Josué Pinheiro pede para a Caema recuperação de esgoto na Litorânea

Por meio de uma indicação com encaminhamento para o presidente da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), Carlos Rogério Santos Araújo, apresentada na Câmara Municipal, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando que sejam adotadas providências no sentido de promover serviços de recuperação no sistema de esgoto da Avenida Litorânea, no módulo que atinge a lateral dos restaurantes Adventure e Cacique.

Assessor do ministro do Turismo é preso em operação sobre candidaturas laranjas do PSL

Um assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi preso na manhã desta quinta-feira (27) na investigação da Polícia Federal sobre supostas candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Mateus Von Rondon foi detido em Brasília.

Natalino ganha eleição para reitor da UFMA

O professor Natalino Salgado venceu pela terceira vez a eleição de reitor da Universidade Federal do Maranhão. O médico obteve quase 60% dos votos gerais, vencendo entre todos os segmentos: professores, técnicos e alunos.

Supremo proíbe viagem de senador condenado ao Caribe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) a viajar para Aruba, em julho.

Ex-senador João Alberto depõe na Superintendência de Combate à Corrupção

O ex-senador e presidente do MDB, João Alberto (foto), depôs na Superintendência de Combate a Corrupção nas primeiras horas desta quarta-feira (26). A informação foi confirmada pelo delegado Fortes.

Justiça autoriza senador em prisão domiciliar a viajar de férias ao Caribe

 O senador Acir Gurgacz

A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, a viajar de férias com a família para o Caribe. O parlamentar se hospedará em um hotel de luxo em Aruba do dia 17 de julho a 03 de agosto. Durante esse período, a execução da pena será suspensa.

MP pede demolição de casas em São Luís

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em 11 de junho, pedindo liminarmente ao Poder Judiciário que obrigue o Município de São Luís a realizar imediata demolição das construções classificadas como em área de risco nas proximidades de uma encosta na Rua 8 de setembro, no bairro da Aurora.

PEC que cria Fundo Nacional de Combate ao Câncer é aprovada

Deputado federal Carlos Braide autor da proposta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/19 cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, acrescentando a medida ao texto constitucional. A matéria, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA), tramita na Câmara dos Deputados.

Corregedoria autoriza intimação via WhatsApp para todas as unidades judiciais do Estado

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ampliou para todas as unidades judiciais do Estado, a possibilidade de intimação de partes via aplicativo WhatsApp. O Provimento n.º 34/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também autoriza os magistrados a realizarem oitivas de partes e testemunhas através do aplicativo de mensagens.

Supremo rejeita pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva para soltar o ex-presidente. O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Construtora é condenada a indenizar moradores por transbordamento de esgoto em condomínio

O desembargador Ricardo Duailibe 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Dimensão Engenharia e Construção a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil, com correção monetária, a cada um de cinco moradores do Condomínio Campo Verde, em São Luís. Os desembargadores levaram em conta prova documental produzida pelos autores da ação original, constituída por laudos técnicos de diversos órgãos públicos, que concluíram que a água para consumo dos moradores encontrava-se fora dos padrões de potabilidade, bem como o laudo de vistoria que indicou a presença de vícios de construção que possibilitaram a ocorrência dos fatos. Os magistrados observaram que houve contaminação da água do reservatório de moradores do Bloco I por extravasamento da caixa de esgoto.

Ministério Público cobra da Prefeitura de São Luís providências para recuperação de ponte

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, propôs, em 11 de junho, Ação Civil Pública (ACP), com pedidos de obrigação de fazer e tutela de urgência, contra o Município de São Luís devido à falta de manutenção em ponte que liga os bairros da Vila Palmeira e Rio Anil. Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira.

DIA DE PORTUGAL: Lítero e Instituto Áurea Faria promoveram II Copa Infantil de Futsal

O time Recrutinhas do BIS foi o grande campeão da II Copa Infantil de Futsal Dia dePortugal. A competição foi realizada durante a manhã do sábado, dia 15 de junho (2019) no Ginásio Poliesportivo Comendador Abraão Valinhas, do Instituto Beneficente Áurea Faria (bairro da Divinéia, na área do Olho d'Água – em São Luís).

