quarta-feira, 3 de novembro de 2021
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares não exclui a competência legislativa dos estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas.
Acaba a greve dos rodoviários em São Luís
O prefeito Eduardo Braide reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (1º), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e mediou um acordo entre rodoviários e empresários para pôr fim à greve no transporte urbano de São Luís sem reajuste das tarifas aos usuários. Os ônibus voltam a circular ainda hoje.
domingo, 31 de outubro de 2021
Centrão quer propor criação de cargo de "senador vitalício" para proteger Bolsonaro de investigações
Aliados de Bolsonaro no Centrão se articulam para propor criação do posto de "senador vitalício" para ex-presidentes; o cargo, entretanto, não deverá ter poder de voto
Representantes no Congresso de partidos associados ao “Centrão” estariam se articulando para criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna todos os ex-presidentes “senadores vitalícios”. O objetivo seria garantir imunidade parlamentar a Jair Bolsonaro caso não se reeleja.
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