A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou, por meio de nota, que dos 276 beneficiados com a saída temporária de Páscoa, 54 não retornaram aos presídios de São Luís e de Paço de Lumiar. Segundo a nota da Sejap, o número corresponde a 19,84% dos detentos liberados.
O documento será encaminhado nesta quinta-feira (9) às duas Varas de Execuções Penais da capital para conhecimento dos juízes.
A saída temporária de Páscoa foi autorizada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, por meio de uma portaria. A saída aconteceu no dia 1º de abril e o retorno dos presos estava marcado para o dia 7 de abril. A magistrada informou que a saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123. A justiça tem que rever essas saídas de presos em datas especiais, que geralmente muitos não voltam.
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