sábado, 30 de junho de 2018

Em São Bento, Othelino diz que obras inauguradas por Flávio Dino são marcantes para a Baixada Maranhense

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na sexta-feira (29), em São Bento, ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito da cidade, Luisinho Barros (PCdoB), da inauguração do primeiro módulo do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do Complexo de Segurança Pública, compreendendo os prédios da 3ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar e da Delegacia da Polícia Civil.

Vereador e Secretário da Cultura de São João do Sóter são mortos no MA

Quatro pessoas foram assassinadas na madrugada deste sábado (30) após uma discussão durante o encerramento de uma festa junina no município de São João do Sóter, a 413 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar, a confusão teria começado por conta do horário de encerramento do arraial.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Ministro da Educação anuncia mudanças no sistema de avaliação a partir de 2019

De forma inédita, a educação infantil será avaliada a partir de 2019, por meio Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esta e outras mudanças significativas no Saeb, que não passava por uma revisão desde 2001, foram anunciadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quinta-feira, 28, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Com a inclusão da educação infantil, o Saeb passa a avaliar todo o percurso regular da educação básica.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Estado e município antecipam pagamento de servidores públicos

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), informa que o pagamento da folha de junho de 2018 será antecipado para este sábado (30). O anúncio foi feito em primeira mão pelo governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (28), em rede social.
A versão digital do contracheque de junho já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Prefeitura - Os servidores públicos municipais serão pagos nesta sexta-feira (29). O pagamento acontece seis dias antes do previsto no calendário de vencimentos para 2018 divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís. O valor injetado nas contas movimentará a economia da capital no fim do período junino.
Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores podem se dirigir a qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil e acessar o contracheque eletrônico. O documento pode ser emitido na opção Outros Serviços, Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Prefeito Edivaldo moderniza Cemarc e marcação de consultas passa a ser diária

A Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) foi totalmente modernizada pelo prefeito Edivaldo; serviços integram ações implantadas pela gestão municipal para a área da saúde

Prefeito Edivaldo investe na saúde e melhora sistema de marcação de consultasCom a modernização da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc), a gestão do prefeito Edivaldo conseguiu mais um feito na área de saúde: a partir do mês de julho os agendamentos de todas as especialidades poderão ser realizados em qualquer dia da semana.

Informes

Resíduos de Saúde
Proprietários de clínicas médicas, veterinárias, farmácias e laboratórios de análises clínicas devem obedecer à risca as exigências da nova legislação ambiental brasileira. A lei obriga aos grandes geradores de resíduos de saúde a implantação de um plano de gestão de resíduos. O descarte inadequado desses resíduos perigosos causa a proliferação de insetos, polui o lençol freático e a fumaça da queima irregular provoca a emissão de resíduos cancerígenos, conforme afirma o diretor da Maxtec, Rogério Albino.

Exposições de Artes
As exposições dos artistas visuais José Ribamar Diniz Filho e Luís Guita continuam abertas ao público até o dia 20 de julho/18, das 9h às 12h, e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira. As respectivas mostras “Abstrato”, e “Do Rio a Pindaré, um outro Brasil”, estão instaladas na Galeria Antônio Almeida e Sala Maia Ramos do Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782-Centro), em São Luís/MA. A realização da Ufma, via Dac/Proexce), tem apoio da Fsadu, TV Ufma, Ufma FM e Ascom Ufma.

Ressocialização de Apenados
*** O diretor da Maxtec, empresa que administra o Centro de Tratamento de Resíduos do Maranhão (CTR), Rogério Albino, anunciou em programa da Rádio Assembleia On Line, que, por meio do ‘Começar de Novo’, programa desenvolvido em parceria do Tribunal de Justiça, EMAP e Maxtec, o CTR vem inovando conceitos e transformando realidades.
*** Segundo ele, 65% dos funcionários do CTR são egressos do sistema prisional. “Quem mais agradece pela recuperação dos apenados é a própria família. Os egressos possuem deveres e direitos, iguais a todos os colaboradores”, explica Albino.
*** O CTR também é campo de estudo, pesquisa e formação profissional para universitários de instituições públicas e particulares em várias áreas do conhecimento.

5º Norte-Nordeste de Sinuca
A Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) realizará o 17º Torneio Maranhão/Piauí de Sinuca nos dias 14 e 15 de julho, na AABB-São Luís. Ainda em julho, nos dias 21 e 22, a FMBS abrirá a primeira etapa do Campeonato de Sinuca do Maranhão. Em agosto, no período de 02 a 05 do mês, São Luís sediará o 5º Campeonato Norte-Nordeste de Sinuca. Promovido pela FMBS, com supervisão da CBBS, o evento contará com a participação de 144 atletas de vários estados do país. De agosto a setembro, o calendário de eventos seguirá ainda no Golden Shopping Calhau e AABB-São Luís.

Gestão Ambiental Municipal
Em entrevista ao programa Ponto a Ponto, da Rádio Assembleia On Line, o diretor da Maxtec Rogério Albino, enfatizou que as prefeituras que descumprirem a nova legislação ambiental brasileira, em vigor desde 2014, terão seus repasses federais reduzidos. Rogério Albino aponta como solução às prefeituras o investimento em educação ambiental e em centrais de tratamento de resíduos. Instalada no Distrito Industrial do município, cada central atenderá os municípios consorciados da região.

