Após derrota da extrema direita, Jovem Pan demite Augusto Nunes, Caio Coppolla e Guilherme Fiuza

Derrotada em sua linha editorial bolsonarista, a Jovem Pan prepara "guinada editorial para ajustar o tom crítico ao governo"

247 - No dia seguinte à derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022, a emissora de rádio e TV bolsonarista Jovem Pan começou uma série de demissões de funcionários apoiadores do atual chefe do Executivo.

MP Eleitoral requisita informações à PRF no Maranhão sobre transporte público de eleitores

Foram solicitadas informações sobre a atuação fiscalizatória da PRF em todo o estado, neste domingo de segundo turno das eleições

O Ministério Público (MP) Eleitoral expediu ofício ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão para que preste informações sobre a atuação fiscalizatória da PRF em todo o estado, neste domingo (30), data do segundo turno das eleições de 2022.

Jovem Pan dispensa Augusto Nunes

Fim da parceria aconteceu, segundo a emissora, em comum acordo; jornalista já estava afastado de 'Os Pingos Nos Is'

Augusto Nunes (foto) não é mais funcionário do Grupo Jovem Pan. A dispensa do jornalista, que comandava os programas “Direto Ao Ponto” e “Os Pingos Nos Is”, aconteceu nesta segunda-feira (31).

Servidor público pode tirar férias mais de uma vez por ano, decide STJ

O servidor que já cumpriu 12 meses no exercício do cargo e já usufruiu das férias referentes a esse período pode tirar as férias seguintes no mesmo ano civil, sem a necessidade de aguardar mais um ano.

Irregularidades no fornecimento de água e merenda escolar em Miranda

Irregularidades constatadas na Unidade Educacional Básica Gercina Durans, em Miranda do Norte, motivaram o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a encaminhar ofício à prefeita e à secretária municipal de educação da cidade, respectivamente Angelica Maria Bonfim e Maria Rosa de Lemos.

Flávio Bolsonaro reconhece vitória de Lula e pede a apoiadores: "vamos erguer a cabeça"

"Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil!", escreveu o filho 01 após mais de 18 horas do resultado da eleição presidencial que cravou a derrota de Jair Bolsonaro

Depois de mais de 18 horas de silêncio após o resultado das eleições no domingo (30) - que confirmou a derrota de Jair Bolsonaro (PL) -, um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) se pronunciou nesta segunda-feira (31).

Lula é eleito pela terceira vez presidente do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo, 30, pela terceira vez presidente do Brasil, com 50,90% dos votos válidos contra 49,10% do atual presidente Jair Messias Bolsonaro.

Advogado apresenta HC para votar com celular, mas ministro do STF nega pedido

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe o uso de celulares em cabines eleitorais não cerceia o direito ao voto do eleitor. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou Habeas Corpus preventivo impetrado por um advogado, em nome próprio, para votar portando o aparelho, e sem passar por qualquer tipo de revista.Gilmar Mendes ressaltou que o

sigilo ao voto é direito fundamental.

Propostas da equipe de Guedes contra os trabalhadores derrubam campanha de Bolsonaro na reta final

BRASÍLIA (Reuters) - Cabo eleitoral atuante do presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do primeiro turno das eleições, o ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a adotar postura defensiva nos últimos dias após se tornar alvo central de críticas de opositores à campanha bolsonarista na reta final do processo eleitoral.

Mateus Supermercados é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como a declarar nulas as compras realizadas. Trata-se de ação que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Juizado do Maracanã, que teve como parte demandada o Mateus Supermercados, na qual uma mulher alega ter solicitado junto ao estabelecimento um cartão de crédito, o qual nunca chegou na sua casa, entretanto, diversas compras foram realizadas com ele. Daí, pleiteou danos morais, bem como a anulação das compras feitas pela outra pessoa.

Procon e Inmeq notificam postos e interditam bombas de combustível

Repasse de descontos de impostos, qualidade dos combustíveis, volumes entregues pelas bombas. Esses e outros itens estão sendo fiscalizados por equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) em postos de combustíveis de Balsas.

Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais

Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais caras.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais. O ministro negou pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.

Alexandre Abreu fala no Rotary sobre benefícios da mediação

O magistrado Alexandre Lopes de Abreu proferiu palestra sobre os benefícios da mediação e arbitragem como mecanismos de solução modulada de conflitos. A palestra foi semana passada (20/10/2022), na sede do Rotary Club São Luís Praia Grande.

