento de Políticas Públicas para População em Situação de Rua e com o subprefeito da região do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, para discutir a ação de reordenamento urbano que será realizada no Anel Viário, prevista para acontecer no próximo dia 13. Em reunião realizada na sede da DPE, o comitê reforçou que atuará na garantia da dignidade e dos direitos de moradores de rua que vivem naquele local.

Segundo a defensora que presidiu o encontro, o comitê gestor continuará com a atribuição de abordagem social, triagem e acolhimento das pessoas identificadas como moradores de rua que vivem no logradouro. “A atuação dos integrantes do comitê será a mesma das vezes anteriores, que por meio de educadores da busca ativa, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, fará identificação e redirecionamento das pessoas em situação de rua aos centros de saúde e de atenção psicossocial da cidade”, explicou Glaiseane Carvalho.

Para o subdefensor geral, Werther Lima Junior, que também esteve na reunião, a Defensoria está atenta às atividades da Subprefeitura. “É fundamental que a lei seja cumprida e, por essa razão, a DPE tem exigido que os trâmites legais sejam seguidos, conforme acordado nas reuniões anteriores. É também importante que a Prefeitura busque alternativas para que as dezenas de trabalhadores que ali estão possam exercer suas atividades profissionais dignamente”, ressaltou.

As ações de revitalização do Centro Histórico de São Luís começaram recentemente após a criação da Subprefeitura da área, tendo como titular o turismólogo Fábio Henrique Carvalho. Dentre as medidas tomadas estão a desocupação e o fechamento de casarões abandonados, a derrubada de quiosques da área do Portinho, onde existem muitos moradores em situação de rua. O objetivo é construir praças públicas aonde a comunidade mantenha atividades de lazer e de cultura, além de áreas de prestações de serviço. “Apesar de estar numa área histórica, o Anel Viário não tem nada de histórico e vem servindo apenas para o tráfico de drogas e consumo de álcool”, disse, informando que, segundo dados repassados pela Polícia Militar, em dez anos, quase 50 assassinatos ocorreram naquela região.

AMBULANTES – Também presente ao encontro, o presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, José Ribamar Ferreira, afirmou que no Anel Viário existem cerca de 90 ambulantes cadastrados e que a categoria deseja alternativas para que os trabalhadores legalizados possam exercer suas atividades profissionais.