Ministro manda soltar Eduardo Cunha

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná. A decisão revogou um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Fachin libera para o plenário do STF pedido de Liberdade de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin liberou nesta quinta-feira 28 para julgamento no plenário do STF o recurso da defesa de Lula contra a decisão do ministro que arquivou o pedido anterior, após decisão do TRF4; caberá agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, que poderá ser nesta sexta-feira (29) ou ficar para agosto, após o recesso judiciário, que começa em julho

Ex-prefeito é condenado por atos de improbidade administrativa

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Lago da Pedra condenou o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Antônio Nazareno Macedo Pimentel, por prática de atos de improbidade administrativa. Antônio Nazareno Pimentel teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, bem como está proibido de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito ainda foi condenado ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado ao erário e ao ressarcimento dos danos causados ao erário em valor ainda a ser apurado.

Repartições públicas não funcionarão nesta sexta (29) e na segunda-feira (2)

Por conta do feriado de São Pedro - sexta-feira (29) - e do ponto facultativo decretado em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018 na segunda-feira (2), os órgãos da Prefeitura de São Luís não funcionarão nestes dois dias. O expediente volta a normalidade na terça-feira (3).
A medida é válida para os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Notícias da Câmara de São Luís

Arraial “Casade Lili” tem dois dias de festa


Começou nesta quinta-feira, (28), o Arraial mais charmoso e colorido de São Luís. Trata-se do Arraial “Casa de Lili”, que, como no ano passado, terá dois dias de festa na Associação que tem o mesmo nome, no bairro do João Paulo. O festejo junino é uma realização do Vereador Sá Marques, com o apoio da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. O Arraial começa nesta quinta-feira (28) e continua nesta sexta-feira, (29). 
Para este ano, várias atrações já estão confirmadas, como Boi de Morros, Axixá, Barrica, Estrela Guia, Nina Rodrigues, Cacuriá, entre outros. Os preparativos já começaram, com a montagem de barracas, pinturas e bandeirinhas, tudo para deixar o ambiente mais alegre e bonito, como pede o clima junino.


Ações sociais

Esta semana o vereador Josué Pinheiro protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal dois projetos de leis solicitando caráter de utilidade pública para a Comunidade Católica Efésios 6 e para a Federação de Esportes Equestres do Maranhão (FEEM). A iniciativa do parlamentar social democrata se justifica pelo fato de ambas entidades desenvolvem ações sociais, objetivando a inclusão de comunidades ao convívio saudável por meio de diversificadas atividades.
O vereador do PSDB enfatiza que a Comunidade Efésios 6, fundada em 28 de fevereiro de 2009, tem caráter filantrópico, beneficente e social, tendo reconhecimento como membro integrado à Igreja Apostólica Romana, “e tem prestado relevantes serviços de caráter social, através de criação de congressos, seminários e similares, produzindo vínculos entre a sua comunidade e fortalecendo as relações entre seus associados”, completa.

Mais Asfalto nas ruas do Maracanã


Com uma aprovação de um indicação de sua autoria no plenário da Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) está solicitando o encaminhamento desse expediente ao governador Flávio Dino, com uma cópia também endereçada ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, no sentido de estender a parceria com a Prefeitura de São Luís, objetivando de implantar o Programa Mais Asfalto a um conjunto de ruas no bairro do Maracanã.
Na sua solicitação, o parlamentar do PSD cita as ruas São Francisco, da Estrela, do Arame, Fé em Deus e Alto da Paz. Segundo ele, o atendimento desse pleito é de extrema necessidade, já que as citadas vias no estado em que se encontram têm causado diversos transtornos para o tráfego de veículos e pedestres, dificultando o acesso a moradias e estabelecimentos situados na área.


Asfalto no Coroadinho 


O vereador Basileu Ramos (PRTB) apresentou requerimento na Câmara, solicitando que a Prefeitura de São Luís - por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) - realize em caráter de urgência, a drenagem e a recuperação asfáltica da Rua Mauro Fecury, próximo ao comércio do Silva, no Bairro do Coroadinho.
No pedido enviado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, o vereador Basileu diz que os serviços estão sendo cobrados pelos moradores, que reclamam do péssimo estado do pavimento da Rua Mauro Fecury. 


Homenagem a Policiais

Em sessão solene realizada na segunda-feira, 25 de junho, na Câmara Municipal de São Luis, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) homenageou os sargentos do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar do Maranhão que completaram 30 anos de serviços prestados à sociedade no dia 4 de janeiro de 2018.
A iniciativa de autoria do vereador Ricardo Diniz e aprovada pelos outros parlamentares, tem como objetivo agradecer pelo importante trabalho realizado em São Luis e em todo o estado. "Queremos homenagear esses heróis que arriscam a vida deles para salvar a do próximo", lembrou o vereador.A sessão solene contou com a presença do comandante geral do Corpo de Bombeiros coronel Célio Roberto de Araújo e do subcomandante geral da
Polícia Militar coronel Pedro Ribeiro, representando o comandante geral da PM coronel Jorge Luongo. Ricardo Diniz ressaltou o trabalho realizado pelos militares homenageados nos últimos 30 anos.

Edmundo se filia ao Podemos e pode fazer dupla eleitoral com Romário

O ex-jogador Edmundo se filiou ao Podemos, integrando o mesmo partido do senador Romário; Edmundo já ensaiou uma candidatura à Câmara dos Deputados no passado - foi filiado ao PP e PDT; neste momento, a tendência é que ele fique de fora das eleições, em razão dos compromissos comerciais

Othelino destina emendas para Alcântara e discute demandas com secretário e prefeito

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, reuniu-se, nesta quarta-feira (27), com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, para discutir demandas do município. Na ocasião, o parlamentar tratou de ações importantes, como o programa Mais Asfalto, além da destinação de emendas, de sua autoria, para a realização de obras de pavimentação e calçamento de ruas da cidade.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Ministro do STF proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

Agência Brasil - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo.

