Atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Igreja Pão da Vida na Chácara Brasil no 2º dia de mobilização

No total, foram registrados 350 pedidos de certidões durante a ação, que integra a programação semanal dedicada à ampliação da documentação básica

Com a nova certidão, Emerson (citado acima) aproveitou a ação para emitir a nova carteira de identidade e a 1ª via do título de eleitor

“A comunidade precisava de uma ação como essa”, afirmou Emerson Rodrigues, de 16 anos, ao receber a segunda via da certidão de nascimento. Ele foi um dos 184 atendidos nesta terça-feira (14/4), durante o segundo dia da programação da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, iniciativa coordenada no Maranhão pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX).

O mutirão de cidadania foi realizado na Igreja Pão da Vida, na Chácara Brasil (região do Turu), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, reunindo órgãos e instituições parceiras voltadas, prioritariamente, à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. A mobilização integra a programação nacional, que segue até o dia 17 de abril, com oferta de serviços de documentação, assistência social e saúde.

Dados da COGEX apontam para 350 solicitações de atualização de certidões de nascimento e casamento. Desse total, 130 documentos já foram emitidos durante a ação, garantindo acesso imediato à documentação básica. Os demais pedidos seguem em andamento, com necessidade de restauração ou outros serviços cartorários, e serão entregues posteriormente.

Moradores do Turu e de bairros vizinhos também buscaram atendimento para regularizar pendências documentais. “Hoje vim resolver a certidão que estava plastificada. Pensei que ia demorar, mas consegui ser atendida e sair com o documento”, relatou Gisely Sousa, ao receber a nova certidão de nascimento da filha, de 8 anos.

A juíza Layza Mendes (COGEX) e Ana Cristina Murai (Arpen-MA) realizaram a entrega das certidões emitidas na ação

Segundo a juíza auxiliar da COGEX e supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, Layza Paz Mendes, os resultados reforçam a importância da iniciativa.

“Ações como essa ampliam o acesso à documentação básica e permitem que mais pessoas exerçam plenamente seus direitos e tenham acesso a políticas públicas e serviços essenciais”, destacou a magistrada.

A presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), Ana Cristina Murai, ressaltou a adesão e a atuação conjunta das serventias de registro civil. “Tivemos o apoio das cinco zonas de registro civil da capital, o que foi fundamental para o alcance dos resultados e o sucesso da ação. Essa união demonstra o compromisso com a cidadania”, afirmou.

Durante o mutirão, além da emissão de segundas vias de certidões, foram ofertados serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho digital, além de atendimentos jurídicos e ações de saúde, incluindo consultas, testes rápidos, vacinação e orientações diversas.

A ação contou com a participação de instituições do sistema de Justiça, como Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE), além de órgãos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.

A Semana Registre-se! é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e chega à sua quarta edição em 2026, sendo realizada em todo o país com o apoio das corregedorias estaduais.

PROGRAMAÇÃO – SEMANA REGISTRE-SE!

Nesta quarta-feira (15/4), as ações são voltadas a pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, com atendimentos no Complexo Penitenciário de São Luís e no Centro Socioeducativo de Internação, no bairro Maiobinha.

Nos dias 16 e 17 de abril, os serviços serão destinados à população da zona rural da capital, com atendimentos no IEMA da Vila Maranhão.

Paralelamente, no dia 16, das 8h às 15h, as ações ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em Tutóia. Já no dia 17, será a vez do município de Barreirinhas receber os atendimentos, no Centro Administrativo, no bairro Aeroporto.