AGENDA DOS CANDIDATOS

31/08 (quarta-feira)

EDUARDO BRAIDE
8h - Café Político promovido pela Associação dos Jovens Empresários (AJE).
12h - Evento com lideranças na Fé em Deus.
15h - Reunião com representantes da Associação dos Ostomizados.
19h - Reunião com lideranças comunitárias.

EDIVALDO
8h – Trabalha normalmente no cargo de Prefeito.
17h - Caminhada no bairro da Alemanha. Concentração às 16h na Praça da Alemanha.

ELIZIANE GAMA
8h – Café Político com Associação dos Jovens Empresários (AJE/MA)
12h- Entrevista Programa Repórter Maranhão - TV Brasil.
16h – Caminhada Lira / Madre Deus.
18h – Inauguração Comitê Eliziane 23 – Rua das Cajazeiras, Centro
20h – Lançamento de candidaturas da coligação São Luís de Verdade.

FÁBIO CÂMARA
8h – Participa de Sabatina da Associação dos Jovens Empreendedores (AJE), no auditório de O Imparcial. O evento está sendo denominado de Café Político.
9h30 – Entrevista na Rádio Mirante AM/Programa Ponto Final.
10h30 – Cumpre expediente na Câmara Municipal de São Luís.
17h – Gravação de programa eleitoral para a TV.
20h – Reunião com lideranças da Comunidade Maracujá, zona rural de São Luís.

CLÁUDIA DURANS
6h30 - Panfletagem no Ifma Maracanã.
12h - Entrevista no programa Hora D da TV Difusora.
15h - Participação na manifestação dos professores estaduais em frente ao Liceu Maranhense.

VALDENY BARROS
8h30 - Participa de entrevista em rádio local (Rádio Mirante AM).
9h30 - Visita a feira do João Paulo.
15h - Participa de audiência da Frente contra a Escola Sem Partido


WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

Eliziane inaugura novo comitê e promove caminhada na Madre Deus

A candidata da coligação São Luís de Verdade, Eliziane Gama, terá nesta quarta-feira (31) agenda vasta de atividades, dando prosseguimento à corrida eleitoral rumo à vitória nas eleições. Entre as ações, Gama inaugurará - em ato programado para ocorrer às 18h – o comitê oficial de campanha (localizado na Rua das Cajazeiras, no Centro) e intitulado Eliziane 23.

Roberto Rocha ganha diretoria no Banco do Nordeste para votar contra Dilma

Senador Roberto Rocha

POR PAINEL

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) será contemplado com uma diretoria do Banco do Nordeste em troca de voto favorável ao impeachment.
A oferta veio após o congressista ser procurado por Lula. Assim que soube do encontro, Temer agiu para evitar que Rocha pulasse para o lado de Dil

ma Rousseff.

Bolsa-Família: gestores devem informar gastos até esta quarta

Municípios e Estados que não enviarem informações terão repasse suspenso

BRASÍLIA – Termina, nesta quarta-feira (31), o prazo para gestores estaduais e municipais informarem os gastos com a execução do Programa Bolsa-Família ao longo de 2015 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Faculdade Anhanguera deve indenizar aluna em 10 mil e expedir diploma em até 15 dias

Sentença assinada pela juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, designada para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a Faculdade Anhanguera Educacional Ltda. a indenizar L.B.A., aluna da instituição, em R$ 10 mil, bem como a expedir o diploma da mesma em até 15 dias. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 200,00 (duzentos reais). No documento, a magistrada condena ainda a instituição ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

É preciso cuidar de São Luís”, afirma Eliziane Gama

Candidata segue ouvindo a população e visitando bairros da cidade

A candidata da coligação São Luís de Verdade, Eliziane Gama (PPS-23) fortalece a cada dia o projeto para a capital maranhense com a participação popular e a apresentação de propostas. Ela segue ouvindo a população, visitando os bairros da cidade e interagindo com o eleitor.

No fim de semana, a agenda da candidata foi marcada por proximidade popular. Os compromissos consolidaram o projeto de campanha de Eliziane rumo à vitória nas urnas este ano.

No domingo (28), a candidata esteve no bairro Vila Isabel, área Itaqui-Bacanga – um dos locais mais populosos de São Luís e com carências sociais evidentes. No ato, Eliziane ouviu solicitações e pedidos de providências, especialmente nas áreas de saúde e saneamento básico. Ela ratificou que estes e outros setores estão abrangidos no plano de campanha da candidata.

AGENDA DOS CANDIDATOS

30/08 (terça-feira)

EDUARDO BRAIDE

10h - Participa da Gincana do Liceu Maranhense.
14h30 - Entrevista em emissora local (TV Guará).
19h - Reunião com equipe de coordenação de campanha.

EDIVALDO
17h – Caminhada no Coroadinho. Concentração Alto de São Sebastião às 16h.

ELIZIANE GAMA
8h - Compromissos parlamentares em Brasília.
15h - Compromissos parlamentares em Brasília.
18h - Compromissos parlamentares em Brasília.

FÁBIO CÂMARA
10h – Expediente na Câmara de São Luís.
12h – Entrevista na TV Difusora/Programa Hora D.
17h – Gravação de programa eleitoral para a TV.
20h – Reunião com lideranças do Bairro Vicente Fialho.

CLÁUDIA DURANS
9h- caminhada no bairro São Raimundo.
12h - Feijoada de lançamento da candidatura de Domingos Filho, candidato a vereador pelo PSTU, no Bairro São Raimundo.
11h - Entrevista ao vivo na TV Brasil.

VALDENY BARROS
10 – Grava entrevista para TV local (TV Guará - Programa Avesso - exibição às 22 horas).
19h - Participa de conversa com a comunidade no Bairro Primavera.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

Estado é condenado a reformar IML e ICRIM e indenizar por danos morais

Desembargadora Angela Salazar

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) mantiveram, parcialmente, sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que condenou o Estado do Maranhão à obrigação de interditar, no prazo máximo de 30 dias, para construção e/ou reforma, os prédios do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (ICRIM). 

De acordo com a decisão em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, eles têm que ser adequados aos padrões necessários para o correto funcionamento dos órgãos e, durante a reforma, funcionar de forma temporária em local adequado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Estado também deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, decorrentes do descaso e abandono dos órgãos, recolhidos ao Fundo de Direitos Difusos.

Juiz determina internação definitiva de casal de adolescentes

Adolescentes são acusados da morte da mãe da menor, ocorrida em julho deste ano

O juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou nesta segunda-feira (29) a internação definitiva por dois anos, oito meses e 12 dias, do casal de adolescentes, acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor, ocorrida em julho deste ano. O prazo máximo permitido pela lei é de três anos e, como houve a confissão, foi atenuado em um mês e 18 dias.

Os adolescentes, de 14 e 15 anos, cumprirão medida socioeducativa em unidades de internação definitiva (masculina e feminina), em São Luís. Eles já se encontram internados provisoriamente desde o dia 25 julho, após serem apreendidos pela polícia na cidade de Santa Inês (MA), para onde fugiram no dia seguinte ao ato infracional.

