TJMA instala comarca e varas em cinco cidades do Maranhão em abril

Ações reforçam presença do Judiciário nas regiões dos Lençóis, Delta do Parnaíba, Oeste, Centro-Sul e na Capital Maranhense

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta semana, um calendário de inaugurações e instalações de novas unidades judiciais nas cidades de Açailândia, Grajaú, Tutóia, Santo Amaro e São Luís, fortalecendo a estrutura do Judiciário e garantindo maior acesso da população aos serviços jurisdicionais em diversas regiões do Estado.

Nesta quinta-feira (9/4), às 11h, em Açailândia, o TJMA vai instalar a Vara da Infância e Juventude e o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, criadas pela Lei Complementar nº 289/2025. As novas unidades reforçam a rede de proteção de crianças, adolescentes e mulheres em um dos polos econômicos mais dinâmicos da Região Oeste Maranhense, com população estimada em 120 mil habitantes.

Já na sexta-feira (10/4), às 11h30, será a vez da comarca de Grajaú, na região do Alto Mearim, receber a instalação da 3ª Vara, criada pela Lei Complementar nº 290/2025. O município possui uma população estimada em 76 mil habitantes e abriga cerca de 10 mil indígenas das etnias Guajajara, Canela e Krikati em 110 aldeias.

As solenidades contarão com a presença do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, advogados e advogadas, além das comunidades locais que serão diretamente beneficiadas com a ampliação da estrutura judiciária.

Ao anunciar as instalações durante a Sessão Plenária do TJMA do dia 18/3, o presidente Froz Sobrinho (imagem abaixo) ressaltou a importância das novas unidades para a população maranhense.

Não existe Justiça sem acesso”, pontuou.

DELTA, LENÇÓIS E GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS

Na semana seguinte, o TJMA prossegue com a agenda de instalações das novas unidades. No dia 16/4, quinta-feira, será a vez da comarca de Tutóia, na região do Delta do Parnaíba, receber a 2ª Vara, criada pela Lei Complementar nº 289/2025. Localizado a cerca de 465 km de São Luís, o município é polo turístico e pesqueiro, e conta com uma população estimada em 60 mil habitantes.

Já na sexta-feira, dia 17/4, o presidente TJMA vai instalar a comarca de Santo Amaro do Maranhão, termo judiciário desmembrado da comarca de Barreirinhas pela Lei Complementar nº 88/2005. O município, situado a aproximadamente 270 km da capital, integra a região dos Lençóis Maranhenses, um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil, com população em torno de 20 mil habitantes. Com as ações, o TJMA alcançará o número de 110 comarcas instaladas no Maranhão.

No dia 23/4 o TJMA encerra o cronograma no termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, com a instalação do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, Estadual e Municipal, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.