CNJ proíbe gastos com academia de ginástica para magistrados

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear despesas com uma academia de ginástica voltada a juízes, desembargadores e seus parentes.

Eliziane Gama prestigia inauguração da nova sede da Polícia Civil do Maranhão

A pré-candidata a senadora Eliziane Gama (PPS) prestigiou a cerimônia de inauguração das novas instalações da Polícia Civil do Maranhão ao lado do governador Flávio Dino, do secretário de Segurança Pública do Maranhão Jefferson Portela e das autoridades de Estado como Delegado Geral de Policia Civil, Leonardo Diniz, delegados da capital e interior do Maranhão.

Morre Jânio Arley, ex-apresentador do Bandeira 2

Morreu na tarde desta quarta-feira (27), o jornalista Jânio Arley. Ele teve duas paradas cardíacas e ainda chegou a ser levado ao Socorinho do Cohatrac, mas não resistiu e veio a falecer. Jânio ficou conhecido no Maranhão e no Brasil, na década de 90, quando apresentou por vários o anos, o programa policial Bandeira 2, na TV Difusora, canal 4.

Festa do Ciro de Nazaré será lançada amanhã no Cohatrac


A Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac lança amanhã (dia 28 de junho), o Círio de Nazaré, Festa da Luz 2018, a segunda maior festa religiosa da ilha de São Luís, que terá como tema “Círio de Nazaré Festa da Luz edificação de Deus, obra de muitas mãos!” e lema: “Vós sois cidade sobre a montanha.” (cf. Mt 5,14).

Fagner se apresenta amanhã na Maria Aragão

Famoso por sucessos como “Borbulhas de Amor”, o cantor Fagner é uma das grandes atrações do São João de todos desta quinta-feira (28). O cantor se apresenta no Arraial da Maria Aragão e, em vídeo, convidou os maranhenses e visitantes para o show. 

Notícias da Câmara de São Luís

Parlamentares prestigiam sotaque 

Um balaio de ritmos encantou a comunidade e adjacências do arraial do Residencial José Reinaldo Tavares, na noite da última segunda-feira (25). A animação tomou conta dos brincantes, dos espectadores e das apresentações rítmicas, como a do Boi Brilho da Terra que embalou a multidão. A admiração da festança junina maravilhou os vereadores Osmar Filho (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), e o deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC) que acompanharam a festividade. 
A programação se estendeu com a sonoridade da música popular maranhense. Para o vereador Osmar Filho que em 2007, foi padrinho da brincadeira, foi uma honra apreciar mais uma vez a cultura maranhense. "Orgulho define participar desse momento, agradeço o convite do Batalha, líder comunitário do residencial, por acreditar em nosso apoio junto às culturas populares", finalizou. 

Programa Saúde na Escola 

Alunos da UEB Henrique de La Roque no bairro da Vila Embratel em São Luis-MA receberam óculos de grau por meio de uma parceria entre o Projeto Meu Querido Olhar, criado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), e os Programas Saúde na Escola e Educa Mais, desenvolvidos pelas secretarias municipais de Saúde (SEMUS) e de Educação (SEMED).
O vereador Ricardo Diniz entregou 139 óculos de grau aos alunos que estavam acompanhados dos familiares. "Agradeço a parceria com a SEMUS e a SEMED que estão apoiando uma das principais pautas do nosso mandato que é a qualidade da educação, por meio de ações que garantam o bem-estar e a saúde dos alunos", afirmou Ricardo Diniz.

Revitalização de feira em São Luís

O vereador Sá Marques (PHS), em pronunciamento na Câmara Municipal na manhã de segunda-feira (25), solicitou a recuperação da pista de skate na Lagoa da Jansem, que, segundo ele, encontra-se em situação precária, devido ao tempo que a mesma foi construída.  “A recuperação do local levará melhorias bastante significativas aos usuários do local, além de proporcionar um ambiente melhor e mais dinâmico“, ressaltou o parlamentar. 
Sá Marques ainda falou sobre a falta de segurança na área, onde relembrou o caso de um Professor que foi esfaqueado no local, na semana passada. 

Recuperação asfáltica 

O vereador Edson Gaguinho (PHS), na forma regimental, apresentou indicação na segunda-feira (25), solicitando ao executivo estadual, em caráter de urgência, recuperação asfáltica das avenidas: Pavão Filho e José Ribamar de Oliveira, ambas localizadas no bairro Janaína. 
O parlamentar explicou que o serviço é importante porque os locais citados estão intrafegáveis. “Nas últimas semanas tenho recebido diversos pedidos de pessoas que moram nessas localidades. Eles reclamam principalmente da buraqueira nessas avenidas, o que compromete a trafegabilidade da região. Com esse investimento que solicito, vamos melhorar a estética do bairro Janaína e a qualidade de vida dos moradores”, concluiu Edson Gaguinho. 


Aniversario da Casa da Família 

Na tarde da última sexta-feira,21, a casa da família, localizado no bairro Jardim São Cristóvão, realizou uma grande festa em comemoração dos 11 anos do projeto social que tem proporcionado várias atividades aos que fazem parte do projeto. 
Segundo o vereador Francisco Chaguinhas, idealizador do projeto. “A casa da família tem proporcionado a todos inclusão social da melhor forma possível. Hoje, nesta festa linda, reunimos milhares de pessoas que vieram nos prestigiar neste grande evento”, disse. 
Participando também do ato, o deputado estadual Jota Pinto, enalteceu o projeto social. “O projeto sem sombras de dúvidas, é um dos melhores já visto na grande São Luís. O vereador Francisco Chaguinhas está de parabéns”, disse.

