Defensoria garante permanência de centenas de famílias em comunidade da capital maranhense

A pedido do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou ao Governo do Estado e ao Município de São Luís a regularização fundiária de comunidade na capital.

Estado do Maranhão deve pagar auxílio negado a catadores não associados

Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores beneficiaram somente pessoas organizadas em associações/cooperativas

A Justiça determinou ao Estado do Maranhão pagar auxílio financeiro a 93 catadores e catadoras excluídos do “Programa Estadual de Incremento à Renda de Prestação de Serviços Ambientais e de Cidadania”, por não serem vinculados a cooperativas ou associações classistas, em plena pandemia de coronavírus.

Município de São Luís (MA) é condenado a coibir poluição visual no centro histórico

Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Luís (MA) a remover artefatos publicitários irregulares instalados na área de proteção do centro histórico da capital maranhense.

Sarney e a Democracia

Carlos Nina

​José Sarney é um personagem digno de referência quando se fala de Democracia. Sinto-me à vontade para tal afirmação. Muitas vezes critiquei decisões suas como Governador e, especialmente, como Presidente da República. E as combati, notadamente no processo de convocação da Assembleia Constituinte.