Barreirinhas sedia primeira Capacitação em Proteção e Defesa Civil

Manhã desta terça-feira (29), foi dado início a primeira Capacitação em Proteção e Defesa Civil. Ao longo de três dias, os municípios participantes terão a oportunidade de compreender sobre a Importância da Defesa Civil para os municípios da região e, principalmente, formas de captação de recursos para estruturar a Entidade; também estão sendo abordados, neste primeiro dia, aspectos legais para formalização e uma minuta de lei para ser encaminhada às câmaras municipais.

César Pires denuncia obra ferroviária que prejudica população em Codó

Uma obra da empresa ferroviária Transnordestina no município de Codó vai impedir o acesso de mais de 300 famílias à ponte sobre o Codozinho, na área do bairro São Francisco. A implantação da linha ferroviária naquele local será denunciada na próxima semana ao Ministério Público pelo deputado estadual César Pires.

Estudos avaliam vantagens de maior intervalo da vacina AstraZeneca

O Ministério da Saúde distribuiu até agora cerca de 130 milhões de doses de quatro tipos de vacina contra covid-19 para todo o país. Quase metade é do imunizante desenvolvido pela universidade inglesa de Oxford com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e fabricado no Brasil pela Fiocruz.

Criança agredida pelo pai após errar dever de casa em MG tem morte cerebral

O menino havia sido transferido para o Hospital de Pronto-Socorro João 23, em Belo Horizonte. O pai foi preso por tortura.

Polícia Federal investiga suspeita de desvio de vacinas contra a Covid-19 no sul do Tocantins

PF deflagra a Operação Efeito Adverso para apurar irregularidades em distribuição de vacinas em Gurupi/TO.

Ex-prefeito e mais seis acionados por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo e o ex-prefeito Cid Pereira Costa.

Vanderley Santiago, irmão de Valdemiro Santiago, morre de Covid-19

Ele era irmão do empresário Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, que vendia sementes de feijão sob o argumento de que teriam eficácia terapêutica para a cura da doença

Valdemiro Santiago e o irmão Valderley Santiago  (Foto: Reprodução/Facebook)

Anvisa alerta sobre adulteração de frasco da CoronaVac no Maranhão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou às secretarias estaduais um alerta sobre a possibilidade de adulteração de frascos da vacina CoronaVac, usada na imunização contra a covid-19.

Prefeito inaugura Centro de Atendimento ao Hipertenso e Diabético

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta segunda-feira (28), o primeiro Centro de Atendimento ao Hipertenso e ao Diabético da rede municipal de São Luís, além do Centro de Saúde da Liberdade totalmente requalificado. Com a requalificação, o centro de saúde teve seus serviços ampliados e por meio do centro de atendimento, pacientes poderão fazer todo o acompanhamento da diabetes e hipertensão, além de receber a medicação necessária para o controle das doenças.

Justiça Federal não poderá utilizar delação da Odebrecht no caso do Instituto Lula

Por Severino Goes

Consultor Juridico

A Justiça Federal não mais poderá utilizar dados do acordo de leniência da Odebrecht em ação penal da chamada operação "lava jato" contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que vale para o caso do Instituto Lula, foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente. 

O caso está sendo remetido à Justiça Federal de Brasília e se soma às recentes decisões do STF de declarar a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar as acusações relacionadas ao ex-presidente e à suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Senadores apresentam no STF notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal. Também assinam a peça os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Plano de saúde é condenado por não autorizar tratamento de beneficiário

Um sentença da 12ª Vara Cível de São Luís ratificou decisão liminar, bem como condenou uma gestora de plano de saúde a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais. Na ação, que tem como parte requerida a Geap Autogestão em Saúde, a autora alega ser titular há 11 anos do plano de saúde Geap Saúde e possuía como beneficiário o seu filho, o qual está atualmente na cidade de Salvador (BA). Narra que, que em decorrência de cirurgias anteriores (bariátrica e procedimento de retirada de hérnia), ele precisou colocar uma tela na região do estômago.