Câmara comemora festejo junino promovendo uma tarde com arraial

Para buscar sair do ambiente de formalidade diuturna do parlamento, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), decidiu promover uma tarde de comemoração dos festejos juninos na terça-feira, (26), com a realização de um arraial montado no pátio do Legislativo Ludovicense com a participação de servidores, vereadores e convidados.

ANS autoriza aumento de até 10% para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

Ex-prefeito de Vargam Grande acionado por crimes contra a Lei de Licitações

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande interpôs, no último dia 13, Denúncia contra o ex-prefeito Edvaldo Nascimento dos Santos (foto) por 23 crimes contra a Lei de Licitações (8.666/93). A Denúncia baseia-se na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2013, feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

terça-feira, 26 de junho de 2018

Com inscrições abertas, ProUni oferece 12.372 bolsas integrais e parciais para o Maranhão

Estudantes interessados em participar do segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer a sua inscrição. Em todo o país, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. No Maranhão, serão ofertadas 12.372 vagas, sendo 1.441 integrais e 10.931 parciais. As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos do dia 29.

Supremo solta Zé Dirceu e torna prisão de Lula insustentável



Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão pela Operação Lava Jato; com a decisão, Dirceu será solto; ele cumpre a pena em Brasília; a situação de Dirceu é similar à de Lula, o que torna insustentável a manutenção do ex-presidente na prisão; a sequência e o conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que Lula seria solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator

Desobediência à nova legislação ambiental reduzirá repasses federais aos municípios

Em entrevista a Rádio Assembleia On Line, Rogério Albino destacou
ainda os resultados e ações sociais do CTR/MA e exigências da PNRS


As prefeituras que descumprirem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) terão seus repasses federais reduzidos. O diretor da Maxtec Serviços Gerais, Rogério Albino, aponta duas soluções para evitar o problema. As administrações municipais deverão investir em educação ambiental à população e em centrais de tratamento de resíduos. Instalada no Distrito Industrial do município, a central atenderá os municípios consorciados da região.

Eliziane Gama destaca investimentos na educação do Maranhão

A pré-candidata a senadora, Eliziane Gama (PPS), acompanhou na manhã desta terça-feira (26), o governador Flávio Dino em Codó-MA na entrega de serviços de segurança pública, educação e desenvolvimento para o Maranhão.

Notícias da Câmara de São Luís

Vereador é impedido de entrar no Socorrão 1


O vereador Beto Castro (PROS) usou da tribuna da Câmara Municipal de São Luís fazer uma grave denúncia contra a direção do hospital Socorrão I. Ele relatou que uma filha dele foi mordida por um cachorro. Ele procurou uma casa de saúde particular em busca da vacina antirábica, quando foi informado que o medicamento é de utilização privativa da rede pública, recebendo a orientação de que o hospital Socorrão I, era um dos locais onde poderia encontrar a vacina.
Ao chegar a hospital, a sua filha desceu com uma acompanhante, enquanto ele foi estacionar o seu veículo. Quando chegou a portaria pediu informações sobre o acesso da filha e da acompanhante, quando foi participado que haviam se dirigido ao setor de enfermagem. Logo, o parlamentar do PROS solicitou permissão para entrar, tendo se identificado como vereador e que pretendia apenas acompanhar a filha.
Por outro lado, o vereador Beto Castro está disposto a requerer a mesa diretora da Câmara Municipal a criação de uma comissão de vereadores para fazer uma ampla inspeção no Socorrão I juntamente com o Conselho Estadual de Medicina e o Ministério Público da Saúde, para que seja feita uma avaliação da realidade dos atendimentos médicos prestados a população de São Luís, diante de constantes denúncias.


Arraial na Vila Conceição/João de Deus


O festejo junino no bairro Vila Conceição/João de Deus é um evento realizado pelo Movimento Solidariedade & Ação e conta com o apoio da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), Governo do Estado (por meio da lei de incentivo a Cultura), Prefeitura de São Luís e deputado Othelino Neto (PCdoB). Desde sábado, 16, o Espaço Cultural onde está sendo realizado a festa, tem recebido milhares de pessoas todas as noites.
São moradores de todas as idades. Crianças, jovens, adultos e de terceira idade formam o grande público do arraial que reúne inúmeras atrações todas as noites ao terreiro junino. Brincadeiras como Tambor de Crioula, Cacuriá, Dança Portuguesa, Quadrilha junina, Dança Country, Dança do Boiadeiro, Bumba-meu-boi de Orquestra, Zabumba, Pandeirões, Costa de Mão e Matraca, além de cantores de grande porte que subiram no palco da Vila Conceição nestes 10 dias de festa. 

Arraial / Vila de Luizão


Duas noites para manter a tradição com diversão e alegria na 6ª edição do Arraiá da Vila, realizado na sexta, (22) e sábado, (23), no bairro Vila Luizão em São Luís. Dezessete atrações culturais fizeram a festa para centenas de pessoas que visitaram o arraial.
O evento foi organizado pelo vereador Marquinhos (DEM) com o apoio do grupo Garp, Projeto Viva Bem Mais e vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB).Segundo o organizador do arraial, esse tipo de evento traz lazer para população e mantém viva a chama cultura popular.