Consta na representação oferecida pelo Ministério Público contra os adolescentes que o casal de namorados matou Tatiana Albuquerque, no dia 22 de julho deste ano, por volta das 22h, na residência da vítima, sendo o corpo encontrado na manhã do dia seguinte. Segundo o laudo cadavérico, a causa da morte foi estrangulamento com sinais de crueldade. O laudo mostra que a vítima sofreu lesões perfurocortantes antes de evoluir para óbito por asfixia.

Acusado de fraude em licitações MPMA pede afastamento de prefeito

Prefeito acusado de fraudes em licitações

Por ter cometido fraudes em licitações, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior. A manifestação foi proposta pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva. Na ação, figura também como réu o presidente da comissão de licitação de Miranda do Norte, Márcio Silva. Como medidas liminares, o MP requer o afastamento de José Lourenço Bonfim Júnior do cargo de prefeito e o bloqueio dos bens dele e de Márcio Silva.

População de São Luís sofre com falta d´água

Moradores de vários bairros de São Luís sofrem há muito tempo com a falta d´água. Na Coheb-Sacavém, por exmplo, as ruas 2,3,4,5,6,7 há muitos dias sem líquido, o que é pior sem ter a quem recorrer. 

Muitas reclamações já foram feitas a Caema, mas nenhuma solução até o momento foi resolvido o problema que é grave. Com isso o sofrimento da população daquela área aumenta a cada dia.

“Eu não fujo do debate. Vamos mudar nossa São Luís”, afirma Eliziane em entrevista

A candidata da coligação São Luís de Verdade, Eliziane Gama (PPS) foi entrevistada no início da tarde de hoje (29) no programa Hora D, da TV Difusora (Canal 4) pelo jornalista Jeisael Marx. Durante a exposição de suas propostas, a candidata reforçou o seu compromisso com os setores mais carentes da cidade e garantiu que não foge do debate público.

AGENDA DOS CANDIDATOS

29/08 (segunda-feira)

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDIVALDO
17h – Caminhada. Concentração às 16h no Residencial Nova República BR (próximo ao Posto Paloma)

ELIZIANE GAMA
9h - Grava Programa Eleitoral.
15h - Lançamento de candidatura de vereadores.

EDUARDO BRAIDE
8h – Grava programa eleitoral.
9h - Caminhada no bairro João de Deus.
14h - Caminhada no bairro do Vinhais.
19h - Reunião com lideranças no bairro São Raimundo

FÁBIO CÂMARA
10h – Expediente na Câmara de São Luís.
17h – Reunião com moradores da Vila Magril.
20h – Reunião com lideranças da Camboa.

CLÁUDIA DURANS
9h- caminhada no bairro São Raimundo.
12h - Feijoada de lançamento da candidatura de Domingos Filho, candidato a vereador pelo PSTU, no Bairro São Raimundo.
11h - Entrevista ao vivo na TV Brasil.

VALDENY BARROS
9h – Visita o Mercado Central.
18h - Participa de plenária organizativa com coordenação de campanha na sede do partido.

AGENDA DOS CANDIDATOS

28/08 (domingo)

ELIZIANE GAMA
9h - Grava Programa Eleitoral.
15h - Lançamento de Candidatura de vereadores.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDIVALDO
9h – Carreata do Centro à Vila Filho. Concentração: às 8h na Praça Maria Aragão.

EDUARDO BRAIDE
8h - Café da manhã com lideranças na Zona Rural de São Luís.
13h - Encontro com feirantes na Cohab.

FÁBIO CÂMARA
9h30 - Gravação de programa eleitoral para a TV.
12h - Almoço com feirantes da Cidade Olímpica.
15h - Reunião com membros da Igreja Batista na Vila Samara.
19h - Reunião com lideranças no Residencial Magnólia.

CLÁUDIA DURANS
9h- caminhada no bairro São Raimundo.
12h - Feijoada de lançamento da candidatura de Domingos Filho, candidato a vereador pelo PSTU, no Bairro São Raimundo.
11h - Entrevista ao vivo na TV Brasil.

VALDENY BARROS
9h30 - Participa de “Cartolinaço” no Elevado da Cohab.
11h30 - Participa de plenária de organização de campanha.

AGENDA DOS CANDIDATOS

27/08 (sábado)

EDIVALDO
9h – Caminhada na Cidade Operária - 9h. Unidade 203. Concentração às 8h em frente à loja Segunda Pely.

ELIZIANE GAMA
9h - Grava Programa Eleitoral.
15h - Lançamento de Candidatura de vereadores.

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

EDUARDO BRAIDE
10h - Reunião com representantes da Igreja Católica do Centro.
13h - Participa do lançamento da candidatura da vereadora Nassar.
15h - Reunião com representantes da Cultura.
19h - Reunião com equipe de coordenação de campanha.

FÁBIO CÂMARA
9h - Entrevista na TV Difusora/Programa Resenha.
15h - Reunião com organização interna da campanha.
18h - Reunião na Associação da Vila Passos com a candidata a vereadora Professora Ritoca.
20h - Reunião com dirigentes da Igreja Evangélica Óleo Precioso, na Divineia.

VALDENY BARROS
9h30 - Participa de “Cartolinaço” na Praça do Bacanga, em frente à UFMA.
16h - Participa de abertura da plenária de Mulheres Pela Esquerda.

Mostrando força popular, Eliziane promove ato público na Rua Grande

Demonstrando apoio popular e força na corrida eleitoral, a candidata à prefeita de São Luís da coligação São Luís de Verdade, Eliziane Gama(PPS-23), promoveu nesta sexta-feira (26) grande ato popular no Centro. A atividade intitulada Caminhada da Paz contou com a participação de representantes da sociedade civil, além do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, do deputado Neto Evangelista e do vice na chapa, José Joaquim.

A concentração do ato ocorreu na praça João Lisboa. Depois, o grupo percorreu o principal centro comercial da cidade. Com bandeiras e gritos de "É 23!", a caminhada quebrou o protocolo do encerramento do expediente na via.

No percurso, a candidata recebeu o apoio dos eleitores e demonstrou confiança na vitória nas urnas. "É por este povo ludovicense que vou lutar. Vamos trabalhar todos os dias, por uma São Luís melhor. Uma cidade mais digna e justa para todos", enfatizou Eliziane.

Ela também, quando cumprimentada por eleitores, fez questão de ressaltar as diretrizes de sua futura gestão. "A cidade possui necessidades evidentes, especialmente na saúde e educação. O nosso governo terá estes setores como prioridade", afirmou Gama.

A caminhada encerrou na Praça Deodoro, onde contou com grande mobilização popular. O vice de Eliziane também convocou a população para a construção de uma nova cidade. " É com orgulho que estou neste projeto, que prevê uma cidade mais justa para todos", disse Joaquim.

Mais - A semana foi marcada pela intensificado das ações da campanha de Eliziane. Além de caminhadas, o período também contou com reuniões com lideranças e especialistas para a construção das diretrizes do programa de governo.

Vistoria do MPMA em hospital resulta em indiciamento de falso médico

Em vistoria realizada no Hospital e Maternidade Municipal Agostinho Cruz Marques, em Poção de Pedras, no dia 22, o Ministério Público constatou a presença de um falso médico que estava de plantão. Maurizio Lima da Silva foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia local, onde foi indiciado por exercício ilegal da Medicina.