Centrão impõe derrota a Bolsonaro no voto impresso

Presidentes de onze partidos se reuniram virtualmente durante o fim de semana e fecharam posição a favor do sistema atual de votação, pela urna eletrônica, contra a proposta do voto impresso (PEC 135/19) que tramita na Câmara dos Deputados. Parte dos líderes que estavam na reunião são do Centrão na Câmara, bloco que apoia o presidente Jair Bolsonaro.

Norma do Piauí que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na sessão virtual encerrada em 18/6, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6842, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

ONU pede fim de impunidade da violência policial contra negros

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (28), que analisou a justiça racial após o assassinato do norte-americano George Floyd em 2020, apela a todas as nações para que ponham fim à "impunidade" das forças de segurança que violam os direitos humanos dos negros. A chefe dos Direitos Humanos da ONU pede, no documento, que todo o mundo colabore para ajudar a acabar com a discriminação, a violência e o racismo sistêmico contra os afrodescendentes e que façam "as pazes".

Voto impresso é retrocesso, afirma presidente do Tribunal de Justiça do MA

O desembargador Lourival Serejo afirmou que o pleito em favor
 do voto impresso é um grande equívoco

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, afirmou, com veemência, que “é totalmente contra a reintrodução do voto impresso no sistema eleitoral brasileiro e que no atual contexto político nacional, a proposta representa um retrocesso”.

Defensoria pede explicações a Prefeitura sobre atendimento de saúde na área Itaqui-Bacanga

Após manifestações de populares do Itaqui-Bacanga quanto ao funcionamento de unidades de saúde da região, o defensor público Eduardo Rebouças, titular do Econúcleo do Itaqui-Bacanga, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), solicitando informações, dentre outras, sobre serviços prestados na Atenção Básica à Saúde disponibilizados aos moradores.

Barreiras sanitárias contra Covid-19 são implantadas em Barreirinhas

A prefeitura de Barreirinhas, através de uma ação conjunta das Secretarias de Turismo e Saúde com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem realizado periodicamente fiscalizações educativas para inibir a proliferação do Covid-19. O objetivo é garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores do turismo e população local.

MPF consegue paralisar atividades de empresa de consórcio em Caxias (MA)

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a paralisação definitiva das atividades da empresa M. Nascimento de Aquino – ME, que atuava com o nome fantasia de Eletromotos e comercializava consórcios sem autorização do Banco Central, em Caxias (MA). Pela decisão, a empresa terá que ressarcir os prejuízos causados aos consumidores a título de dano material e moral e está proibida de operar sistemas de consórcio, mesmo sob a denominação “compra premiada” ou qualquer outra.

Aposta feita em Pinheiro-MA ganha R$ 25 milhões na Quina de São João

Oito apostas acertaram a Quina de São João e levaram R$ 25 milhões cada.

Uma delas foi feita no município de Pinheiro, no Maranhão.

A Quina 5590 sorteou R$ 204 milhões, o maior prêmio da história da loteria. Os números sorteados foram 25-28-36-60-61

Outras 2.143 apostas acertaram quatro números e irão levar R$ 9.276,34 cada.

MPMA denúncia sócios do Ceuma por crimes contra a ordem tributária

Em Ações Penais referentes a quatro unidades do Ceuma - Associação de ensino superior em São Luís, localizadas no Renascença, Centro, Bequimão e Anil, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ofereceu denúncia, em 7 de junho, contra os sócios e administradores do referido estabelecimento educacional por sonegação de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Município de São Luís.

Prefeito de Buriti Bravo é acionado por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti Bravo ingressou, na quarta-feira, 24, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município, o prefeito Cid Pereira da Costa, outras seis pessoas e três empresas. O motivo são irregularidades em uma licitação realizada em 2018.

Governador Flávio Dino anuncia auxílio a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19

As mortes por Covid-19 avançam no Brasil e milhares de famílias sofrem com a perda de entes queridos, um impacto ainda maior quando se trata de crianças e adolescentes que ficaram sem os pais. No Maranhão, para acolher os órfãos por Covid-19, o governador Flávio Dino vai conceder um apoio denominado de Auxílio Cuidar. A concessão foi anunciada em coletiva nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões. O governador anunciou ainda o primeiro sorteio da premiação Dose Certa e previsão de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual para agosto.