Audiência na Assembleia vai discutir regulamentação do Uber

O vereador Estevão Aragão (PSDB) realizará, nesta quinta-feira (28), às 9h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 001/2017, que trata da regulamentação da atividade econômica privada de transporte remunerado de passageiros, entre eles, o Uber. A solicitação foi feita pelo parlamentar, por meio do requerimento nº 075/18, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Vereador Cézar Bombeiro homenageia o jornalista Alteré Bernardino da Comunicação da Câmara

Cézar Bombeiro ao lado jornalista Alteré Bernardino
De autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou moção de aplausos e congratulações ao jornalista Alteré Bernardino Nunes, membro do jornalismo da Diretoria de Comunicação Social do Legislativo da capital maranhense.
O vereador Cézar Bombeiro destaca que Alteré Bernardino, “além de ser um competente profissional é também um importante comunicador que sempre procura dialogar com os vereadores com a disponibilidade fiel de levar ao público as informações corretas dos parlamentares municipais, daí o nosso reconhecimento e também pelo excelente cidadão que ele é”, afirmou o vereador do PSD.

Temer promove irmão de relator dias antes de julgamento no TCU sobre Decreto dos Portos

Às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar o Decreto dos Portos, que colocou o presidente Michel Temer (MDB) no centro de uma investigação criminal, o governo federal promoveu o irmão do relator do processo, o ministro Bruno Dantas.

IBEDEC ingressa com ação contra SET para garantir melhorias na venda de passagens

O IBEDEC protocolou nesta semana uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), para garantir melhorias no Sistema de Bilhetagem Automática da capital. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o horário de comercialização de créditos eletrônicos, nos postos de cadastro e venda físicos, não satisfaz as necessidades dos usuários.

MPMA aciona Município pela realização de concurso público



A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município, na qual pede que a Justiça determine a realização de concurso público e o fim dos contratos precários de trabalho, firmados em desacordo com a legislação.

Manobra de Fachin prova que Lula está sequestrado para não ser candidato

Ao jogar para o plenário o pedido de liberdade de Lula, numa decisão que ficará para agosto, em meio ao processo de registro de candidaturas, o ministro Edson Fachin demonstrou, para quem ainda não havia entendido, que o ex-presidente Lula não é um presidiário, mas sim um cidadão sequestrado pelo Poder Judiciário, com uma única finalidade: não disputar as eleições presidenciais de 2018, que ele venceria com facilidade; ou seja: na prática, o Judiciário sequestrou a própria democracia

segunda-feira, 25 de junho de 2018

Programa do MP estreia na TV Assembleia e amplia grade de programação da emissora

Estreou, nesta segunda-feira (25), no horário das 19h30, na TV Assembleia (canal aberto 51.2 ou 17 da TVN), o MPTV - programa do Ministério Público do Maranhão – fruto de uma parceria com a Assembleia Legislativa. As gravações estão sendo realizadas nos estúdios da emissora, no Complexo de Comunicação da Casa, com apoio técnico de uma equipe de profissionais, em sintonia com a Coordenadoria de Comunicação do MP. 

Financiamento: Estudantes inadimplentes poderão renegociar as dívidas com o Fies a partir do segundo semestre

Alunos que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e estão inadimplentes poderão renegociar, a partir do segundo semestre deste ano, as dívidas junto à Caixa Econômica Federal, agente financiador do fundo. A Lei 13.682, que trata dos Fundos Constitucionais de Financiamento e que permite a renegociação, foi publicada na última semana, no Diário Oficial da União. O Comitê Gestor do Fies divulgará oportunamente as regras.

Prefeitura de São Luís prorroga prazo de pedido de isenção em concurso público

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Secretaria Municipal de Administração de São Luís (Semad) decidiu retificar o Edital nº 001/2018, que trata do concurso público para Auditor Fiscal de Tributos I / Área de Abrangência Geral e Tecnologia da Informação (TI).

Ex-prefeito de Lagoa Grande é condenado por irregularidades em prestação de contas

O ex-prefeito de Lagoa Grande (termo judiciário de Lago da Pedra), Raimundo Cirilo de Oliveira, foi condenado pelo Judiciário por causa de atos de improbidade administrativa, praticados quando da sua gestão no ano de 1999. As irregularidades praticadas no exercício financeiro desse ano foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele foi condenado, entre outras penalidades, a ressarcir o erário em R$ 731.636,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).

Notícias da Câmara de São Luís

Ação Social

O vereador Ricardo Diniz (PRTB) participou de uma ação social evangelística no bairro Nova Terra. O evento reuniu mais de 1.500 pessoas e contou com a presença de médicos de várias especialidades que realizaram consultas e conversaram sobre como evitar doenças adotando medidas preventivas.
No caminhão do Shopping do Cidadão foram atendidas pessoas que precisavam tirar RG, CPF e outros documentos. Foi realizada uma grande marcha evangelística e no encerramento foi celebrado um culto.
Para Ricardo Diniz a ação mostra a importância de agradecer, louvar a Deus e ajudar o próximo. "É um momento de união, de estar em harmonia com Deus e de se doar para oferecer mais qualidade de vida aos moradores", enfatizou o vereador.

Trabalho no Bairro de Fátima

A Câmara Municipal aprovou uma moção de autoria do vereador Basileu Ramos (PRTB), enviando aplausos e congratulações à senhora Cláudia Maria Silva, pelos bons serviços prestados como líder comunitária, professora e religiosa no Bairro de Fátima. 
Na moção que recebeu o aval dos vereadores com assento no Parlamento Municipal, o vereador Basileu Ramos reconhece o os bons serviços prestados por Cláudia Maria Silva, que dedica sua vida profissional e religiosa aos moradores do Bairro de Fátima.

Raimundo Penha participa de encontro de grêmios estudantis

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na Escola Cintra, em São Luís, da última etapa regional do Emaranhando Sonhos – I Encontro de Grêmios Estudantis - projeto realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e outros órgãos estaduais, que visa estimular a formação de grêmios estudantis, o protagonismo juvenil e a participação na gestão escolar.