A inspeção foi chefiada pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, titular da comarca, acompanhada da Polícia Civil e assessor da promotoria. Depois de negar, Maurízio Silva confessou que ainda é estudante de Medicina e que usava o registro do CRM de outra pessoa.

Segundo a promotora, a investigação foi iniciada após a prisão em flagrante de Lindomar Alencar Pereira, no último dia 20, também por exercício ilegal da profissão de médico no mesmo hospital.

Na vistoria, a representante do Ministério Público recebeu, ainda, a informação da direção do hospital de que alguns médicos, quando não podem trabalhar, solicitam que outros médicos amigos os substituam.

A promotora de justiça Raquel Madeira Reis afirmou que um procedimento administrativo foi instaurado para levantar as irregularidades no hospital municipal. Concluído o procedimento, dependendo das provas que forem levantadas, poderão ser ajuizadas ações de improbidade administrativa contra a direção do hospital e os médicos que levam outros profissionais para substituí-los.

AGENDA DOS CANDIDATOS

26/08 (sexta-feira)

WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

ELIZIANE GAMA
9h - Grava Programa Eleitoral.
16h - Caminhada da Paz - Rua Grande, Centro. Concentração: Praça João Lisboa.
19h - Reunião lideranças.

EDIVALDO
9h - Despacha normalmente durante o dia no cargo de prefeito.
17h - Caminhada no Anjo da Guarda - Rua Guadalupe. Concentração às 16h - no ponto final do ônibus.
18h - Inauguração do comitê – Vice-prefeito Júlio Pinheiro, no Anjo da Guarda.

FÁBIO CÂMARA
10h – Reunião com líderes políticos na sede do partido.
15h – Reunião com lideranças da Vila Palmeira.
19h – Reunião com lideranças da Vila Lobão.

VALDENY BARROS
10h - Grava entrevista para jornal local (Jornal Rádio Universidade)
11h - Participa de entrevista ao vivo em emissora local (Rádio Universidade FM – Programa Santo de Casa)
16h - Visita mercado da Praia Grande.

São Luís é considerada a capital mais violenta do país

Brasil tem 6,5 homicídios por hora, aponta Mapa da Violência
Em 2014, país teve 57 mil assassinatos registrados.
Alagoas é o estado com mais homicídios de negros.

O Brasil registrou 57 mil homicídios em 2014, aponta um estudo coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO). O dado corresponde a 6,5 assassinatos por hora.

Os números foram adiantados pelo Profissão Repórter, da TV Globo. Veja os destaques do estudo:

- O Brasil teve 29 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2014.

- São Luís, no Maranhão, foi a cidade mais violenta do país, com 90 homicídios para cada 100 mil habitantes.

- Alagoas foi o estado mais violento para a população negra. A cada 13 vítimas de homicídio, 12 eram negras.

13ª Parada Gay de São Luís ocorre neste domingo

Evento ocorrerá na Avenida Litorânea, com concentração às 16h.

Neste domingo (28), será realizada a 13ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Luís. O evento ocorrerá na Avenida Litorânea, com concentração a partir das 16h, no sentido Calhau/Praça do Pescador. A realização é do Grupo Gaivota.

O tema deste ano é Identidade de Gênero Lei João Nery, que aborda sobre a lei, apresentada pelo Deputado Federal Jean Willys (PSOL/RJ), baseada na Lei de Identidade e Gênero Argentina (Ley 26.743), que objetiva minimizar os processos necessários para obter documentos com o nome social, como laudos que afirmam a transsexualidade ou transgeneridade como transtornos psicológicos.

Eliziane expõe prioridades em saúde e educação durante sabatina de O Imparcial

Candidata garantiu que, caso seja eleita prefeita de São Luís, construirá um hospital na capital maranhense de forma imediata. Ela prometeu ainda erguer pelo menos oito escolas em tempo integral.

A candidata da coligação São Luís de Verdade, Eliziane (PPS-23) expôs hoje (25) em sabatina promovida pelo jornal O Imparcial as prioridades de sua gestão, caso seja eleita prefeita de São Luís. Segundo Eliziane, se lograr êxito nas urnas, construirá imediatamente um hospital na capital maranhense. Ela prometeu, ainda, que construirá pelo menos oito escolas em tempo integral na cidade.

No início do programa, apresentado pelos jornalistas Raimundo Borges e Lisiane Martins, Eliziane citou a sua origem humilde (natural da cidade maranhense de Araguanã). Gama avaliou que as dificuldades enfrentadas por ela durante a carreira estimulam a busca por soluções para a cidade. “Conheço as dificuldades, as vivenciei na prática. Sei como resolver os problemas e posso enfrenta-los”, disse.

Eliziane promove grande ato popular de campanha na Rua Grande

Ato marcará a consolidação popular da corrida eleitoral da representante da coligação São Luís de Verdade.

Celebrando a união com o povo, a candidata do PPS e da coligação São Luís de Verdade, Eliziane Gama, promoverá nesta sexta-feira (26) – às 16h, grande ato popular na Rua Grande, principal centro comercial da capital maranhense. O ato deverá marcar a consolidação popular da socialista, que se destaca a cada dia na corrida pela sucessão municipal da cidade. A concentração ocorrerá na Praça João Lisboa a partir das 15h.

Justiça determina que cartório altere nome de travesti em registro de nascimento

Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, integrante da Comissão Sentenciante Itinerante, determina ao Cartório de Registro Civil da Zona da Cidade de Viana (MA) que "proceda a alteração do prenome no registro (assentamento) de nascimento" de D.M.M., do sexo masculino, passando a constar R.M.M., do sexo feminino.

Fim da greve de professores é intermediada pelo Ministério Público

Em reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão, realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz, em 22 de agosto, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Governador Edison Lobão (Sinteegel) decidiu encerrar a greve dos professores da rede municipal, normalizando o expediente nesta quarta-feira, 24. As aulas tiveram o horário reduzido desde o dia 9 de agosto, em virtude do atraso no pagamento do salário dos professores.

Por outro lado, o Município se comprometeu a regularizar o pagamento dos professores. Os salários do mês de julho deverão ser pagos até o dia 30 de agosto e os do mês de agosto até o dia 20 de setembro.

Participaram da reunião o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho (Comarca de Imperatriz); o prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo; o secretário municipal de Educação, José João da Silva e o presidente do Sinteegel, Daurizete Sousa Silva.

O presidente do sindicato se comprometeu a entregar ao Ministério Público do Maranhão o calendário de reposição das horas perdidas até o dia 31 de agosto. Em caso de descumprimento, o MPMA adotará as medidas judiciais cabíveis.

Localizado a 730 km de São Luís, o município de Edison Lobão é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

AGENDA DOS CANDIDATOS

25/08 (quinta-feira)

EDIVALDO

17h – Caminhada no Vinhais. Concentração às 16h no Viva Vinhais em frente ao Farol da Educação (antiga Cobal). Início às 17 h na Avenida 3, Av. 2, e Av. 4 (Praça do Letrado).
18h – Inauguração do Comitê Central.