MPMA flagra madeireira ocupando irregularmente escola municipal

Após denúncias anônimas, o Ministério Público do Maranhão flagrou, no dia 13 de junho, uma madeireira ocupando a Escola Municipal São Luís, localizada no povoado Café Buriti, no município de Passagem Franca.

Ex-prefeito de Dom Pedro é condenado por desviar recursos do Fundeb

José Ribamar Costa Filho

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Dom Pedro (MA), José Ribamar Costa Filho, por conta de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos federais, bem como a inobservância de percentual mínimo com pagamento de profissionais com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Prefeitura de São Luís deve fornecer alimentação, materiais e medicamentos a idoso com sequelas de AVC

O desembargador Raimundo Barros relator

O município de São Luís deve custear, mensalmente, alimentação especial por via enteral, os materiais necessários para este fim, além de fraldas geriátricas, medicamentos e ainda possibilitar condições de locomoção até o Centro de Reabilitação de Promoção da Saúde, para tratamento com terapeutas e fisioterapeutas, a um idoso com sequelas de AVC. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve todos os termos de uma sentença de primeira instância, durante julgamento de apelação.

MPMA cobra manutenção dos serviços médicos de oncologia em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, cobrou, na última sexta-feira, 14, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a manutenção de todos os serviços médicos de oncologia naquela regional.

Coletivo de advogados pede prisão cautelar de Moro e Dallagnol por risco de destruição de provas

Dos Jornalistas Livres – O coletivo nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia pediu ontem, por volta das 21hs deste sábado, (15/06/19), no Superior Tribunal de Justiça, a prisão em caráter cautelar do juiz Sérgio Fernando Moro e dos procuradores federais Deltan Martinazzo Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum, que aparecem nas conversas reveladas pelo site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald.

Presidente do BNDES pede demissão

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

Prefeitura e Iphan anunciam a restauração da praça João Lisboa

Praça João Lisboa, em completo estado de abandono

Supremo suspende gratuidade de 30 minutos em estacionamentos em São Luís

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a gratuidade nos primeiros 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís, definida na Lei 6.113/2016. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Eletrônico do STF. Ainda cabe recurso da decisão.

Faculdade Pitágoras é multada em mais de R$ 1 milhão

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 1.318.952,94 por diversas irregularidades denunciadas por alunos da instituição junto ao órgão. A faculdade lidera o ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2018, elaborado com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), com base no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado quinta-feira (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida.

Bolsonaro diz que vai demitir presidente dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, que o presidente dos Correios, Juarez Aparecido Paula Cunha, será demitido do cargo. Na semana passada, em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa Câmara dos Deputados, o chefe dos Correios criticou a entrega da empresa para a iniciativa privada. 

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador e CNH ficará 15% mais barata

Durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13). Além de retirar o uso do simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

Agências bancárias não vão abrir no Maranhão

 Amanhã sexta-feira (14), as agências bancárias do Maranhão não vão abrir as portas, devido ao dia de Greve Geral contra a proposta de Reforma da Previdência.

Rodoviários confirmam paralisação amanhã

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão confirmou a paralisação nas primeiras horas de amanhã desta sexta-feira no sistema de transporte da capital.

Mais de 5 mil estudantes estão fora das salas de aula em São Luís afirma vereador

O vereador Estevão Aragão (PSDB) está visitando escolas da rede municipal e fazendo avaliação da situação no ensino público na capital. Segundo o parlamentar, a situação é grave porque existem mais de 5 mil estudantes fora das aulas.

Comissão de Obras quer ouvir dirigentes do DNIT e da Sinfra sobre estradas maranhenses

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão quer ouvir, na reunião da próxima quarta-feira (12), os dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), sobre a situação das estradas maranhenses.

Braide assegura passagens mais baratas a atletas com deficiência

Foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta quarta-feira (12), o parecer do deputado Eduardo Braide sobre o Projeto de Lei 3.037/2011, que concede desconto de 50% nas passagens aéreas aos atletas com deficiência que participam de competições nacionais e internacionais.

