TJMA oferece serviços de regularização fundiária e conciliação em Rosário dias 8 e 9/11

O Núcleo de Governança Fundiária e o projeto Conciliação Itinerante participarão da Caravana Fome e Sede de Justiça

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará da Caravana Fome e Sede de Justiça, nos dias 8 e 9 de novembro, no município de Rosário. A iniciativa da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão, em parceria com diversas instituições, com o intuito de promover atendimentos em serviços sociais gratuitos à comunidade.

Durante a ação, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF), em parceria com equipes técnicas de Regularização Fundiária Urbana (REURB), contará com um stand de atendimento voltado à prestação de serviços de orientação em regularização fundiária urbana e rural, além de cadastramento social, especialmente para aquelas pessoas que buscam regularizar a posse de imóveis, promovendo cidadania e segurança jurídica em questões fundiárias

A programação prevê, ainda, a entrega de 80 matrículas imobiliárias para os moradores do bairro Malvinas, no dia 9 de novembro, às 10h. A iniciativa garante a posse legal de suas propriedades, assegurando segurança jurídica à população e promovendo a inclusão social e cidadania.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

O projeto Conciliação Itinerante desenvolvido pelo TJMA, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), também estará presente durante a programação da Caravana. A população poderá resolver, de forma amigável e gratuita, questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, renegociação de dívidas, dentre outras.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA.

CARAVANA FOME E SEDE DE JUSTIÇA

Por meio da parceria com instituições, a população também poderá realizar consulta médica; atendimentos laboratoriais, serviços de assistência social, odontológica, psicológica e nutricional; consultas oftalmológicas; entre outros atendimentos .Os interessados também poderão solicitar a emissão de documentos.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma ação que fortalece o compromisso do TJMA com a garantia de direitos fundamentais e a pacificação de conflitos em todo o Maranhão.