ELIZIANE GAMA

9h – Grava Programa Eleitoral.
14h - Sabatina O Imparcial (Jornal O Imparcial).
19h - Encontro com lideranças.


FÁBIO CÂMARA

10h – Gravação de programa eleitoral para a TV.
15h15 – Reunião com lideranças da comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís.
19h30 – Reunião com coordenação de campanha.


VALDENY BARROS

9h - Grava programa para rádio e TV.
19h – Reúne-se com a coordenação de campanha.


WELLINGTON DO CURSO
8h - Grava programa eleitoral para TV.
17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

Eliziane é recebida com grande festa no São Bernardo

Ações de maior aproximação do eleitorado se intensificam e a candidata é recebida com muita animação pela comunidade.

A candidata Eliziane Gama (PPS), da coligação São Luís de Verdade, promoveu nesta quarta-feira (24) uma grande ato popular de sua campanha, no bairro São Bernardo, capital maranhense. Durante a atividade, a candidata fez questão de reafirmar seu compromisso de realizar uma gestão “pautada nas pessoas”.

Ministério da Saúde financiará UPAs no Maranhão

Mais 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Região Nordeste vão receber recursos do Ministério da Saúde para atender à população. Essa medida atende a necessidade apontada pelos estados das UPAs que estão funcionamento, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde. As reduções vieram da revisão de contratos, cargos, ajustes em projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. Os R$ 384,3 milhões economizados também foram utilizados para adquirir 7,4 milhões de unidades a mais de medicamentos.

No Nordeste, foram contempladas unidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Ao todo, em todo o país, 99 UPAs serão beneficiadas com os ajustes financeiros do Ministério da Saúde.

Temer discute projeto de porto por apoio de bancada do MA a impeachment

Michel Temer resolveu agir e garantir o voto dos três senadores da bancada do Maranhão

Em semana decisiva para o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), resolveu agir e garantir o voto dos três senadores da bancada do Maranhão. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista tratou de um projeto muito caro aos senadores maranhenses, a criação de uma zona de exportação no Porto do Itaqui, em São Luís.

“O projeto é a bandeira da bancada do Maranhão. É uma proposta nossa, que foi abraçada por todos na bancada”, disse o senador Roberto Rocha (PSB-MA), autor do texto. Conterrâneo, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

Justiça dá prazo para que Rodoviária de São Luís cumpra exigências de segurança

Em decisão liminar, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Douglas de Melo Martins, estabeleceu o prazo de 120 dias para que o Governo do Estado e a RMC Comércio e Representações Ltda, empresa responsável pela administração da Rodoviária de São Luís, promovam as necessárias reformas e adaptações nas instalações do terminal, conforme laudo pericial do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O não cumprimento acarretará multa diária de R$ 1.000,00.

Governo abre mil vagas para ampliação de jornada de professor do Estado

Governo do Maranhão publicou, nesta quarta-feira (24), o edital de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, dos Professores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Ao todo, estão sendo oferecidas mil vagas para que professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), contratados pelo regime de 20h semanais, ampliem a jornada para 40h semanais.

Este que é o primeiro edital de ampliação lançado pelo Estado, define os critérios para que o professor com jornada de 20h semanais possa ampliá-la para 40h. As inscrições para participar do processo podem ser realizadas de 12 a 23 de setembro de 2016, por meio de requerimento direcionado ao Secretário de Educação, que deve ser protocolado, juntamente com os documentos previstos no edital, na Unidade Regional de Educação a qual se encontra vinculado.

Para participar do concurso interno pra ampliação de jornada, o professor deve ser integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica, concursado da rede estadual e ter habilitação específica para o Ensino Médio; ter ingressado há pelo menos três anos no respectivo cargo; e estar em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou desenvolvendo atividade diretamente relacionada à educação.

O edital sobre a seleção pode ser consultado no site da Seduc (http://www.educacao.ma.gov.br/).

Pistolagem: Vereador é executado em Vitorino Freire

Na noite desta terça-feira (23) por volta das 22h30, o vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB) foi assassinado a tiros quando chegava em casa na cidade de Governador Nunes Freire (MA).

O crime ocorreu no povoado C.R. Almeida. Segundo relato do motorista, o vereador estava chegando em casa e ao sair do carro foi alvejado com tiros e morreu na hora.

Segundo a pericia realizada no corpo do vereador, foram no total 19 perfurações. A arma usada no crime foi uma espingarda calibre 12.

Esmilton Santos, de 45 anos, era candidato a reeleição e estava em seus 4º mandato. Era natural do município de Lago Verde (MA). O velório será realizado na residência do pai do vereador na cidade de Governador Nunes Freire. 

Em novembro do ano passado a vítima foi o blogueiro Ítalo Diniz, do Portal de Notícias, foi assassinado a tiros, na Rua do Evangelho. Ele andava com um amigo quando dois homens aproximaram-se em uma motocicleta. O garupa sacou uma pistola e efetuou vários disparos. Até hoje o crime continua impune. (Com informações do JP)

MPF/MA pede informações à Anvisa, MS e CFM para instruir investigação sobre fetos desaparecidos no HU-Ufma

Foram solicitadas, ainda, cópias dos depoimentos colhidos e laudos periciais produzidos pela PF sobre o caso; HU-Ufma deverá enviar cópias de documentos e outras informações

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde (MS), Conselho Federal de Medicina (CFM), Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão e Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma) para instruir investigação que apura condições de segurança e qualidade dos procedimentos internos da Unidade Materno Infantil do HU-Ufma, em São Luís (MA). As solicitações foram feitas por meio de ofício após análise de relatório enviado pelo hospital, a pedido do MPF/MA.

Mantida condenação do prefeito de Coelho Neto por improbidade administrativa

Soliney Silva

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, condenando o prefeito Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil, correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em 2010.

Prefeito de Afonso Cunha é condenado por improbidade administrativa

José Leme - prefeito de Afonso Cunha

O prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgaram procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor municipal.

Na decisão, o colegiado seguiu entendimento do relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, fixando pena de quatro anos e nove meses de detenção a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, declarando também, após o trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer), a perda do cargo pelo prefeito, com a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação. 

A condenação prevê, ainda, pena de multa contra o gestor público no valor de R$ 24.827,24, que corresponde a 2% do prejuízo auferível de R$ 1.241.362,31.

AGENDA DOS CANDIDATOS

24/08 (quarta-feira)

ELIZIANE GAMA

9h - Compromissos parlamentares.

16h - Caminhada São Bernardo / Vila Brasil.

19h - Reunião com candidatados a vereador.

EDIVALDO

9h – Reúne-se com lideranças.

17h – Caminhada no Residencial Paraíso. Concentração às 16h, na Avenida Piancó, entrada Residencial Paraíso. Início às 17h no Residencial Resende Rua 30, Rua São Mateus e dispersão no Posto Médico.

FÁBIO CÂMARA

10h – Expediente na Câmara de São Luís.

15h15 – Reunião com lideranças evangélicas da Vila Luizão.

17h00 – Reunião com lideranças da área Itaqui-Bacanga. 

19h30 – Encontro com grupo de jovens da Igreja Adventista do bairro Vicente Fialho.