Bolsonaro sofre derrota no Supremo

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 12, para suspender a validade de parte do decreto de Jair Bolsonaro que extinguiu os conselhos da administração pública. Seis dos 11 ministros votaram para derrubar a medida que baniu parte dos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública. Os demais magistrados ainda devem manifestar seus votos nesta tarde. 

MPF exige medidas de reparação na barragem do Rio Pericumã em Pinheiro

Mau funcionamento dos equipamentos da barragem foi responsável pela enchente ocorrida no início do ano, que prejudicou centenas de famílias e alagou bairros inteiros em Pinheiro (MA)

Secretário municipal de saúde é acionado por irregularidades na entrega de medicamentos

Irregularidades na gestão de assistência farmacêutica do município de São Pedro da Água Branca motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, em 4 de junho, uma Ação por ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Gilvan Alves Pereira. Assinou a manifestação ministerial a titular da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, Fabiana Santalucia Fernandes.

TJMA paga primeira parcela do 13º salário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão para esta sexta-feira (14). Os recursos estarão disponíveis nas contas logo pela manhã.

Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Monção

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou por unanimidade para manter a indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-prefeito João de Fátima Pereira (foto), do município de Monção, no valor de R$ 23.750,00, como determinado em liminar pelo Juízo da Vara Cível da Comarca da localidade. Para os desembargadores do órgão, a decisão de primeira instância demonstrou que há fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-gestor.

Policial é condenado a 16 anos de prisão por homicídio em Imperatriz

O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos e 6 meses de reclusão, o policial militar Dauvane Sousa Silva, pelo homicídio de Flávio da Conceição, na madrugada do dia 30 de agosto de 2012, no bairro da Caema, na cidade de Imperatriz(MA). Os jurados absolveram o policial Helenilson Pereira Borges, acusado de participar do crime. O julgamento que começou por volta das 9h dessa segunda-feira (10) só terminou a 1h30 da madrugada, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

STF pode avaliar caso Lula na reunião desta terça

Diante da revelação de que o ex-presidente Lula foi alvo de uma conspiração judicial armada por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, para prendê-lo sem provas e retirá-lo da disputa presidencial, o caso pode ser debatido entre ministros do Supremo Tribunal Federal nas sessões extraordinárias que haverá com a Primeira e Segunda turmas da corte na manhã desta terça-feira (11). 

Acordo na justiça acaba greve de professores em Paço do Lumiar

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 2º Grau, conseguiu intermediar um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e o Município de Paço do Lumiar, pondo fim à greve de professores deflagrada no dia 27 de março deste ano. O resultado é fruto de audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (7).

Justiça rejeita pedido de danos morais por cliente inadimplente com parcelas de imóvel

A 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz julgou parcialmente procedente pedido de cliente que firmou Contrato de Compromisso de Compra e Venda para aquisição de um terreno com área de 200m, localizado em Imperatriz. A sentença, assinada pela juíza Daniela de Jesus Ferreira, determina que a empresa responsável pela venda do imóvel devolva a quantia de R$ 2.022,83 reais devidamente corrigidos, tendo em vista a desistência do contratante.

Vereadores mobilizam Defensoria Pública para evitar fim dos cobradores em ônibus

Na manhã desta sexta-feira (07), os vereadores Marcial Lima (PRTB), César Bombeiro (PSD) e Ricardo Diniz (PRTB) estiveram na Defensoria Pública do Estado, participando de uma reunião com defensores, a fim de articular a melhor solução em defesa dos cobradores de ônibus da capital maranhense.

Festa lusitana

Carlos Nina

À memória de Manoel Alves dos Santos e Silva

O Dia de Portugal não é uma data que remete a um fato ou personagem político, mas à morte de um poeta, Luís Vaz de Camões, em 10 de junho de 1580, e seu ingresso na imortalidade, como autor d´Os Lusíadas, poema épico e marco na literatura universal, pelo valor artístico, histórico e especialmente pela dimensão humanística da obra.