Transgêneros poderão alterar nome e sexo nos cartórios do Maranhão

Mesmo sem a realização de cirurgia de redesignação de sexo ou do uso de tratamentos hormonais, os transgêneros que assim se declararem poderão requerer pessoalmente aos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do estado a alteração do prenome e/ou gênero no registro de nascimento ou casamento, sem necessidade de autorização judicial. O procedimento foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Provimento Nº 17/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

domingo, 24 de junho de 2018

Avaliação de Lula chega 65 por cento

Pesquisa do Instituto Análise, comandada pelo cientista político Alberto Carlos Almeida, revela que 65% dos brasileiros avaliam, hoje, o governo que Lula fez entre 2003 e 2010 como "bom" e "ótimo", um número semelhante àquele de quando ele estava no poder (66%, em 2004).

Mauro Carlesse é eleito governador de Tocantins

Novo governador comandará o estado por apenas 5 meses
Mauro Carlesse (PHS) está eleito governador do Tocantins. Com 92% das urnas apuradas, ele tem 75% dos votos válidos e já não pode ser alcançado por Vicentinho Alves (PR). Ele recebeu a informação em Gurupi, onde acompanha a apuração.
Carlesse vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro. A posse está prevista para o dia 9 de julho
A eleição suplementar foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Jair Bolsonaro defende ação de grupos de extermínio no Brasil

Em 2003, deputado parabenizou esquadrões por substituir pena de morte 
BRASÍLIA - O deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato à Presidência pelo PSL, usou os microfones da Câmara em 2003 para parabenizar e defender a ação de grupos de extermínio no país. Capitão reformado do Exército e defensor do regime militar, Bolsonaro disse na ocasião que, como o Brasil não tem pena de morte, esses grupos são úteis e teriam seu apoio. 

Arraiá do Povo fecha com chave de ouro e casa cheia

Com segurança, acessibilidade, conforto e diversidade, marcas que o consagraram como um dos mais bonitos e animados de São Luís, o Arraiá do Povo foi encerrado, na noite de sábado (23), com a presença de numeroso público, que participou e se divertiu com o Boi de Presidente Juscelino, Quadrilharte de Alcântara, show de Gargamel, Boi de Upaon-Açu, Boi Pirilampo, Boi da Maioba e show de Josy Porto.

Mostra ‘Divino Tambor’

Iniciativa independente das documentaristas maranhenses Júlia Antunes e Luiza Fernandes, a ‘Mostra Divino Tambor: Manifestações da Cultura Popular Maranhense’ chegará ao Maranhão nessa terça-feira (26), às 19h, no Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782-Centro), em São Luís/MA. A mostra compartilhará saberes de brincantes que vivem e dão continuidade às tradições populares no Maranhão, por meio dos documentários ‘Coreiras’ e ‘O Divino em Mim’, das referidas documentaristas.

Ressocialização de apenados

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Centro de Tratamento de Resíduos do Maranhão (CTR), gerido pela Maxtec, desenvolve o Programa Começar de Novo, do STJ, onde egressos do sistema prisional trabalham no CTR e no Porto do Itaqui (Emap). O Maranhão é pioneiro no país a possuir lei sobre o ‘Começar de Novo’, programa que reduz a reincidência criminal por meio da oferta de cursos de capacitação e de empregos. Fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, governos estaduais e municipais, empresas como a Maxtec e entidades da sociedade civil, o projeto é uma das ações sociais desenvolvidas atualmente no CTR.

Michel Temer, Aécio e Rodrigo Maia se encontram secretamente fora da agenda

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), recebeu na noite de hoje o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB) na residência oficial. O encontro não consta da agenda oficial dos dois presidentes.
Procurado, o Planalto informou que é “normal” os presidentes de poderes se encontrarem. E admitiu que um dos temas da conversa foi alianças para as eleições deste ano. Maia não comentou.

Em Coroatá, Eliziane Gama recebe apoio à pré-candidatura a senadora

A pré-candidata a Senadora Eliziane Gama foi recebida na noite deste sábado (23), no município de Coroatá, localizado a 254,4 km de São Luís, em uma grande festa de lançamento com a participação da classe política e da população coroataense. O local do evento ficou completamente lotada de apoiadores da chapa majoritária.
No ato lançamento, o prefeito Luís Amovelar Filho anunciou apoio à pré-candidatura ao Senado Federal de Eliziane Gama (PPS) e de Weverton Rocha(PDT), além da pré-candidatura da Dra. Cleide Coutinho a Deputada Estadual; de Rubens Jr. a Deputado Federal e a reeleição do Governador Flávio Dino. 

sábado, 23 de junho de 2018

Grupos folclóricos festejam Dia de São João no Arraial da Maria Aragão

Comemorado neste domingo (24), o Dia de São João leva para a Maria Aragão shows de Alexandra Nicholas, Chico Nô e Zé Paulo e muitas outras atrações


Com manifestações culturais, brincantes celebram o São João na Praça Maria Aragão

Pastora é presa após ter filhos torturados e mortos pelo marido

Joaquim e Kauã, de 3 e 6 anos, foram assassinados
 por Georgeval Alves, preso desde abril
A Polícia Civil de Linhares, no Espírito Santo, prendeu a pastora Juliana Sales, acusada de ser cúmplice dos planos do marido, o pastor Georgeval Alves, contra os dois filhos dela.

