Reunidos em sessão jurisdicional nesta quarta, 14 de setembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram extra pauta 44 recursos, sendo 43 em registros de candidaturas e 2 em propaganda. Dos 43 de registros, 8 tratavam de candidatos a prefeitos das cidades de Grajaú (RE 233-08), São Roberto (344-48), Senador La Roque (214-67), Anapurus (273-60), Magalhães de Almeida (80-61), Bom Jardim (169-03) e Belágua (277-47 e 163-11). Já o único de propaganda foi o 35-25 de Timon.
Na pauta normal constavam 5 processos: 1 de prestação de contas (2000-97/14 São Luís), 2 de lista especial de filiados (71-97/16, 72-82/16 e 73-67 de São Mateus) e 1 embargo de declaração (6-31/15 Balsas).
Ao abrir a sessão, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, informou que mais 77 recursos em registros de candidaturas foram cadastrados no sistema de acompanhamento processual até esta terça-feira, 13 de setembro, e que, com isso, soma em 411 o número de recursos desta natureza que o Regional tem para julgar das eleições 2016. Antes eram 334 recursos.
“Estes números são dinâmicos porque à proporção que os juízes julgam os registros lá no primeiro grau, as partes recorrem ou não ao Tribunal, dependendo de cada caso”, explicou Serejo.
De acordo com a Secretaria Judiciária, dos 411 processos de registros de candidaturas que constam com recursos ao segundo grau, 224 estão tramitando na Secretaria e 90 já foram julgados pela Corte, contando com os 43 desta quarta. As próximas sessões do TRE estão marcadas para os dias 15 (às 15h) e 17 (às 9h).
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