O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abre inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado, desta vez para os cargos de Auxiliar de Segurança Penitenciário Temporário Masculino nas cidades de Chapadinha, Grajaú e Tutóia.
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Petrobras reduz o preço da gasolina e diesel
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 30, a redução de R$ 0,05 por litro de gasolina, que passará a ser vendida por R$ 2,59, e de R$ 0,06 por litro diesel, que será comercializado a R$2,71. A queda passa a valer a partir deste sábado (1º de maio).
Prefeitura aplica segunda dose da vacina contra a Covid-19 em idosos da Zona Rural de São Luís
A Prefeitura de São Luís concluiu, nesta sexta-feira (30), o ciclo vacinal contra a Covid-19 de 47 idosos entre 75 e 103 anos, moradores da Zona Rural, localizados através da Busca Ativa nos 23 territórios assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Estiva, na capital.
MPMA requer aumento de frota de ônibus para evitar disseminação da Covid-19 em São Luís
A 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 28, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a totalidade dos ônibus disponíveis em São Luís e nas rotas intermunicipais sejam colocados em operação.
César Pires discute assistência a hipertensos e diabéticos com secretário de Saúde de São Luís
A assistência às pessoas com diabetes e hipertensão arterial em São Luís foi o principal assunto do encontro entre o deputado estadual César Pires e o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior.
Prefeitura segue com vacinação contra Influenza (H1N1) neste sábado
Dezesseis unidades de saúde da Prefeitura de São Luís, que integram o Programa Saúde na Hora, estarão abertas neste sábado - feriado do dia 1º de maio - das 8h às 12h, para a vacinação contra a Influenza (H1N1), que teve início no dia 12 deste mês.
quinta-feira, 29 de abril de 2021
PGE/MA garante reparação aos prejuízos causados por ingerência nas obras do Residencial Piancó Paraíso
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), provocada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), ingressou com Ação Civil Pública para responsabilizar o Banco do Brasil e a empresa Vitral – Construção e Incorporação Nossa Senhora de Fátima pela deterioração e abandono do Residencial Piancó Paraíso, na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A instituição bancária e a construtora são responsáveis pela gestão dos recursos, edificação e fiscalização das obras.
Campanha “Faça Bonito” contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
A Prefeitura de São Luís aderiu à campanha “Faça Bonito”, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e Rede ECEPAT Brasil, e vai realizar durante todo o mês de maio diversas mobilizações, envolvendo todos os órgãos municipais e a sociedade, com o intuito de promover a conscientização quanto à necessidade de garantir direitos e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes da capital.
Secretário Jefferson Portela é homenageado com título de cidadão de Pedreiras
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, agora é cidadão pedreirense. A honraria, considerada a maior do Legislativo Municipal, foi concedida em sessão solene na Câmara Municipal, na última terça-feira (27), em comemoração pelos 101 anos de emancipação política da cidade.
Por irregularidades, Ministério Público recomenda anulação de seletivo para contratação de professores em São Bento
O Ministério Público do Maranhão recomendou, nesta quarta-feira, 28, ao prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha, que, juntamente com a secretária de Educação, Maria Cristina Botelho Silva Pereira, adote providências para anular, de imediato, o processo seletivo simplificado para contratação de professores e monitores da rede municipal de ensino, que foi regido pelo Edital 01/2021.
Brasil passa de 400 mil mortes pela Covid-19
A tragédia da Covid-19 no Brasil não é visível apenas na impressionante marca, atingida nesta quinta-feira (29), de 400.021 óbitos, segundo o consórcio dos veículos de imprensa.
Governo anuncia auxílio de R$ 400 para catadores
Em alusão ao Dia do Trabalhador, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregará, neste sábado (1º), a nova Praça da Ponta do São Francisco, em São Luís. Também serão entregues cartões de benefício para auxiliar catadores de resíduos sólidos por conta da pandemia.
Prefeitura de São Luís instala pórtico de boas-vindas no aeroporto da capital
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) instalou, na área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, um pórtico em formato de arco de cantaria.
Profissionais da educação a partir de 45 anos serão vacinados neste sábado
A Prefeitura convoca todos os profissionais da educação das redes municipal, comunitária e particular de São Luís, que tenham a partir de 45 anos ou mais, que serão vacinados neste sábado (1° de maio), contra a Covid-19.