Empresário suspeito de mandar funcionárias colocarem celular em sutiã para filmar voto na BA vai pagar indenização de R$ 150 mil

Ruralista e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Por g1 BA

Adelar Eloi Lutz publicou um vídeo em uma rede social,
 nesta quarta-feira (19), onde fala sobre o ocorrido

O empresário do setor do agronegócio Adelar Eloi Lutz, que mandou funcionárias colocarem “o celular no sutiã” para filmarem o voto na urna eletrônica durante as eleições, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que apura o caso. O objetivo do ruralista, que atua no oeste da Bahia, era que elas comprovassem que votaram conforme imposição dele.

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 31 nas unidades do MPF no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão publicou a Portaria PR/MA n° 207, de 17 de outubro de 2022, transferindo o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público de sexta (28) para segunda-feira, 31 de outubro.

Decretos definem pontos facultativos no Governo do Estado e Prefeitura de São Luís

Decretos definem pontos facultativos no Governo do Estado e Prefeitura de São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o ponto facultativo na sexta-feira, 28, Dia do Servidor Público.

Justiça garante tratamento para diabetes para criança em Buriticupu

O Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual em Buriticupu conseguiu uma importante decisão, na Justiça, em favor de uma criança portadora de diabetes. Conforme a determinação, Estado e Município deverão fornecer para o menino um tratamento com bomba de insulina gratuitamente.

Trabalhadores em condições de escravidão são resgatados no Maranhão e Tocantins

Local onde as vítimas ficavam não possuía condições adequadas de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto, bem como não era dotado de instalações sanitárias.

Os trabalhadores resgatados em situação à de escravo atuavam em carvoarias no MA e Tocantins 

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão em três carvoarias de um mesmo grupo econômico. As ações ocorreram nos municípios de São Félix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão; e Darcinópolis, no Tocantins, durante a ação fiscal realizada entre os dias 11 e 21, deste mês.

Justiça determina retorno do transporte público em Pinheiro

O Município de Pinheiro deverá disponibilizar transporte público coletivo, emergencialmente, e publicar edital de abertura de licitação para contratação de empresas para suprir o serviço de transporte da cidade. É o que diz a decisão da Justiça em resposta ao pedido da Defensoria Pública do Estado, ocorrido no último dia 19.

Caixa suspende operações consignadas no Auxílio Brasil

A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h de hoje (21) até as 7h da próxima segunda-feira (24), informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.

Ferry boat e transporte intermunicipal de graça no 2º turno no Maranhão

Nesta sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade nos transportes intermunicipais, visando garantir condições para que o eleitor maranhense possa exercer o direito ao voto neste 2º turno das eleições que ocorrem no próximo dia 30.

Solenidade marca formatura de 45 novos aspirantes a oficiais da Polícia Militar do MA

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) formou, nesta sexta-feira (21), 45 novos aspirantes a oficiais. A solenidade de Formatura dos Aspirantes da 25º Turma ocorreu no Quartel do Comando Geral da PMMA, no Calhau.

O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Silvio Leite, afirma que a nova turma está pronta para servir a sociedade. “Estamos entregando excelentes profissionais capacitados para atender as necessidades de segurança da sociedade maranhense. Eles serão distribuídos por todas as regiões do estado e tenho a certeza de que farão um bom trabalho”.

Deputados do MA que negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo

Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.

Projeto propõe regulamentar contratação de estudantes para estágio na Câmara

A Mesa Diretora e a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Luís analisam projeto de resolução que regulamenta a contratação, pelo órgão, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.

Minerado acusada de fechar estrada usada por moradores no Maranhão

Objetivo da empresa é ampliar área de garimpo e impedir a locomoção da população

Promotor de justiça Francisco Carvalho Junior se reuniu com os moradores da Vila Aurizona

A tentativa irregular da empresa Mineração Aurizona S.A. (MASA) de fechar a estrada que liga o povoado Vila Aurizona à rodovia estadual MA-101, em Godofredo Viana, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar nesta quarta-feira, 19, pedido de tutela de urgência para assegurar o direito de ir e vir dos moradores da região. O objetivo da mineradora é bloquear o acesso da população e ampliar a área de garimpo.

Alta de 68% na taxa de ocupação hoteleira em São Luís

Os dados do turismo em São Luís têm sido muito positivos neste ano de 2022. A cidade tem alcançado números que batem recordes não só em relação ao ano de 2019 (pré-pandemia), mas também em comparação aos últimos 20 anos.