Polícia Federal prende brasileiro suspeito de roubo aos Correios na Rússia



Brasília/DF - A Polícia Federal prendeu ontem (22) um brasileiro foragido da justiça, no Estádio Krestovsky, em São Petersburgo, na Rússia. O homem, de 31 anos, teve o mandado de prisão preventiva decretado pela 1° Vara Federal Criminal do Espírito Santo pela suspeita de participação no roubo de uma agência dos Correios no município de Itarana/ES, em 22 de março de 2017.

TRF4 nega recurso a Lula e Fachin suspende julgamento contra prisão

Segunda turma iria julgar recurso que pedia liberdade do ex-presidente, mas tribunal da Lava Jato barrou a tentativa


Determinante para a prisão de Lula, o Tribunal Federal da 4ª Região decidiu barrar um recurso do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal a cinco dias de um julgamento na Segunda Turma da Corte que poderia resultar em sua liberdade.

Ministro do Supremo diz que prisão de Lula é ilegal

Marco Aurélio, ministro do Supremo
Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ilegalmente, durante entrevista que concedeu a uma emissora de televisão portuguesa; no entanto, ele afirmou que a ilegalidade deve ser mantida, uma vez que Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu não pautar essa discussão até setembro; ontem, em nova decisão polêmica, o ministro Luiz Fachin manobrou para manter Lula, que lidera todas as pesquisas, preso ilegalmente

sexta-feira, 22 de junho de 2018

A estratégia é não divulgar a estratégia, alerta ministro Fux em Seminário

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve em São Luís nesta sexta, 22 de junho, para proferir a conferência “o papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia” que marcou o encerramento do Seminário de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com o Ceuma e a Associação dos Juízes Federais, e que teve o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Itaipu Binacional, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Regional Eleitoral e Associações dos Magistrados e do Ministério Público. Fotos do evento no Flickr do TRE-MA.

Fiscalização sobre comercialização de água mineral será intensificada

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) dará início nos próximos dias a uma fiscalização nos estabelecimentos envazadores de água mineral (20 litros), que não se credenciaram para utilização de selo fiscal de controle nos garrafões previstos na Lei n° 10.356/2015 e Decreto Estadual nº 31.625/2016.

Depois de ser agredida maranhense mata o marido em Goiás

Dayane Cardoso da Silva, 32 anos, maranhense, foi presa domingo (17), em Goiás, na cidade de Valparaíso, depois de ser acusada de esfaquear com dois golpes, na altura do peito e outro nas costas, o seu próprio marido Francisco Carlos Ferreira dos Santos de 34 anos.
A poícia civil de Goiás informou que o casal começou uma discussão no momento em que Francisco agrediu Dayane. Nesse momento a filha do casal que estava próximo ao local ao ver a cena tenta falar com o pai, que começou agredir a criança, foi então que Dayane pegou a faca e aplicou duas facadas no marido.
Ela foi presa e alegou que Francisco, com quem era casa há 18 anos, a agredia constatemente. Ele não resistiu os ferimentos e acabaou morrendo. Segundo informações da polícia de Goiás o casal são naturais do município de Codó, no Maranhão. Eles tinham dois filhos, de 12 e 10 anos.

Prefeitura de São Luís brinda turistas com recepção junina no Centro Histórico

Ação ocorre até sábado (23), na Central de Informações Turísticas e reúne personagens da cultura popular que apresentam os atrativos de São Luís

Turistas puderam conhecer mais sobre as festas populares de São Luís com ação da PrefeituraTuristas que visitam o Centro Histórico foram recepcionados com uma programação cultural junina, nesta quinta-feira (21).

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Polícia prende no Maranhão e Piauí 13 suspeitos integrar grupo que fraudava concurso no Tocantins

Prisões ocorreram em cinco cidades no Maranhão e no Piauí, incluindo o líder da quadrilha, Antônio Ferreira Lima Sobrinho, conhecido como "Antônio Concurseiro". Polícia diz que ele era a pessoa que fazia as provas e repassava gabaritos a outros candidatos.

MPF no MA recomenda exclusão de pré-candidatos de divulgação do evento Copa dos amigos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs recomendação aos organizadores do evento Copa dos amigos, que será realizado no dia 22 de junho, para que retirem cartazes, placas, adesivos, bandeiras, banners, ou qualquer outro instrumento de divulgação do evento, inclusive na internet, que indiquem pré-candidatos como patrocinadores/apoiadores.

Justiça veta promoção pessoal de prefeito, secretários e vereadores durante eventos

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20, que o prefeito de Viana, Magrado Aroucha, abstenha-se de vincular eventos realizados no município à pessoa dele e às de secretários municipais, vereadores, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, antes, durante ou após apresentações ou manifestações culturais e/ou musicais.

Seis atrações animarão Arraiá do Povo neste sábado

Devido ao grande sucesso e consagração por parte do público, o Arraiá do Povo, montado no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, terá mais uma noite de festança junina, neste sábado (23), reunindo vários grupos folclóricos. Com entrada franca, o arraial será aberto às 19h e receberá o Boi de Presidente Juscelino, Quadrilharte de Alcântara, Boi Upaon Açu, Boi Pirilampo e Boi da Maioba. O cantor Gargamel fará um grande show, às 21h, e a cantora Josy Porto, às 01h.

Defensoria obtém liminar em favor de candidato a concurso público da PM

A pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Imperatriz, o Poder Judiciário determinou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, que garanta a participação de assistido em etapa do concurso público da Polícia Militar do Maranhão. O candidato foi impedido de participar da avaliação para verificação da condição autodeclarada de negro, prevista em edital, por não ter como apresentar documento de identificação no momento da entrevista por motivo alheio a sua vontade.