Lewandowski nega liminar contra escolha de Renan Calheiros para relatoria da CPI da Covid
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS) 37870, por meio do qual três senadores da base governista pretendiam que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) fossem impedidos de compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Segundo Lewandowski, no exame preliminar do caso, trata-se de matéria de cunho interno da Casa Legislativa, o que afasta a apreciação do Judiciário.
Guedes diz que Fies bancou universidade 'até para filho de porteiro'
Sem saber que estava sendo gravado durante reunião do Conselho de Saúde Suplementar na terça-feira (27), Guedes afirmou que até quem não tinha a “menor capacidade” e “não sabia ler nem escrever” entrou na graduação usando o programa de financiamento.
quarta-feira, 28 de abril de 2021
Prefeito se reúne com cônsul-geral da França e discute parcerias em benefício de São Luís
O prefeito Eduardo Braide recebeu na tarde desta quarta-feira (28), a visita do cônsul-geral da França no Brasil, Hugues Fantou e do cônsul-adjunto, Jeremie Faucon, com quem tratou sobre parcerias nas áreas do turismo, cultura e desenvolvimento sustentável para São Luís.
TRE-MA cassa mandato do prefeito de Presidente Médici
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta terça-feira (27) o Mandado de Segurança nº 0600525-47.2020.6.10.0000 no qual o prefeito do município de Presidente Médici Janilson dos Santos Coelho, o “Dr. Caçula Coelho” pedia o reconhecimento da sua filiação partidária negado pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, João Paulo de Souza Oliveira, sob alegação de que o então candidato a prefeito ultrapassou o tempo hábil para ingressar numa agremiação partidária.
Novos pontos de testagem para a Covid-19 começam a funcionar em São Luís
TRF- 4 revoga prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu hoje (28/4) parcial provimento a um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e determinou a revogação da prisão preventiva dele, que havia sido decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
Motorista embriagado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Supremo acata pedido do Maranhão e determina a Bolsonaro que realize o Censo de 2021
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Para o relator, o direito à informação é basilar para a
formulação e a implementação de políticas públicas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão.
Empresa aérea não pode ser responsabilizada por problemas em aeroporto
Uma empresa aérea não é obrigada a indenizar um passageiro por causa de atraso em voo causado por problema externo. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida no 8ºJuizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no caso de um passageiro que entrou na Justiça por causa de um voo que atrasou 3 dias.
Polícia Federal deflagra operação para combater contrabando no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou hoje (28/4), na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam à costa maranhense, oriundos do Suriname.
Prefeitura divulga destino São Luís para agências de viagens em Brasília
Agências de viagens de Brasília (DF) receberam da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), capacitação sobre o destino São Luís.
terça-feira, 27 de abril de 2021
Morre de Covid o radialista Carlos Henrique, o Galinho, da Rádio Educadora
Vítima do Covid, faleceu na noite desta terça-feira (27), o radialista Carlos Henrique Cavalcante, o Galinho, um dos ícones da radiofonia do Maranhão, que apresentava o “Programa do Galinho.” na Rádio Educadora Rural do Maranhão desde o ano de 1966, data de fundação da emissora.
Mineradora é acionada para fornecer água potável após rompimento de barragem
Ministério Público pede apuração de agressão contra lideranças comunitárias
O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente nesta segunda-feira, 26, a Mineração Aurizona SA para que seja obrigada a fornecer água potável para uso diário e consumo dos moradores.
Mateus Supermercados pagará multa por danos a vítimas do acidente no Mix do Vinhais
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h do dia 2 de outubro de 2020.
Estudantes de São Luís são premiados em olimpíadas brasileiras do conhecimento
A aptidão e o talento de estudantes da rede municipal de São Luís foram reconhecidos por dois certames que avaliam o conhecimento de alunos de escolas públicas de todo o Brasil. Dezessete estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Primavera foram premiados pela Olimpíada Brasileira de Astronomia 2020 (OBA) e quatro do Anexo Leonardo da Vinci, vinculado à U.E.B. Maria Alice Coutinho, foram reconhecidos pelos excelentes resultados na Olimpíada Nacional de Ciências 2020 (ONC).
