O senhor Antônio Mota da Silva (foto), de 69 anos, residente em São Luís, enfrenta uma situação delicada. Ele foi declarado morto por um cartório em Porto Nacional , no Tocantins há mais de um ano e agora busca provar sua existência para reaver a aposentadoria que foi cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 20231.
O aposentado, que trabalhou como pedreiro por mais de duas décadas, começou a receber a aposentadoria em 2021, após se mudar para Palmas (TO). No entanto, o diagnóstico de hérnia de disco o impediu de continuar na profissão.
A certidão de óbito, emitida em 2017, apresenta o nome completo da esposa de Antônio e seu local de nascimento, mas a única divergência é que o casal não teve filhos. Mesmo após comprovar pessoalmente sua existência no INSS, o benefício permanece bloqueado. Enquanto aguardam uma solução, o aposentado e sua esposa dependem da ajuda dos filhos e familiares para sobreviver.
Certidão de ÓbitoO processo corre na Justiça do Maranhão, e a família busca o reestabelecimento da aposentadoria e indenização por danos morais.
INSS – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explica que possivelmente o caso refere-se a situação de homônimo e o óbito informado seria de outro individuo com nome, data de nascimento e nome da mãe idênticos ao do idoso.
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