Operadora de crédito é condenada a indenizar consumidora

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a operadora de cartões de crédito Banco Bradescard a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma consumidora que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro de inadimplentes.

 
A autora ajuizou a ação com o objetivo de cancelar o débito, no valor de R$ 167,22, referente a um cartão de crédito que diz não ter contratado ou autorizado terceiro a fazê-lo.

O relator da apelação feita pelo banco, desembargador José de Ribamar Castro, manteve a sentença de primeira instância, que condenou a operadora a indenizar a consumidora.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, dando provimento, em parte, ao apelo da consumidora, e negando provimento ao apelo do Banco Bradescard.