VALDENY BARROS

12h - Participa de entrevista ao vivo em TV local (TV Difusora – Programa NA HORA D).

19h - Grava programas para rádio e TV.

WELLINGTON DO CURSO

8h - Grava programa eleitoral para TV.

17h – Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP). Local - Avenida dos Holandeses, n° 1001, retorno do Olho d'Água.

Líderes comunitários são ameaçados de morte no Maranhão

Valdomiro denunciou a ameaça de morte

Cinco lideranças da comunidade quilombola São Benedito dos Colocados, no município de Codó, no Maranhão, estão sendo ameaçadas de morte por jagunços contratados por um latifundiário e político tradicional daquela região. As ameaças têm motivação no conflito agrário, já que o latifundiário em questão pretende expulsar as famílias para lotear e vender parte da área. “No mato ninguém broca. Fui muito paciente com vocês. Agora vou fazer do meu jeito. Vou lotear a terra e vou vender, e ninguém vai se intrometer”, teria dito o político, acompanhado por jagunços, a algumas das famílias que residem no local. As 73 famílias que vivem no território quilombola produzem mandioca, arroz, milho e feijão para a subsistência.

Estado realiza seletivo de professores para rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, na próxima terça-feira (30), as inscrições para os processos seletivos simplificados que visam à contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo; Ensino Médio Regular e Quilombola; e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir das 8h de terça-feira (30) até as 23h59 do dia 5 de setembro (segunda-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). 

Os processos seletivos simplificados constarão de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, em etapa única. A entrega dos documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação, de 31 de agosto a 6 de setembro, no horário das 13h às 18h.

Para a Educação do Campo são oferecidas 300 vagas e formação de cadastro de reserva para professores que deverão atuar nas Escolas Familiares Agrícolas (EFA), nas Casas Familiares Rurais (CFR), nas escolas de Áreas de Assentamentos e nas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), para um regime de 20 horas de trabalho semanais.

No Ensino Médio Regular e Quilombola são 800 vagas para professores e cadastro de reserva. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pelo prazo de um ano, em regime de 20 horas semanais.

Já para as escolas indígenas, estão sendo ofertadas 300 vagas e cadastro de reserva para professores no Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio, para atuarem nas Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. Os candidatos aprovados serão contratados por prazo de um ano, também em regime de 20 horas de trabalho semanais.

MPMA requer bloqueio de contas do Município para pagamento de servidores

Salários de julho do funcionalismo da área da saúde estão atrasados

Devido ao atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais efetivos da área da saúde de Cururupu, referentes ao mês de julho de 2016, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município para obrigá-la a honrar o compromisso.

MPMA solicita afastamento de prefeito por fraude em licitação

Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.

MP Eleitoral pede indeferimento de registro de candidatas em Presidente Vargas

A promotoria eleitoral de Vargem Grande ingressou, no dia 18, com ações de impugnação dos registros das candidatas a prefeita e a vice de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes e Margareth Bezerra Frazão Lopes, respectivamente, pela Coligação Presidente Vargas para todos.

Concorrendo à reeleição, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, a Aninha, teve o pedido de impugnação do registro da candidatura requerido pelo Ministério Público por ser devedora de multa eleitoral, imposta no pleito de 2012, por propaganda irregular.

Justiça condena TIM por inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplente

Em sentença assinada pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª vara da comarca de Itapecuru Mirim a operadora de telefonia TIM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais) à M.S.C. O valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE e juros moratórios de 1% ao mês. Consta ainda do documento que a operadora deve providenciar a imediata retirada da inscrição de dívida em nome de M.S.C do cadastro da empresa, bem como de qualquer outro cadastro de inadimplentes. A multa mensal pelo não cumprimento das determinações é de R$ 1000,00 (mil reais).

Mantida decisão de recebimento de ação de improbidade contra ex-prefeito Tadeu Palácio

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Plácio

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que recebeu ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio. O Ministério Público (MPMA) sustenta que teria havido desvio de finalidade praticado por Palácio, prefeito em 2007, e Paulo Helder Guimarães de Oliveira, então procurador-geral do Município, quando a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia teria conseguido obter do Município um decreto que admitisse a instalação de termoelétrica como de uso especial. 

Comissão de Educação votará Projeto de Eliziane que contribuirá com transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta terça-feira, dia 23 de agosto o Projeto de Lei(PL) de autoria da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) que prevê que ônibus que forem objeto de confisco por parte do Estado sejam destinados ao transporte escolar. 

O Projeto de Lei está na pauta da Comissão e já tem parecer favorável do relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Segundo a proposta, os veículos deverão ir para as prefeituras para servir de transporte de estudantes da rede municipal de ensino e a destinação a cada cidade deverá obedecer lista de prioridades elaborada pelo Ministério da Educação. 

A deputada do PPS informou que no seu projeto de Lei dispositivo que obriga as próprias prefeituras a fazerem as adaptações necessárias para o transporte escolar. 

“Visamos restabelecer o mandamento contido na Lei vetada e determinamos agora que, caso o veículo não apresente todos os requisitos exigidos pela legislação de trânsito para o transporte escolar, a destinação ficará condicionada às adaptações necessárias no veículo, por parte da prefeitura beneficiada”, acrescenta a deputada maranhense. 

A matéria precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, antes de seguir para sanção presidencial.

A pedido da DPE, Justiça derruba exigências para CFO e prorroga inscrições

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve importante conquista para candidatos que pretendem prestar o vestibular do Curso de Formação de Oficiais (CFO), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Mediante Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela defensora pública titular do Núcleo de Atendimento Cível, Kamila Barbosa Damasceno, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, deferiu o pedido de tutela de urgência, obrigando a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) a afastar requisitos considerados abusivos que limitam a inscrição no certame. Com a decisão, as inscrições ficam prorrogadas por dois dias, a partir da data da intimação e publicização da medida.

AGENDA DOS CANDIDATOS

23/08 (terça-feira)

ELIZIANE GAMA

15h – Compromissos parlamentares em Brasília.
18h – Compromissos parlamentares em Brasília.


WELLINGTON DO CURSO
9h - Reunião com o candidato a vereador Chaguinha (PP), lideranças e apoiadores. Local: Casa da Família, Rua Epitácio Cafeteira, Nº 75, bairro São Cristóvão I.
16h - Reunião com o candidato a vereador Estevão Aragão (PSB), lideranças e apoiadores. Local: Avenida Santos Dumont, Nº 45, bairro São Cristóvão.

EDIVALDO

9h – Reúne-se com lideranças.
17h – Caminhada na Ilhinha. Concentração às 16h na Praça da Igreja de São Francisco (em frente ao Abevile). O início será na Rua 05 e dispersão na Avenida Ferreira Gulart (Campo de Futebol).

FÁBIO CÂMARA

10h – Expediente na Câmara Municipal de São Luís.
14h30 - Gravação do guia eleitoral.
19h30 - Reunião com a coordenação geral da campanha.

VALDENY BARROS

12h - Participa de entrevista ao vivo em TV local (TV Brasil - Repórter Maranhão).
16h - Grava programa para TV e rádio.

