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A portaria de afastamento do presidente do Tribunal (Portaria-GVP – 584/2017) foi assinada pelo decano no exercício da vice-presidência, desembargador Bayma Araújo.
Na condição de decano da Corte estadual de Justiça, o magistrado vem ocupando interinamente também a vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, que está de licença.
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