A determinação de aumentar o salário dos professores contratado para trabalhar na rede pública estadual de ensino ocorreu após aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do governador Flávio Dino. A medida segue com base no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e na Lei nº 6.915/97.
Na mensagem, o governador Flávio Dino esclarece que o Projeto de Lei foi idealizado para aumentar o vencimento do professor contratado, que passou de R$ 950,00, pagos em 2014, para R$ 1.092,50, um acréscimo de 15%, que valoriza a classe e a Educação.
O Projeto beneficia com o aumento, a partir deste mês, professores da Educação Básica, Educação Especial l, Educação do Campo, Educação Indígena e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com regime de 20 horas semanais.
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