MPF/MA quer que Dnit recupere BR-222

Trecho compreendido entre os municípios de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu possui graves problemas asfálticos. Buracos e desníveis tem gerado insegurança e acidentes

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para garantir as obras de manutenção emergencial na BR-222, próximo as cidades de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, no Maranhão. O asfalto nesse trecho encontra-se com grandes falhas e graves erosões, que já ocasionaram acidentes e mortes.

IFMA: Aberto prazo para solicitar isenção no seletivo de cursos técnicos

A isenção do pagamento da taxa de R$ 20 pode ser solicitada presencialmente ou pela internet.

No período de 22 de agosto a 2 de setembro, estará aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), que corresponde ao valor da inscrição no Processo Seletivo 2017 do IFMA. As solicitações podem ser feitas pela internet ou presencialmente no endereço dos campi e campi avançados indicados no edital.

MPMA requer bloqueio de contas do Município para pagamento de servidores

Devido ao atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais efetivos da área da saúde de Cururupu, referentes ao mês de julho de 2016, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município para obrigá-la a honrar o compromisso.

Formulada no dia último dia 18 pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da comarca, a ACP requer o bloqueio das contas do Município de Cururupu na agência do Banco do Brasil. De acordo com o pedido, as contas só poderão ser movimentadas pela Prefeitura mediante a liberação da Justiça.

Eliziane se reúne com lideranças partidárias e define estratégias de campanha

A candidata à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS), reuniu-se nesta sexta-feira(19) com candidatos e representantes do PSDC para definir estratégias de campanha. No mesmo dia, a candidata teve um encontro com membros da Câmara dos Vereadores de São Luís.

Entre as diretrizes traçadas nos encontros, estavam a construção do planejamento estratégico e elaboração de um conjunto de ações que objetivam a melhoria de bairros da capital maranhense. No encontro com vereadores da Câmara, foram definidas diretrizes para o encaminhamento de futuros projetos de lei em benefício da comunidade ludovicense.

Homenagem a Rádio Educadora

Por solicitação do deputado Bira do Pindaré (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, amanhã (18), sessão solene em homenagem aos 50 anos da Rádio Educadora.

Criada para levar informação ao interior do Maranhão, a emissora, que ficou conhecida como "um porta-voz dos sem-voz", é um importante veículo de informação e entretenimento para as classes rural e operária, fortalecendo a comunicação a serviço das bases católicas no Maranhão.

A solenidade acontece às 11h, no Plenário da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Jeronimo de Albuquerque, Cohafuma, em São Luís.

MPF/MA exige posto da PRF na BR 226

Ação busca segurança de indígenas e moradores da região de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs a realização de acordo judicial com a União em Ação Civil Pública (ACP) para a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 226, nas proximidades da Terra Indígena Canabrava/Guajajara. A medida visa garantir a segurança de indígenas e moradores de cidades da região, em virtude da grande ocorrência de crimes na rodovia.

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação entre MPF e União, realizada na tarde desta quarta-feira (17), na Justiça Federal do Maranhão. O MPF/MA pede que a PRF comprometa-se a manter o policiamento ostensivo permanente na região enquanto não for instalado o posto policial ou delegacia. O MPF pretende também que a PRF adote as medidas necessárias para o cumprimento da proposta, conforme cronograma a ser apresentado pela União, que analisará o acordo através da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério do Planejamento.

MPMA pede construção de hospital de 50 leitos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública, em 10 de agosto, requerendo à Justiça que determine ao Estado do Maranhão o início, no prazo de 90 dias, da construção de hospital com 50 leitos, no município de Rosário. A obra está prevista no contrato nº 78/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Ires Engenharia, mas teve a construção interrompida, não passando da fase de terraplanagem.

Ex-prefeito de Lago da Pedra é condenado

O ex-prefeito de Lago da Pedra Luiz Osmani de Macedo Pimental foi condenado por crime de improbidade administrativa, acusado de ter contratado servidor de forma irregular. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra. Destaca o pedido do Ministério Público que o réu, na qualidade de Prefeito do Município de Lago da Pedra, utilizou-se de verbas municipais para remunerar um apaniguado político, o qual prestava serviço no Diretório Municipal de seu partido, o Partido Democrático Trabalhista. Luiz Osmani exerceu o cargo de Prefeito de Lago da Pedra por 08 (oito) anos, e responde a pelo menos a mais 03 (três) processos de improbidade (dois com sentença condenatória) e mais 02 processos de crimes contra a Administração Pública.

Município deve indenizar criança que teve dedo amputado em transporte escolar

Sentença assinada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, condena o Município a pagar a I.L.S, representada pela mãe, G.V.S., indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil (trinta mil reais) e indenização por danos estéticos no valor de R$ 30 mil (trinta mil reais), por acidente sofrido em transporte escolar disponibilizado pelo Município e que resultou na amputação de parte de um dedo da menor. Os valores devem ser acrescidos de juros moratórios de 0,5% ao mês (caderneta de poupança) e atualização monetária segundo o INPC, consta do documento.

Negado pedido para trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Vargem Grande

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus para trancamento de ação penal, em tramitação no Poder Judiciário, contra o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes.

Salários atrasados de servidores estão sendo pagos após TAC proposto pelo MPMA

MPMA intermediou acordo para pagamento de servidores

Após a intervenção do Ministério Público, está sendo regularizado o pagamento dos salários dos servidores públicos contratados do Município de Godofredo Viana, referentes ao ano de 2015, que estavam atrasados.

No próximo dia 28 de agosto, deverá ser paga a segunda parcela dos salários, conforme ficou estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 28 de junho deste ano, entre a Promotoria de Cândido Mendes (da qual Godofredo Viana é termo judiciário) e o município. Pelo acordo, os vencimentos em atraso deverão ser pagos em quatro parcelas, a cada dia 28, até o mês de outubro.

Em nova ação, Marlon Reis exige explicações de Edivaldo sobre gastos de R$ 33 milhões

Márlon Reis cobra explicações do prefeito Edivaldo

A Coligação São Luís de Verdade apresentou nesta quarta-feira (17) à Justiça Eleitoral pedido abertura de investigação judicial eleitoral contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e Olímpio Antônio Araújo dos Santos, Secretário Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo.

A ação é motivada pela contratação de mais de 800 pessoas a partir de um contrato ilícito firmado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Superior de Educação continuada - ISEC. O instituto tornou o centro de um escândalo quando se descobriu que estava sendo utilizado como forma cooptação de apoio político para o prefeito Edivaldo Holanda, candidato à reeleição.

Diversas testemunhas afirmaram ao Ministério Público que o ISEC estava sendo utilizado para assegurar a políticos da base aliada do prefeito cotas para o oferecimento de vagas de emprego. Os vereadores que se afastavam da base do chefe do Executivo municipal eram punidos por meio da demissão dos contratados que havia indicado para o ISEC. 

O prejuízo causado ao Município de São Luís foi da ordem de 33 milhões de reais. 

Segundo o advogado Márlon Reis, um dos subscritores da petição inicial, “o volume de provas já obtidas revela um grave desvio de finalidade da Administração Pública, que foi transformada num poderoso mecanismo de compra de apoio político em favor do prefeito municipal”. 