César Pires denuncia ameaça de despejo de comerciantes na rodoviária de São Luís
As dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que atuam Terminal Rodoviário de São Luís há mais de 30 anos foram relatadas pelo deputado César Pires, durante a sessão remota desta terça-feira (27).
Prefeitura mantém fiscalização em feiras e mercados de São Luís
A Prefeitura tem intensificado a fiscalização de feiras e mercados em São Luís. As ações estão sendo desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para averiguar o cumprimento dos protocolos e medidas sanitárias, a qualidade dos alimentos e as condições de comercialização dos produtos.
CMA debate formas alternativas de solução de conflitos
A Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero (CMA – Lítero) promoveu em videoconferência a palestra “O efeito da pandemia na valorização das formas alternativas de solução de conflitos: a customização dos serviços”.
Governo do Estado vai revitalizar Beira Rio de Araioses
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), vai revitalizar a Rua Dr. Paulo Ramos e fazer reparos na Beira Rio em Araioses.
Flávio Dino anuncia Zé Reinaldo como diretor do Porto do Itaqui
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (26) que o ex-governador Zé Reinaldo fará parte da gestão estadual. Ele assumirá o cargo de diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui.
Operadora de plano de saúde não pode cancelar contrato de forma unilateral
Uma operadora de plano de saúde não pode cancelar um contrato unilateralmente, sem a devida notificação à outra parte. Assim decidiu uma sentença do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmando decisão liminar proferida em favor do autor no início do processo.
Vereador de Pinheiro morre em São Luís aos 46 anos
A cidade de Pinheiro, em especial o bairro de Pacas recebeu na noite desta segunda-feira a notícia impactante do falecimento do vereador, Edmilson José Alves da Silva (PDT) (foto), de 46 anos.
Procon/MA e Defensoria Pública movem ação contra bancos por práticas abusivas em empréstimos consignados
O Procon/MA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, nesta segunda-feira (26), Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco do Brasil S/A e o Bradesco S/A por práticas abusivas contra consumidores que, amparados pela Lei dos Consignados, suspenderam o pagamento de parcelas de empréstimos em 2020.
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Idosos de 60 anos começam a ser vacinados contra a Covid em São Luís
A partir de terça-feira (27), serão vacinados os idosos de 60 anos em São Luís. A imunização acontecerá em três dias, além de amanhã terça-feira, serão vacinados na quarta-feita (28) e quinta-feira (29).
Alíquota de contribuição do servidor municipal de São Luís aumenta de 11 para 14 por cento
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM), informou nesta segunda-feira (26) que, em cumprimento à Lei Municipal 6.865, de 23 dezembro de 2020, a alíquota de contribuição previdenciária do servidor público municipal passa de 11% para 14% a partir do mês de abril.
Deputados ouvem delegado demitido após investigação contra Salles
Nesta segunda-feira (26) A Comissão de Legislação Participativa ouve o delegado da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, demitido após apresentar a notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Cliente que assinou contrato de fidelidade com operadora deve cumprir o prazo
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu ser legal a cobrança de multa de uma operadora de telefonia, aplicada junto a uma cliente que encerrou o contrato de fidelidade antes do prazo.
Municípios do Maranhão com menor cobertura de vacinação contra Covid serão fiscalizados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19).
MPMA requer anulação de contratações irregulares Buriticupu
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, ajuizou, em 23 de abril, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 454/2021, do Município de Buriticupu, que estabelece critérios para a contratação temporária de servidores pela administração municipal.
sábado, 24 de abril de 2021
Morre de Covid Levy Fidelix aos 69 anos
Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a causa da morte.
Mexa-se: Prefeitura de São Luís lança projeto voltado para saúde preventiva
Com o objetivo de promover a saúde com ênfase na prática de atividade física, alimentação saudável, desenvolvimento sustentável e Práticas Integrativas Complementares (PICS) como auriculoterapia e ventosaterapia, entre outras, a Prefeitura de São Luís lançou, na sexta-feira (23), o projeto Mexa-se.