Plano de saúde é condenado

Uma indenização no valor de R$ 7 mil é quanto a Fundação de Seguridade Social (GEAP) vai ter que pagar a uma beneficiária, de acordo com decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo a paciente, o plano de saúde se negou a cobrir procedimento cirúrgico de angioplastia com o material indicado pelo médico.

NEPOTISMO: Toffoli suspende decisões que mantinham interinos em cartórios do Maranhão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que mantinham 23 designações de interinos em cartórios extrajudiciais com vínculos de parentesco que se enquadram nas vedações de nepotismo.Manutenção de interinos em cartórios configuraria violação à ordem e à segurança públicas, entendeu Toffoli.

Município e prefeito são acionados por irregularidades nas unidades de saúde

Devido a uma série de ilegalidades no sistema municipal de saúde, constatadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com pedido liminar contra o Município de São Pedro da Água Branca e pessoalmente contra o prefeito Gilsimar Ferreira Pereira.

Câmara blinda o secretário da Semosp sobre os problemas de buraqueira e abandono da cidade

A bancada da Câmara Municipal de São Luís que é orientada pelo Palácio Laravardiere, mostrou mais uma vez a sua fidelidade ao prefeito de São Luís e ao seu secretariado. Ao ser colocado em pauta na sessão da última segunda-feira, (03), requerimento de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD) fazendo a convocação do Secretário de Obras do Município, Antonio Araújo, para prestar esclarecimento sobre a buraqueira em toda cidade, as galerias e valas e mais precisamente o problema sério causador de enchentes que está na vasão e as autorizações para obras em diversos pontos da cidade que alteram o escoamento das águas de chuva e responde com desabrigo de milhares de famílias e prejuízos incalculáveis de comerciantes, a maioria dos vereadores sem maiores justificativas rejeito a proposição.

Vereadores de Vitória do Mearim na cadeia

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu na manhã desta quarta-feira (5) cinco mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão contra vereadores de Vitória do Mearim, distante 120 km de São Luís.

São Luís é reconhecida como capital nacional do Bumba Meu Boi

O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto que reconhece a cidade de São Luís, no Maranhão, como a capital nacional do Bumba Meu Boi (PLC 3/2018). A matéria, de iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no último dia 21 de maio e enviada ao Plenário em regime de urgência. Agora, segue para a sanção da Presidência da República.

Festa do Divino de Alcântara em exposição no Fórum de São Luís

Festa do Divino de Alcântara em exposição no Fórum de São LuísAberta nesta terça-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, a exposição “O divino e seus devotos: tempo de celebrar”, do fotógrafo Charlles Eduardo. São 35 fotografias produzidas entre os anos de 2014 e 2018, que mostram a tradição e riqueza da festa na cidade maranhense de Alcântara, umas das principais celebrações religiosas do país. A exposição fica em cartaz até o dia 14 de junho, para visitação das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Galeria de Artes Celso Antônio de Menezes, localizada no hall do Fórum.

MPF cobra disciplina no uso da zona costeira de Barreirinhas para pesca e prática de Kitesurf

Exploração concomitante da área para pesca artesanal e atividades de esporte náutico representa riscos de segurança aos praticantes e, potencialmente, prejudicam o sustento econômico de moradores da localidade

EMARHP e Estado são condenados a regularizar loteamento no Vinhais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que declarou a nulidade dos contratos de compra e venda celebrados pela Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) - sociedade de economia mista que integra a administração indireta do Governo do Estado – com três pessoas em loteamento no Vinhais, na capital.

Senado aprova MP que muda regras e promove "pente-fino" em benefícios do INSS

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (3/6), a Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo governo para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.Senado aprova MP que muda regras de benefícios do INSS.

Deslizamento de rocha mata duas crianças maranhenses no Chile

Um deslizamento de rocha matou duas meninas brasileiras no Chile, informou a polícia local nesta segunda-feira (3). Khálida Trabulsi Lisboa, de 3 anos, e Isadora Bringel (foto), de 7, morreram depois de serem atingidas pela rocha, que se desprendeu de uma das montanhas nas imediações da barragem de El Yeso, um ponto turístico na Cordilheira dos Andes na região metropolitana de Santiago.