A ação também se baseia num extenso estudo desenvolvido pelo Auditor Estadual de Controle Externo Jardel Adriano Vilarinho da Silva, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Segundo o auditor, os atos que autorizaram a transferência das verbas ao ISEC “ferem de morte o princípio da legalidade e impulsionando, consequentemente, a invalidade dos mesmos”.

Após a análise da petição e dos documentos apresentados, a Justiça Eleitoral abrirá prazo para a defesa dos investigados. Se a ação for julgada procedente, o prefeito terá seu registro de candidatura cassado e os dois processados se tornarão inelegíveis por oito anos.

Eliziane comemora apoio de Neto Evangelista

O secretário de Desenvolvimento Social, deputado Neto Evangelista, realizou na manhã de hoje (17), uma coletiva de imprensa e declarou apoio a candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) à Prefeitura de São Luís.

A candidata Eliziane Gama, o candidato a vice-prefeito, vereador José Joaquim(PSDB), o deputado estadual, Cabos Campos (DEM), o deputado estadual, Adriano Sarney (PV) e o deputado estadual, Sérgio Frota (PSDB) e lideranças acompanharam a entrevista do parlamentar.

Neto Evangelista declarou total apoio à candidatura de Eliziane Gama, por acreditar em seus ideais, preparo e força de vontade. Ele informou que irá contribuir com a construção de propostas para o sucesso da gestão de Eliziane.

"Eliziane poderá contar sempre comigo. Eu não quero apenas apoiar sua candidatura, quero participar, dar as mãos. Posso garantir que eu agora sou um soldado de Eliziane em busca de uma cidade melhor, em busca de fazer muito mais por São Luís", afirmou.

Eliziane Gama aproveitou a ocasião e agradeceu o apoio de todos e também do secretário Neto Evangelista. Ela e o seu candidato a vice-prefeito, José Joaquim(PSDB), reiteraram a alegria em ter um grande nome como Neto Evangelista nessa caminhada, já que a jovialidade e o empreendedorismo do secretário traduz justamente o dinamismo que deseja para o seu governo.

“A essência jovial de Neto Evangelista, só nos mostra que a juventude pode sim, acreditar, participar e ser efetivo nas mudanças que nossa cidade precisa. Neto é um grande nome, uma referência e tê-lo conosco nos deixa imensamente seguros e felizes”, comemorou.

Militância de Eliziane 23 faz festa na Praça Deodoro no 1º dia de campanha

A militância e os apoiadores da campanha da candidata Eliziane Gama(PPS 23) realizaram uma grande festa na Praça Deodoro, Centro de São Luís durante ato público na tarde desta terça-feira, dia 16 de agosto.

A candidata a prefeita de São Luís, Eliziane declarou que não vai se intimidar diante das manobras covardes do seu adversário para tentar impedir o avanço da sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

Ela marcou uma caminhada para a Rua Grande para a tarde deste terça-feira (16), porém o atual prefeito da cidade agendou uma caminhada para o mesmo horário e local. A candidata acredita que o medo da derrota e o desespero são responsáveis por esse comportamento.

MAs que ficam em São Luís

MA-201 – Estrada de Ribamar, começa do posto Luíza, na rotatória do Anil e termina na cidade de São José de Ribamar;

MA-202 – Estrada da Maioba, começa na segunda rotatória da Forquilha e se estende até Mocajituba, onde encontra a MA-204;

MA-203 – Avenida dos Holandeses, começa na curva que separa os bairros Ponta D’Areia e Ponta do Farol e se estende até a cidade de Raposa;

MA-204 – Avenida General Arthur Carvalho, liga a MA-201 a MA-203;

MA-205 – Avenida Guajajaras até a rotatória do Comando Geral da PM-MA, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Calhau;

MA-207 – Via Expressa, liga o Ipase ao Jaracaty;

MA-301 – Quebra-Pote, Zona Rural.

AGENDA ELIZIANE

DIA 17 DE AGOSTO DE 2016

Caminhada
Local: Cidade Olímpica
Concentração: Avenida 01 do Bairro Cidade Olímpica
Horário: 15 horas
Debate CNBB
Local: Teatro da Cidade
Horário: 19 horas

Policial militar é preso transportando 300kg de maconha para São Luís

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), prendeu três suspeitos de envolvimento em tráfico de drogas nas cidades de Coroatá, Pedreiras e Codó. A prisão ocorreu por volta de 4h30 desta terça-feira (16) nas proximidades da Rodoviária de Peritoró.

Pelas informações da polícia, as investigações tiveram início a partir de várias denúncias de que o Cabo PM Jennylson, lotado no Pelotão de Peritoró, teria envolvimento na distribuição de drogas nos municípios de Coroatá, pedreiras e Peritoró.

De posse das informações, as equipes da Senarc, coordenadas pelos delegados Carlos Alessandro, Valdenor Viegas, Danilo Veras e Luciano Bastos, conseguiram prender o policial e dois comparsas no momento em que transportavam mais de 300kg de maconha em uma carreta. 

A droga apreendida seria distribuída na capital maranhense, conforme o próprio PM admitiu em depoimento.

O policial e os dois comparsas serão apresentados à imprensa nesta terça-feira durante entrevista coletiva, às 15h, no auditório Leofredo Ramos, na Secretaria de Segurança.

Justiça bloqueia verba da secretaria de Márcio Jerry

O. juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, decidiu pelo bloqueio dos recursos da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

A pasta é comandada pelo todo poderoso do governo Flávio Dino (PCdoB), secretário Márcio Jerry (PCdoB).

O processo que culminou com o bloqueio diz respeito a uma ação pela reforma de um prédio histórico em São Luís.

O magistrado havia determinado as melhorias no casarão, o que não foi feito pelo Executivo.

Como forma de pressionar o governo a proceder à reforma – e para não prejudicar áreas mais sensíveis, como Saúde e Educação -, Douglas Martins mandou trancar o dinheiro da Comunicação. (Blog Gilberto Leda)

TCE/MA encaminha lista de gestores com contas desaprovadas ao TRE

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

O período para a elaboração da lista levou em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição de 2016, que terá o primeiro turno realizado no próximo dia 2 de outubro.

A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3239 processos e 1319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas.

Embora não caiba ao Tribunal de Contas, e sim à Justiça Eleitoral, decidir acerca da inelegibilidade de gestores públicos, a lista elaborada pelo TCE/MA servirá como subsídio para as impugnações de candidaturas dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares.

A lista completa de gestores, bem como a íntegra de todos os processos nela indicados, encontram-se disponíveis para consulta de qualquer cidadão diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br), no link “Contas irregulares enviadas ao TRE-MA”, à direita na página principal.

MPF faz recomendação para prevenir incêndios no aeroporto de São Luis

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPFMA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Superintendência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no Maranhão, para que sejam cumpridas as exigências do relatório técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) a fim de prevenir incêndios e garantir a segurança no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

O MPF/MA instaurou inquérito civil para apurar as causas de um princípio de incêndio ocorrido no aeroporto, no dia 17 de junho de 2016. O problema teria surgido devido a um curto-circuito na parte interna de uma das subestações do aeroporto, gerando queda de energia e cancelamento de voos.