Ambulatório de Especialidades Médicas em parceria com a APAE é inagurado em São Luís

O prefeito Eduardo Braide inaugurou, nesta sexta-feira (25), o Ambulatório de Especialidades Médicas, localizado na sede da APAE São Luís, no bairro Outeiro da Cruz. A unidade integra o "Programa Saúde Já" e vai facilitar, além de ampliar o acesso da população a especialidades médicas e exames. A implantação da unidade reforça a parceria entre a APAE e a Prefeitura de São Luís para melhorar os serviços de saúde na capital.

Corrente do bem pela vacinação! Governos, prefeituras e Maracap, juntos para salvar vidas

Lançada pelos governos estadual e federal, prefeituras, instituições e imprensa, a corrente do bem que acredita na vacina para salvar vidas, ganhou a forte e valiosa adesão do título de capitalização Maracap.

Prefeitura fará interdição da ponte São Francisco e trecho da Av. Beira Mar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai interditar o fluxo de trânsito do lado direito da Ponte do São Francisco, sentido bairro - Centro até o Terminal da Praia Grande, neste domingo (27). A intervenção será em função de um evento esportivo de triatlo, que terá início às 6h e deve se estender até o meio-dia.

Câmara aprova PL que libera candidatura de gestor com contas rejeitadas

Nesta quinta-feira (24/6), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dá ao gestor público punido apenas com multa por contas julgadas irregulares o direito de se candidatar novamente. O tema agora segue para a apreciação do Senado Federal.

INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

MP ajuíza ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr

Edivaldo Holanda Junior, ex-prefeito de São Luís

Em reunião virtual realizada na tarde de terça-feira, 22 de junho, entre o Sindeducação e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Lindonjonson, 2⁰ Promotor de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, informou aos diretores da entidade que o órgão já ajuizou uma ação por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. e do secretário de Educação da referida gestão, Moacir Feitosa.

Primeiro sorteio do Dose Premiada às 16h desta sexta (25), com prêmios de até R$ 10 mil

O programa Dose Premiada vai realizar o primeiro sorteio nesta sexta-feira (25), às 16h, com transmissão nas redes sociais do Governo do Maranhão.

Verbas do Fundef só podem ser usadas em ações de educação

Decisão do TJMA que julgou inconstitucional lei de Imperatriz diz que norma tem vícios e que não deve servir para favorecimento pessoal momentâneo

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou inconstitucional a Lei n° 1.085/2019, de 7 de janeiro de 2020, do município de Imperatriz, que dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças pagas pela União, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), por meio de precatório judicial.

Começa hoje vacinação dos retardatários

As pessoas que perderam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19, a partir de 50 anos, já poderão se vacinar a partir desta sexta-feira 25, em São Luís. O comunicado foi feito pelo prefeito de Eduardo Braide, por meio de suas redes sociais. 

Pesquisa aponta vitória de Lula no primeiro turno

Pesquisa Ipec divulgada na madrugada desta sexta-feira (25) mostra os seguintes percentuais para a eleição presidencial em 2022, levando-se em consideração cinco pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

A volta da 'Branca'

 

Prefeito Eduardo Braide inaugura Ambulatório de Especialidades Médicas no Outeiro da Cruz

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, inaugura, nesta sexta-feira (25), às 9h, o Ambulatório de Especialidades Médicas, localizado na sede da APAE - bairro Outeiro da Cruz.

Ação pede que toda a população carcerária de São Luís seja vacinada contra a Covid

Todas as pessoas presas, com idade a partir de 18 anos, custodiadas nas unidades prisionais de São Luís, deverão ser vacinadas contra a Covid-19 nos próximos dias, de forma a garantir tratamento igualitário no acesso à imunização entre os encarcerados e a população em geral. Este é um dos pedidos contidos na Ação Civil Pública ajuizada, nesta quinta-feira (24), pela Defensoria Pública maranhense, contra o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.

Deputado federal Daniel Silveira acaba de ser preso por violar uso de tornozeleira

O Supremo Tribunal Federal -STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica. Ele teria repetido a violação 36 vezes.

Servidores do TJMA devem assinar ponto para evitar corte nos salários

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de Circular assinada pela diretora Danielle Mesquita de Franca, solicitou aos servidores e servidoras do Poder Judiciário que se encontram com faltas no sistema de registro de frequência, que providenciem a regularização dos dados, até a data limite de 28.06.2021.