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Maranhão já aplicou de 1 milhão de doses da vacina contra Covid-19, diz Flávio Dino
O Maranhão já alcançou 1 milhão de doses da vacina contra Covid-19 aplicadas. O estado recebeu, até o momento, 1,5 milhão de doses, distribuídas aos 217 municípios e imunizando os públicos determinados pela campanha.
Prefeitura e Equatorial atualizam CadÚnico para inserção de famílias na Tarifa Social
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com a empresa Equatorial Energia realizaram, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), a atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), para pessoas que residem no Território 07 – Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro Bequimão.
Prefeito Eduardo Braide anuncia 1ª parcela do 13° salário para o dia 15 de maio
O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou hoje, pelas suas redes sociais, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13° para o próximo dia 15 de maio para os servidores públicos municipais.
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Braide entrega segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves
O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (22), o segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves. A unidade, que integra o Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, funciona anexo ao Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no bairro Cohab Anil.
César Pires propõe a obrigatoriedade de comprovante de vacinação em serviços públicos
Tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingressar em locais que prestam serviços públicos à coletividade é o que prevê o projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado César Pires.
terça-feira, 20 de abril de 2021
MPMA recomenda anulação de contrato da Câmara de Vereadores com escritório de advocacia
O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 19, Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Feliberg Melo Sousa, para que seja anulada a contratação da empresa Amadeus Pereira da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação.
Ex- prefeito de Açailândia e outras quatro pessoas têm bens bloqueados a pedido do MPMA
Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Juscelino Oliveira e Silva e de outras quatro pessoas.
CMA promove palestra sobre formas alternativas de solução de conflitos
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| Dr. Alexandre Lopes de Abreu |
A Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero (CMA – Lítero) promoverá em videoconferência uma palestra sobre “O efeito da pandemia na valorização das formas alternativas de solução de conflitos: a customização dos serviços”.
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a constitucionalidade de lei do município de Valinhos (SP) que impede a administração pública de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para cargos públicos.
Radialista Carlos Henrique, o Galinho, está internado em estado grave
O radialista Carlos Henrique Cavalcante, o Galinho, um dos ícones da radiofonia do Maranhão, que apresenta o “Programa do Galinho.” na Rádio Educadora Rural do Maranhão desde o ano de 1966, data de fundação da emissora, está internado em estado grave no Hospital do Servidor.
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Lojas Americanas é condenada por não entregar produto em São Luís
A empresa Lojas Americanas S/A foi condenada a ressarcir um cliente, em danos materiais e morais, por não realizar a entrega de uma televisão comprada e paga pelo autor da ação, e não efetuar o estorno do valor pago.
Estado e município estão obrigados a garantir cirurgia de criança com hidrocefalia
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17 de abril, que o Município de Bom Jardim e o Estado do Maranhão providenciem, no prazo de dois dias, a realização de cirurgia em criança de 5 anos diagnosticada com hidrocefalia congênita e forneçam medicamento essencial para a saúde do menino.
Prefeito Eduardo Braide inaugura Centro de Referência Pós-Covid de São Luís
O prefeito Eduardo Braide inaugurou, na tarde desta segunda-feira (19),o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, em São Luís.
Idosos de 61 anos começam a ser vacinados a partir de quinta-feira em São Luís
Idosos de 61 anos, já cadastrados Portal Vacina São Luís, começam a ser vacinados contra a Covid-19 a partir de quinta-feira, dia 22.
sábado, 17 de abril de 2021
Mirante da Lagoa do Salgadinho em Paulino Neves será revitalizada
Na sexta-feira (16), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, esteve no povoado Passagem Grande, situado às margens da MA-315, no município de Paulino Neves, onde fez a primeira vistoria ao Mirante da Lagoa do Salgadinho.
Prefeito Eduardo Braide lança Programa Centro Acessível
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, neste sábado (17), o Programa Centro Acessível, que consiste na adaptação do Centro Histórico da capital às normas universais de acessibilidade.
Prefeitura de São Luís notifica proprietários de imóveis sobre Lei de Muros e Calçadas
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), iniciou, neste sábado (17), uma força-tarefa para notificar proprietários de terrenos e imóveis localizados na capital que apresentam desacordo à Lei de Muros e Calçadas – Lei Municipal nº 4.590/2006 – e normas de acessibilidade (NBR-9050).
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