Justiça mantém afastamento do prefeito de Pio XII

O desembargador Raimundo Melo indeferiu, em regime de plantão, o pedido do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, para voltar ao cargo. Veloso foi afastado por decisão do juiz Rafael Leite Guedes, então titular da Comarca de Pio XII, que afastou o gestor municipal, três secretários municipais e o procurador do Município, por prazo indeterminado, em decorrência da acusação de improbidade administrativa caracterizada pela existência de servidores “fantasmas” e um possível prejuízo de mais de R$ 2,5 milhões.

O pleito para seu retorno ao cargo foi feito através de Agravo de Instrumento, que foi negado pelo desembargador plantonista. “Sabe-se, que o efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que, demonstradas de forma manifesta a necessidade e a urgência da medida, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado, circunstâncias inexistentes na hipótese em discussão, uma vez que a decisão proferida pelo Juízo encontra-se devidamente fundamentada e justificada”.

Decisão do STF abre brechas para candidatura de prefeitos corruptos

Decisão be­ne­fi­cia quem foi bar­ra­do pe­los Tri­bu­nais de Con­tas do Es­ta­do

Uma de­ci­são do Su­pre­mo Tri­bu­nal Fe­de­ral (STF) abre bre­cha pa­ra que pre­fei­tos que ti­ve­ram as con­tas re­pro­va­das pe­los Tri­bu­nais de Con­tas do Es­ta­do (TCE) pos­sam dis­pu­tar as elei­ções. Is­so por­que, na prá­ti­ca, o en­ten­di­men­to dos mi­nis­tros do STF der­ru­ba o ar­ti­go da Lei da Fi­cha Lim­pa que ve­da es­ses po­lí­ti­cos de se can­di­da­tar. Ao jul­gar dois re­cur­sos (um do Mi­nis­té­rio Pú­bli­co Elei­to­ral e ou­tro de de­pu­ta­do es­ta­dual do Cea­rá elei­to sub ju­di­ce), que ques­tio­na­ram qual ór­gão po­de jul­gar as con­tas dos ad­mi­nis­tra­do­res – a Câ­ma­ra de Ve­rea­do­res ou o TCE –, os ma­gis­tra­dos de­ci­di­ram que a prer­ro­ga­ti­va ca­be ex­clu­si­va­men­te ao Le­gis­la­ti­vo. Em ca­so de omis­são dos par­la­men­ta­res, o pa­re­cer do TCE não tem va­lor le­gal pa­ra ge­rar a ine­le­gi­bi­li­da­de de um can­di­da­to.

Eliziane fará caminhada na Rua Grande como pontapé inicial da campanha

A candidata à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS - 23) e militantes dos nove partidos que integram a Coligação São Luís de Verdade realizarão nesta terça-feira, dia 16 de agosto caminhada na Rua Grande, Centro de São Luís. O momento marcará o pontapé inicial da campanha rumo às eleições de 02 de outubro.

“Estou muito feliz com este novo momento e com a empolgação das pessoas que acreditam neste projeto para construir uma cidade melhor. Queremos uma São Luís que orgulhe cada ludovicense”, enfatizou.

Nas últimas eleições, Eliziane foi a deputada federal mais bem votada do Maranhão e da Região Metropolitana de São Luís. Ela foi duas vezes deputada estadual e nas eleições municipais de 2012 ficou em terceiro lugar com mais de 70 mil votos. Com forte atuação na defesa da criança, adolescente, idoso e mulher, tem também trabalho reconhecido de combate à corrupção.

Através do Programa de Participação Popular do PPS – São Luís de Verdade mapeou a cidade em 10 regiões e ouviu a população em plenárias populares, além de coletar informações, propostas e sugestões para o programa de governo do partido que será apresentado para cidade.

Ministra Carmen Lúcia participa de abertura da Campanha Justiça pela Paz em Casa no TJMA

A presidente eleita do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, participou, nesta segunda-feira (15), da abertura da V Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça do Maranhão, juntamente com o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, e a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJMA, desembargadora Angela Salazar.

A iniciativa acontece, simultaneamente, em todos os tribunais do país, com o objetivo de dar prioridade a processos judiciais que têm mulheres como vítimas ou partes interessadas, tendo em vista o aumento dos casos de violência contra este segmento social no país.

A campanha – deflagrada nesta segunda-feira (15) – se estenderá até o dia 19 (sexta-feira) deste mês. No Maranhão, serão realizados mutirões em diversas comarcas para julgamento de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em São Luís e Imperatriz, os esforços concentrados se darão nas varas especializadas e nas demais comarcas que possuem competência para julgar os casos. Atualmente, existem 7.705 processos em andamento na Vara da Mulher de São Luís, de um total de quase 47 mil casos nos últimos dez anos, na Justiça maranhense.

Em todo o Brasil, estão previstas ações como palestras, seminários, oficinas entre outras atividades que, no Maranhão, já foram realizadas durante a I Semana de Valorização da Mulher, em julho deste ano.

Homem é preso transportando 70kg de maconha no bairro do Turu

Preso por policiais da Superintendência de Repressão e Combate ao Narcotráfico (Senarc) transportando 70 kg de maconha prensada, 300g de crack e munições ponto 40, Manoel Murilo Alves Miranda Junior, de 22 anos. Murilo está sendo apontado como como responsável pela distribuição de drogas para os bairros do Turu, Parque Vitória, Olho d´Água e Divineia. O acusado foi apresentado no auditório Leofredo Ramos na Vila Palmeira nesta segunda-feira (15), às 10h .

Waldir Maranhão é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 10 milhões

Waldir Maranhão complicado 

O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.

O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

- saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;

- saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;

- ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;

- ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA. (G1)

Decisão do STF favorece os fichas sujas, afirma Atricon

O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde de ontem, que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória da injustiça e da impunidade. A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.

Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a declaração de inelegibilidades pela Justiça Eleitoral (84%).

Trata-se de uma das maiores derrotas da República brasileira após a redemocratização. Concede-se, na prática, um habeas corpus preventivo aos prefeitos que cometem irregularidades, desvios e corrupção, Os votos proferidos pelos 5 ministros em favor da efetividade da Lei da Ficha Limpa e da competência dos Tribunais de Contas nos estimula a mobilizar toda a sociedade, as demais entidades de controle e os meio de comunicação para corrigirmos esse retrocesso.

Não nos resignaremos.

Valdecir Pascoal

Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Em coletiva, membros do MPMA explicam razões dos afastamentos dos prefeitos de Bom Jardim e Pio XII

Promotores explicam motivos de afastamentos de prefeitos

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 15, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, os promotores de justiça das comarcas de Bom Jardim e Pio XII explicaram os motivos das ações que levaram aos afastamentos dos prefeitos e de secretários dos respectivos municípios, determinados pela Justiça na semana passada.

Antes dos promotores, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a atuação do Ministério Público busca sempre defender os interesses da sociedade e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. "Nossas ações não são contra pessoas, mas contra atos. O Ministério Público não tem partido político. Nosso partido é a legalidade", esclareceu.

O procurador-geral acrescentou que, na sua gestão, a defesa das prerrogativas dos membros da instituição será garantida.