Prefeitura tem até o dia 5 de setembro para nomear aprovados em concurso em Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Paço do Lumiar para que sejam nomeados os aprovados no concurso público realizado em 2018. A Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar requereu a medida liminar devido ao iminente término do prazo de validade do certame, visando a evitar maiores prejuízos aos aprovados.

Justiça suspende licitação com indícios de irregularidades em Rosário

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 24, para suspender uma licitação organizada pelo Município de Rosário que continha indícios de irregularidades e cuja data de realização estava marcada para o próximo dia 30.

TCE determina devolução de verbas do Fundeb em São Benedito do Rio Preto

 José Maurício Carneiro Fernandes

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas tomadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de São Benedito do Rio Preto, determinando a devolução de recursos no total de R$ 247,8 mil. Somando as várias multas aplicadas, o total imputado é de R$ 281,6 mil.

Mães denunciam agressão de diretor em entrega de merenda escolar em Magalhães de Almeida

Deputado recebe denúncias de pais de alunos de Magalhães de Almeida

Mães de alunos da escola Antônio Lopes, que funciona como anexo do Centro de Ensino Dionílio Gonçalves Costa no povoado Trincheiras, zona rural do município de Magalhães de Almeida, denunciaram ao deputado César Pires que foram destratadas pelo diretor da unidade de ensino da rede estadual ao receberem a merenda escolar que por lei, durante o período da pandemia, deve ser entregue às famílias para o preparo em casa. Elas também questionaram o destino dado aos alimentos destinados aos estudantes nos últimos seis meses, já que só agora foram chamadas para recebe-los.

Preso acusado de aplicar vários golpes em idosos na Baixada Maranhense

Cartões apreendidos na casa do acusado

Em uma ação realizada na tarde da última quarta-feira(23), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu neutralizar com a prisão de um homem, um grande esquema de crimes de estelionatos contra idosos na região da Baixada Maranhense. A 5ª Delegacia Regional de Pinheiro que coordenou a ação policial, localizou e prendeu o investigado na cidade de Pedro do Rosário.

Laboratório de exames clínicos que errou diagnóstico deve indenizar idosa

Um laboratório que se equivocou no resultado de um exame clínico deve indenizar uma idosa, na ordem de 50 mil reais, pelos danos morais causados. Conforme sentença da 5ª Vara Cível de São Luís, a ação de indenização por erro laboratorial teve como parte demanda a Diagnósticos da América S/A e narra que a demandante, em dezembro de 2016, após notar sangue em sua urina, procurou uma urologista, que a consultou e a submeteu em sua própria clínica a um exame chamado cistoscopia, no qual foi retirado um material para a realização de uma biopsia.

Banco do Brasil anuncia concurso para todo o País

O Banco do Brasil divulgou nesta quinta-feira 24, edital de concurso público com vagas e formação de cadastro de reserva para provimento, no nível inicial da carreira administrativa, no cargo de escriturário, nomes de relacionamento: Agente de Tecnologia e Agente Comercial, nos estados do Acre (23), Alagoas (18), Amapá (16), Amazonas (47), Bahia (79), Ceará (37), Espírito Santo (26), Goiás (80), Maranhão (78), Mato Grosso (140), Mato Grosso do Sul (80), Minas Gerais (237), Pará (52), Paraíba (12), Paraná (140), Pernambuco (41), Piauí (18), Rio de Janeiro (35), Rio Grande do Norte (12), Rio Grande do Sul (154), Rondônia (70), Roraima (14), Santa Catarina (75), São Paulo (426), Sergipe (17), Tocantins (31) e Distrito Federal (240).

O salário inicial é de R$ 3.022,37, para uma jornada de semanais. Para concorrer é necessário certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio.  As inscrições começam nesta quinta-feira 24, e prosseguem até o dia 28 de julho, no site da cesgranrio. A taxa é de 38,00.

As provas objetivas e a redação estão agendadas pra o dia 26 de setembro. O resultado final do concurso será divulgado no dia 21 de setembro deste ano.

Leia o Edital completo AQUI

Idosa em grave situação de vulnerabilidade é resgatada

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), a Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, resgataram a idosa B.C., de 87 anos, que vivia em grave situação de vulnerabilidade. A idosa morava com o filho R.S.R., que era seu cuidador, porém, segundo vizinhos, ele possui severos transtornos mentais.

HapVida e Hospital Guarás são condenados a pagar indenização de R$ 100 mil a criança

A Justiça condenou o plano de saúde HapVida e o Hospital Guarás a pagarem indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais, à família de uma criança com epilepsia refratária, A.V.S.C., que é assistida pela Defensoria Pública do Estado em São Luís.

Yglésio quer vacinação de retardatários em mais dias da semana

Face às dificuldades enfrentadas por pessoas que não conseguiram ser vacinadas no tempo certo (retardatários), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou à Prefeitura de São Luís que fossem disponibilizados mais dias da semana para a vacinação desse público que, atualmente, ocorre somente aos domingos.

Prefeitura de São Luís implantará Plataforma Integrada do Turismo

A Prefeitura de São Luís fará o mapeamento de equipamentos turísticos como bares, agências, hotéis, entre outros, a partir da implantação da Plataforma Integrada do Turismo (PIT), programa criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e, agora, cedido à Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur). O objetivo é reunir, em um só lugar, informações qualificadas para gestão turística municipal, planejamento territorial e marketing do destino.

Governo deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. "O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]", disse Guedes.

Defensoria avança no combate ao abuso sexual infantil na capital maranhense

Mesmo diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão no combate ao abuso e à exploração sexual não parou. A campanha permanente, replicada em São Luís durante os anos de 2019 e 2020, foi adaptada em 2021 às possibilidades do ano do momento, já que ainda se atravessa a crise sanitária.

Toffoli barra investigação contra imprensa e deputada por divulgar denúncia

Por Danilo Vital

Consultor Juridico

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para barrar as investigações feitas pela Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo e pelo delegado da Polícia Civil do mesmo estado contra jornalistas e deputados.

Consumidor deve ser ressarcido por danos e furtos a veículos em estacionamentos

Sejam pagos ou gratuitos, a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos causados a veículos ou itens neles guardados em estacionamentos privados é de quem oferece o serviço. A orientação é do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que chama a atenção para a irregularidade de avisos como: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados dentro dos veículos”.

STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias

Por Luiza Calegari

Consultor Jurídico

"No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas às espécies de aposentadoria."

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de imperícia médica no pós-parto cesariano. A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária.

PagSeguro é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo

A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O motivo, conforme sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi o atraso de quase seis meses de repasse do pagamento de um boleto a uma usuária.

Policia Federal investiga fraudes em recursos destinados ao combate da pandemia em muncípios maranhenses

A Polícia Federal deflagrou hoje (22/6), a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.

Rede aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais

Segundo o partido, o presidente, como servidor público, tem obrigação de levar as provas da alegada fraude ao Ministério Público.

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, requerendo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, exiba ao Tribunal, no prazo de 10 dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018.

Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal.

Municípios terão quinze dias para corrigir informações sobres gastos com Covid-19 no MA

Gestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A medida faz parte das rotinas de fiscalização do órgão e é um desdobramento natural do levantamento dos gastos, divulgado na primeira quinzena de junho.

Wendell Lages participa da entrega de livros e kits pedagógicos para municípios maranhenses

A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (21) e contou com a presença do secretário de Educação, Felipe Camarão

Na manhã desta segunda-feira (21), o deputado estadual, Wendell Lages (PMN), esteve presente na solenidade da segunda etapa do projeto “Escola Digna”, que na oportunidade, entregou kits literários e pedagógicos para os Espaços de Leitura, beneficiando dez cidades maranhenses: Guimarães, Araioses, Barra do Corda, Coroatá, Cururupu, Itapecuru-Mirim, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário e Tutóia.

Yago Brandão comemora 5 anos à frente do “Tudo de Bom” na TV Difusora

Há 5 anos estreava o “Tudo de Bom”, o principal programa de entretenimento das manhãs na televisão maranhense

Todos os dias, de segunda a sexta-feira, os maranhenses acompanham o Programa “Tudo de Bom”, na TV Difusora (SBT).