MPF/MA quer assegurar o direito do seguro defeso a pescadores de camarões

O INSS deve processar os pedidos de seguro dos pescadores de camarão de toda Costa Norte, levando em consideração a Portaria proposta pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério do Meio Ambiente em 2017


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por conta da não concessão de seguro defeso aos pescadores impedidos de realizar pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, pela Portaria Interministerial nº 75/2017.

TJMA antecipa pagamento de servidores

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, determinou a antecipação dos salários do mês de junho dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão para esta sexta-feira (22). Os recursos estarão disponíveis nas contas logo pela manhã.
O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a atual gestão do Tribunal de Justiça é desenvolvida com o pensamento no bem-estar dos servidores do Poder Judiciário.
“Na nossa gestão procuramos valorizar nossos servidores, mostrando o nível de comprometimento do Poder Judiciário com a sua valorização profissional”, ressaltou o presidente do TJMA

Cumprindo determinação judicial, Câmara Municipal institui cadastramento biométrico

Por meio do Ato da Presidência nº 005 de Junho de 2018, em detrimento de uma decisão judicial, foi instituído o cadastramento biométrico dos servidores empregados e funcionários públicos, ativos e inativos da Câmara Municipal de São Luís, no período de 25 de junho a 13 de julho. O documento assinado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), leva em consideração a necessidade de atualizações dos dados cadastrais dos servidores.

Ritmo característico nordestino, o forró é uma das grandes atrações do Arraial da Maria Aragão


Arena do Forró é uma das grandes atrações do Arraial da Maria Aragão

O forró "pé de serra" é o estilo musical oficial da Arena do Forró, uma das grandes atrações do Arraial da Maria Aragão, no "São João de Todos", realizado pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A programação no espaço conta com shows ao vivo de artistas e bandas maranhenses que animam o público com composições do Rei do Baião e outros autores de músicas populares do Nordeste brasileiro. O show da banda Forró Sacode foi outra grande atração da noite de quarta-feira (20) no arraial. A festa segue até o dia 1º de julho, com programação diária das 18h à 01h.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Eliziane Gama repudia mudanças na regulamentação de agrotóxicos

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), avaliou nesta quarta-feira (20), na Tribuna da Câmara Federal como danoso o Projeto de lei que fragiliza a fiscalização e disciplina no uso de agrotóxicos. Na opinião da parlamentar, o Brasil precisa encontrar um equilíbrio entre sustentabilidade, saúde da população e desenvolvimento econômico, pois para ela os lucros não devem vir antes da saúde do povo em uma escala de prioridades.

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Aprovado projeto que prevê acréscimo no prazo de vida útil de veículos do transporte alternativo

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 148/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o acréscimo no prazo de vida útil de veículos no âmbito do Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal e Semiurbano de Passageiros do Maranhão (SPTAIMA), instituído pela Lei 7.736, de 25 de abril de 2002.

Edivaldo Holanda destaca obras na Estiva

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou as obras de asfaltamento no bairro Estiva, iniciadas ontem (20), por meio do programa “Asfalto na Rua”, da Prefeitura de São Luís. Segundo ele, a Estiva que é um dos logradouros mais antigos da zona rural da capital e está com as ruas destruídas.

Guarnicê chega a mais uma edição de sucesso em 41 anos de realização

A coordenadora geral do Festival, Fernanda Pinheiro, ressalta
a história do Guarnicê e sua importância para o audiovisual brasileiro
Com um público estimado em dez mil pessoas durante presente em oito dias de programação, o 41º Festival Guarnicê de Cinema encerrou a edição deste ano comemorando o sucesso de uma das mostras mais antigas do Brasil. Foram exibidos 117 filmes nas mostras competitivas e especiais, realizadas 11 ações formativas, incluindo oficinas, workshop, master class e bate papos e um público de cerca de 700 pessoas. O Guarnicê também alcançou 1.500 alunos das redes pública estadual e municipal que participaram das Mostras Guarnicêzinho e Jovem.

Nicolao Dino cobra da Justiça definição de candidatos “ficha suja” até a eleição

Nicolao Dino, subprocurador
O subprocurador-geral da República Nicolao Dino defende o direito de candidatos “ficha suja” de pedirem registro para concorrer nas eleições. Apesar de não citar o nome do ex-presidente Lula(PT), a situação remete à do petista, que foi condenado em segunda instância no início do ano e está preso desde abril. Alvejado pela Operação Lava Jato, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas não há regra que o impeça de registrar candidatura mesmo preso.

Bradesco condenado por bloquear conta de correntista

O Banco Bradesco S/A foi condenado por ter bloqueado a conta-corrente de um cliente de forma indevida. O cliente será ressarcido com a devolução em dobro de valor retido pela instituição bancária, bem como receberá valor por danos morais. A sentença é da 2ª Vara Cível de Imperatriz. A ação tratou sobre pedido de indenização por danos morais e materiais, na qual o autor informou ser correntista do Banco Bradesco.

STF inclui julgamento de Lula para o dia 26

BRASÍLIA - O presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, incluiu na pauta do colegiado da próxima terça-feira, dia 26 de junho, um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prefeitura inicia frente de trabalho do `Asfalto na Rua`, em São Luís

Prefeito Edivaldo inicia frente de trabalho do `Asfalto na Rua` na Estiva
Prefeito Edivaldo inicia frente de trabalho do `Asfalto na Rua` na EstivaNova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís, foi iniciada na manhã desta terça-feira (19), na Estiva, na zona rural da capital. O prefeito Edivaldo acompanhou o início dos serviços de requalificação de vias, que estão sendo ampliados após intenso período chuvoso. Os benefícios proporcionados pelo programa vão além das melhorias do aspecto urbanístico, tendo saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos.