Coronavírus: Justiça autoriza bloqueio total na Região Metropolitana de São Luís

O juiz Douglas Martins

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu, nesta quinta-feira, 30, liminar em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Maranhão e os municípios de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar a cumprirem regras mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís. As medidas iniciarão em 5 de maio e terão duração inicial de dez dias.

Procon/MA multa Caixa em mais de R$ 1 milhão por aglomerações durante pandemia

Nesta quinta-feira (30), o Instituto de Promoção e de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a Caixa Econômica Federal em R$ 1.022.679,60 por descumprimento das normas de contenção à Covid-19 impostas pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020. 

Jornalista Valdo Melo é encontrado morto em seu apartamento

Encontrado morto nesta quinta-feira (30), em seu apartamento, no codomínio Novo Tempo II no Cohafuma, defronte à Assembleia Legislativa. Ele residia sozinho no imóvel há vários anos. O mesmo todos os dias estava no térreo do edifício Rosa, conversando numa resenha com alguns amigos.

Polícia Federal prende duas pessoas por saque de 96 de Auxílio Emergencial em São Luís

A Polícia Federal realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30/4), após o saque indevido da quantia de mais R$ 96 mil, valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Aprovado projeto que autoriza pagamento de 100% de insalubridade para profissionais da saúde

Em sessão remota com votação por videoconferência, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta -feira, 29, o projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os servidores da saúde do Município, durante o período da pandemia do Coronavírus. O projeto de Lei segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda.

Supremo manda notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por suspeita de superfaturamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi apresentada pelo criminalista Sidney Duran Gonzalez.

Justiça orienta hospitais sobre liberação de corpos para sepultamento e cremação do COVID-19

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão encaminhou, aos diretores de hospitais de São Luís, orientação sobre a Portaria Conjunta n.º 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde, datada de 30 de março, que autoriza procedimentos excepcionais para o sepultamento/cremação de corpos durante a situação de pandemia de coronavírus (Covid-19). 

MPF e MP Estadual querem transparência de gastos do município de Imperatriz (MA) com a pandemia

A recomendação também foi enviada aos municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios

MPF propõe ação contra a OAB e pede que restrição de inscrições por inidoneidade moral sejam revogadas

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (MA), ajuizou ação civil pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por práticas inconstitucionais que restringem a inscrição de bacharel em Direito e permitem a exclusão de advogados já inscritos na Ordem.

MPF recomenda a Funai que anule portaria que permite grilagem de terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9, de 16 de abril de 2020, publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União (DOU) que permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse de títulos de terra a particulares dentro de áreas indígenas protegidas pela legislação brasileira.

Supremo barra nomeação de Ramagem para Policia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

Coronavírus mata o radialista e publicitário Enoque Serra

Morreu hoje de madrugada vítima do coronavírus, o radialista e publicitário Enoque Serra.

Presos acusados de assaltos a banco

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, deu cumprimento, na tarde de ontem (27), a dois mandados de prisões preventivas expedidos pela Comarca de Pindaré-Mirim/MA.

Município deve prestar informações sobre descontos previdenciários de servidores

O Poder Judiciário determinou ao Município de Monção que preste, mensalmente, todo dia 26, informações sobre o valor total descontado da folha de pagamento do servidor público municipal vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Monção (IPSPM), o valor devido pelo município, a título de contribuição patronal; e comprove a retenção e repasse do valor suficiente para a conta bancária do IPSPM e posterior repasse por via judicial.

Justiça manda escorar prédio tombado na Rua Grande

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta em 27 de fevereiro deste ano, a Justiça determinou, em medida liminar, que a Prefeitura de São Luís realize, em até 15 dias, o escoramento, contenção de paredes e estabilização de um casarão localizado na Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), 218, no Centro de São Luís.

Maracap doará 11 toneladas de alimentos a colaboradores e cinco mil máscaras à população

Depois de doar no início desse mês cinco toneladas de alimentos aos seus colaboradores, a direção do Maracap anunciou que intensificará a partir desta segunda-feira, 27, as novas ações solidárias.

112 mortes e 2.223 casos da Covid- 19 no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou neste sábado (25), mais 118 novos casos positivos de COVID-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 2.223 o número de casos positivos, sendo 112 óbitos. A SES registra ainda, 35 casos descartados e 307 pessoas recuperadas.

Bairros de São Luís com maior número de contaminados pelo coronavírus

 Pelo último boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, os bairros da capital de São Luís  com maior número de contaminados são:

Preso no Maranhão falso médico que abusava das vítimas

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia de Urbano Santos, com apoio operacional da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), prendeu, na tarde de quinta-feira (23), o nacional O. A. L. F, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca da cidade de Urbano Santos.

Servidores do Detran-MA são presos por fraudes

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, na manhã de hoje (25), deflagrou a primeira etapa da Operação “Decalque” e prendeu 5 (cinco) pessoas.

19 estados querem suspensão de dívidas com a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dessas unidades da federação com o governo federal.

MPF pede a condenação do prefeito de Maracaçumé (MA) por desvio de recursos

Francisco Gonçalves de Sousa Lima (PRB)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o prefeito do município de Maracaçumé (MA), Francisco Gonçalves de Sousa Lima (PRB), por não prestar contas dos recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados à recuperação de 10,40 km de estrada vicinal de acesso ao Pará.

Desembargador Lourival Serejo assume Presidência do TJMA

Na oportunidade, foram empossados também o vice-presidente, desembargador José Bernardo Rodrigues e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.

Moro deixa Ministério da Justiça e denuncia preocupação de Bolsonaro com inquéritos

Saída de Sérgio Moro abala o governo Bolsonaro

Enquanto juiz federal de Curitiba, Sergio Moro buscou se armar de muitos instrumentos para sua luta contra corrupção. Mas foi só depois de anunciar que vai deixar o Ministério da Justiça após a exoneração do chefe da Polícia Federal que Moro fez seus primeiros disparos de peso — inclusive contra o governo de Jair Bolsonaro.Moro denuncia tentativa de Bolsonaro em interferir na PF e inquéritos no Supremo.

Morre aos 89 anos o empresário João Claudino, dono do Armazém Paraíba

Morreu nesta sexta-feira (24), em Teresina, o empresário João Claudino Fernandes. Ele tinha 89 anos e estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI) no bairro Piçarra, onde lutava contra um câncer.

Nós o fizemos assim!

Carlos Nina*

Em que pese o poder destrutivo potencializado pela mídia, há sobreviventes ao COVID-19. Pelo menos até a próxima praga. Mas a atual pandemia já causou um grande estrago em todos os sentidos. Contudo, nada é tão bom que não possa melhorar, nem tão ruim que não possa piorar. Não tenho conhecimento de nenhum momento em que de maneira generalizada o caráter das autoridades públicas tenha sido exposto, revelando do que são capazes.

Bolsonaro demite Valeixo do comando da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o delegado Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24), mas sem a escolha do substituto.

Procon/MA autua lotérica por suspeita de cobrança de taxa para o saque do auxílio emergencial em Chapadinha

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) autuou, na última quarta-feira (22), uma lotérica no centro da cidade de Chapadinha por suspeita de venda casada e descontos do auxílio emergencial do Governo Federal. De acordo com denúncias, a lotérica estaria descontando valores de jogos para efetuar o saque do benefício.

Moro diz a Bolsonaro que deixará o governo se trocar comando da Polícia Federal

Agência Estado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, avisou que deixará o governo após o presidente Jair Bolsonaro comunicá-lo que trocará o comando da Polícia Federal, atualmente ocupada por Maurício Valeixo. É a segunda vez que o presidente ameaça impor um novo nome na cúpula da corporação.

TCE vai fiscalizar verbas federais destinadas ao enfrentamento do Covid-19 no Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovará, na próxima quarta-feira, resolução estabelecendo mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos federais destinados aos municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A questão foi debatida hoje (22), durante a primeira sessão do Pleno realizada por meio de videoconferência.

Seduc abrirá pré-matrícula online para estudantes da rede privada

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reabrirá a pré-matrícula on-line para o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série), nas escolas da rede pública estadual de ensino, para estudantes da rede privada interessados em realizar transferência externa. Os interessados deverão realizar a pré-matrícula de 5 a 7 de maio, por meio do site da Seduc.

Supremo determina entrega ao Maranhão de respiradores requeridos pela União

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue ao governo do Maranhão, no prazo de 48 horas, 68 ventiladores pulmonares adquiridos pelo estado e requisitados pela União. A decisão se deu na concessão de pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3385.

Lítero emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista e radialista Roberto Fernandes

O Grêmio Lítero Recreativo Português, emitiu nota de pesar pelo falecimento do jornalista e radialista Roberto Fernandes, ocorrida na tarde do dia 21, pelo coronavirus.

Prefeita de São Vicente Férrer sofre infarto e está internada em São Luís

A prefeita do município de São Vicente de Férrer, Conceição Castro,  sofreu um infarto no início desta tarde, foi transferida para capital e já se encontra internada no hospital São Domingos  em São Luís.

PF vai investigar farra com dinheiro público no combate ao Covid-19

Os governadores e prefeitos que estão se locupletando com as verbas destinadas ao combate a pandemia do Coronavírus que se cuidem.

66 mortes e 1604 infectados no Maranhão

O Maranhão chegou a 1604 pessoas infectadas pelo novo coronavírus em 42 municípios.

Morre aos 61 anos o jornalista e radialista Roberto Fernandes

Morreu as 16 horas da tarde desta terça-feira (21), o jornalista e radialista Roberto Fernandes. Ele havia dado entrada no Hospital UDI, em São Luís, no dia 23 de março, com um quadro de pneumonia e chegou a ficar vários dias entubado.

Calhau, Renascença e Bairro de Fátima lideram em números de casos de Covid-19

A SES disponibilizou a lista de bairros que já possuem registros da doença, com destaque para a região nobre da cidade. Alguns casos, no entanto, podem não estar listados devido a não informação do endereço por unidade privada. Por isso, a lista abaixo revela a localização de 76% dos casos de infecção na capital.

Justiça manda bancos suspenderem cobrança de empréstimos de aposentados

Decisão da Justiça do DF vale por 4 meses e atende a pedido de advogado. Juiz entendeu que medida faz com que idosos não precisem sair de casa em meio à pandemia.

MPF pede a condenação do ex-prefeito de Igarapé do Meio

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o ex-prefeito de Igarapé do Meio (MA) Raimundo Mendes Damasceno por não ter concluído integralmente a obra de construção dos Postos de Saúde Toarí e Tarumâ, em propostas firmadas no ano de 2013, pelo Município e o Ministério da Saúde.

Sargento da PM e funcionária da Assembleia morrem de coronavirus

Um sargento do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi mais uma vítima da Covid-19 no Maranhão.

Morre o desembargador Júlio Aires

Faleceu na manhã deste sábado, o desembargador aposentado Júlio Aires. A família não informou o local e nem as circunstâncias assim como o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Novo sorteio do Maracap será dia 26

*** O Maracap e a Fundação Antonio Dino informam que, em razão das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, o sorteio marcado para o dia 19 de abril, às 9h, será realizado no dia 26 de abril/2020, no mesmo horário e canal.

MPF pede apuração de abuso de poder político no município de Codó

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria Eleitoral do município de Codó para que seja apurada uma possível situação de abuso de poder político e/ou econômico em benefício do atual prefeito da cidade, Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e/ou de terceiros, no enfrentamento da situação de emergência e de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

Pedido de isenção de taxa de inscrição do Enem termina nesta sexta

Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17), para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

Município de São Luís deve apresentar cronograma de restauração do Centro Histórico

O Município de São Luís deverá apresentar, no prazo de seis meses, cronograma de execução dos serviços de restauração de ruas do Centro Histórico de São Luís tombadas pelo Decreto Estadual nº 10.089/86, que foram asfaltadas.

Maranhão registra 40 mortes por coronavírus e chega a quase 800 infectados, diz SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta quinta-feira (16) que o Maranhão chegou a 40 mortos por Covid-19.

Novo presidente do TSE fala em possibilidade de adiamento das eleições municipais

O ministro Luís Roberto Barroso, eleito nesta quinta-feira (16) novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que trabalha com a possibilidade de adiamento das eleições em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus.

Justiça determina negociação em contrato de crédito entre Maranhão e Banco Merril Lynch

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), concedeu pedido judicial do Estado do Maranhão, reconhecendo o dever de estabelecimento de negociações a fim de garantir a continuidade do contrato firmado com o Bank of America Merril Lynch, para o fornecimento de crédito no valor de US$ 661.967.121,34 ao governo estadual.

Governo anuncia remédio com eficácia de 94% contra coronavírus

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou ter encontrado dois remédios que reduzem a replicação do novo coronavírus em células humanas, sem causar efeitos colaterais.

Covid-19: Bancos são notificados para esclarecer medidas de conteção

Distanciamento entre clientes, disponibilidade de água e sabão ou álcool em gel, uso de equipamentos de proteção como máscaras pelos funcionários.

Município é acionado para fornecer EPI’s a profissionais de saúde

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, no último sábado,11, durante o plantão judicial, um pedido de tutela de urgência com o objetivo de obrigar o Município de Araioses a fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos profissionais de saúde e de apoio da rede municipal de saúde.

Governo do MA determina redução de atendimento nos supermercados

O governador Flávio Dino editou novo decreto nesta quarta-feira (15) com regras para evitar aglomeração nos supermercados, mercados e similares de todo o Estado. Esses estabelecimentos podem continuar funcionando em todas as cidades, mas terão 48 horas para se adaptar às novas normas, que fazem parte da luta contra o coronavírus. 

Comarca de Alcântara passa a integrar o polo judicial de São Luís

A comarca de Alcântara passou a integrar o polo judicial de São Luís. A mudança foi feita pela Corregedoria Geral da Justiça no Provimento nº 14/2020, que modificou a configuração atual da divisão das comarcas do Maranhão em polos judiciais, para fins de administração dos serviços prestados por essas unidades jurisdicionais.

Prefeitura de Barreirinhas é obrigada a manter pagamento de professores contratados

Prefeito de Barreirinhas - Albérico Filho

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão na última quinta-feira, 9, teve decisão judicial favorável, concedida no mesmo dia, determinando que a Prefeitura de Barreirinhas efetue o pagamento dos professores contratados pelo Município. Uma portaria publicada em 6 de abril havia suspendido os vencimentos em decorrência da suspensão das aulas na rede municipal.

Ferry-boats passam a operar com novos horários a partir desta terça-feira (14)

A partir desta terça-feira (14), o serviço aquaviário de ferry-boat vai passar a operar com novos horários. Serão realizadas diariamente, oito viagens. Quatro no sentido Terminal da Ponta da Espera/Cujupe e outras quatro no sentido inverso.

478 infectados e 32 mortes no Maranhão pela Covid-19

A Região Metropolitana de São Luís possui mais de 90% dos casos no novo coronavírus no Maranhão, segundo dados da Secretaria de Saúde divulgados na noite dessa segunda-feira (13). Até o momento desta publicação, o Maranhão já registrou 478 casos do novo coronavírus, com 32 mortes contabilizadas.

CONCURSO DE TEXTO GLRP 2020: AVISO DE SUSPENSÃO DE PRAZO

A Diretoria Executiva do Grêmio Lítero Recreativo Português, considerando a continuidade das graves circunstâncias causadas pela pandemia do COVID-19, resolve, à vista das dificuldades impostas à locomoção dos interessados, suspender o prazo de inscrição do Concurso Anual de Texto GLRP 2020, para assegurar maior prazo para pesquisa do tema: O SESQUICENTENÁRIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM SÃO LUÍS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, TECNOLÓGICA E ATUAÇÃO SOCIAL.

Ritos e fé

Carlos Nina*

Quando a Igreja Católica adotou o idioma nacional de cada país, nas missas, houve reação de fiéis habituados às expressões latinas, cujos significados conheciam, desde a abertura, “In nómine Patris ...”, passando pelos reiterados “Dóminus vobiscum”, “Et cum spíritu tuo” e “Sursum corda”, até o “Glória tibi, Dómine”, antes da leitura do Evangelho final, geralmente o Capítulo 1º de São João, como constava do Missal Dominical de Mons. B. Vieira e Padre D. Pasquarelli (6ª ed. São Paulo, Pincar, 1960), com o qual acompanhávamos as missas no Colégio Marista. E os padres deixaram de celebrar as missas de costas para o público.

Sócios do Lítero vão receber máscaras para proteção contra o COVID-19

O Lítero, por iniciativa do presidente Carlos Nina, contratou a confecção de máscaras de tecido de algodão puro para distribuir aos sócios, como forma de proteção contra a contaminação pelo COVID19.

Prefeitura anuncia antecipação das férias escolares e ajuda às famílias

A Prefeitura de São Luís anunciou nesta quarta-feira (1º) que vai antecipar por 15 dias as férias dos alunos da rede municipal de ensino. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior havia determinado em 16 de março a suspensão por 15 dias das aulas, mas por conta do aumento do número de casos na capital maranhense, ele decidiu decretar as férias coletivas.

Governo solicita anulação do remanejamento de quase 800 famílias em Alcântara

O Diário Oficial da União trouxe na edição da última sexta-feira (27) uma medida que afeta mais de 30 comunidades quilombolas que vivem no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Trata-se da Resolução nº 11 de 26 de março de 2020, que versa sobre as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro em sua sétima reunião plenária.

Congresso só não se afastou definitivamente de Bolsonaro por causa da crise do coronavírus, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo Bolsonaro não tem mais apoio no Congresso e terá de estabelecer nova relação com os parlamentares após a crise decorrente da pandemia do covid-19.

Justiça proíbe uso de recursos públicos no aniversário da cidade de Pedreiras

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras) aceitou – parcialmente - pedido da Defensoria Pública e proibiu o Município de Pedreiras de realizar despesas com o aniversário da cidade (27 de abril), destinando os R$ 788.000,00 previstos na Lei Orçamentária Anual para a festa como reserva de contingência durante o estado de calamidade pública diante da pandemia de coronavírus e enchente do Rio Mearim.

Instituições assinam nota conjunta defendendo isolamento social

Uma nota conjunta foi elaborada por dez instituições maranhenses nesta terça-feira, 31. O documento defende o isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.

Aprovado projeto de Braide que permite mais recursos para o combate ao coronavírus

Aprovado nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 232/2019 do deputado federal Eduardo Braide, deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e outros parlamentares, que autoriza a transferência de saldos financeiros nos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, oriundos de repasses federais, para o combate ao coronavírus.