Projeto institui a Medalha Mestre Coxinho

Honraria vai reconhecer personalidades, locais, nacionais, e estrangeiras que tenham relevantes serviços prestados à cultura da capital maranhense

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Resolução nº 010/2022, que institui a “Mestre Coxinho” destinada a todas as personalidades que têm se destacado por seus relevantes serviços prestados à cultura na capital maranhense. A proposição foi aprovada durante sessão plenária no último dia 10.

Polícia recupera aparelho de ultrassom roubado em São Luís

Na última terça-feira (18), a Polícia Civil do Maranhão realizou uma ação que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão e sequestro de veículo utilizado para furtar um aparelho de ultrassom avaliado em 115 mil reais, em São Luís. O trabalho policial foi executado pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

PF mira grupo criminoso que fraudava licitações na área da saúde no Maranhão

Verbas deveriam ser aplicadas no enfrentamento à Covid-19

 A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira, 19/10, nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a OPERAÇÃO ARCONTE visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Transporte gratuito no 2º turno das eleições

Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política.

Carlos Nina amplia quadro da Câmara do Rotary Praia Grande

Carlos Nina, Silvia Dino, Darlon Guimarães, Sthella Balata, Tammy Aroucha e Márcio Pereira

O presidente do Rotary Club São Luís Praia Grande, Carlos Nina, está implementando a ampliação do quadro de conciliadores, mediadores e árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem criada no clube no início de sua gestão, em julho deste ano.

Gasolina volta a subir após 15 semanas em queda, aponta ANP

Preço médio nas bombas subiu 1,4% na última semana. Valor do diesel e do gás de cozinha se manteve estável

O preço da gasolina voltou a subir nos postos após 15 semanas em queda, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).. O preço médio da gasolina comum ficou em R$ 4,86, um aumento de 1,4% em relação à semana passada.

Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito a eleitores no segundo turno

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (17) um grupo de parlamentares e advogados que pede transporte público gratuito, para todos os municípios brasileiros, no segundo turno das eleições, em 30/10. Barroso é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

Justiça Eleitoral nega pedido de recálculo de vagas de deputados do Maranhão

Desembargadora Angela Salazar, relatora 

Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos para nova distribuição de vagas por média feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.

86 municípios maranhenses terão força federal no segundo turno

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 86 municípios maranhenses para o segundo turno das eleições de 2022.

O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida (foto), relator do processo, após consulta às zonas eleitorais solicitando que os juízes e as juízas eleitorais informassem se haveria a necessidade de novo envio de contingente da força federal para atuar durante 2º turno das eleições. Foram apresentadas solicitações de reforço para 86 municípios, isto é, 14 cidades a menos do que no 1º turno.

Aplicativo de transporte pode bloquear motorista mal avaliado por usuários

Uma plataforma de aplicativo de transporte privado, no caso a UBER do Brasil Tecnologia Ltda, tem o direito de bloquear um motorista com alto índice de reclamação por parte dos usuários.

Estado deve conceder abono de permanência a professora aposentada, diz TJMA

A 5ª Câmara Cível manteve sentença da 2ª Vara Cível de Bacabal, por entender que a docente comprovou seu direito à aposentadoria desde 2019

O Estado do Maranhão deve conceder abono de permanência a uma professora que adquiriu o direito de se aposentar desde 2019.

Pastor é preso pelo crime de estupro no Maranhão

Na manhã do último domingo(16), a Polícia Civil do Maranhão em uma ação realizada na cidade de Timbiras, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável ocorrido no município de Pio XII. Segundo as investigações, o preso se passava pela condição de ser pastor evangélico para praticar os crimes.

Com emoção e alegria, Projeto 'Cidadania e Leitura' inaugura a Biblioteca Elisângela Cardoso

Emoção, alegria, saber e diversão marcaram a entrega da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso pelo Projeto 'Cidadania e Leitura', neste sábado (15), na Vila Embratel.

Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional

O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares está em harmonia com a Constituição Federal. A decisão majoritária foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 642890, com repercussão geral (Tema 465), na sessão virtual finalizada em 7/10.

Encaçape essa oportunidade! Nova edição da Escolinha de Sinuca no Golden abre inscrições

Aprenda a jogar sinuca profissional na Escolinha doGolden Shopping Calhau

Jogadores de sinuca iniciantes, amadores e intermediários ganharam mais uma ótima oportunidade para aprimorarem as suas técnicas e melhorarem os seus jogos e estratégicas competitivas.

Campeão da XVI Copa Félix Pinto de Sinuca, Jânio Gonçalves lidera ranking

Dezesseis atletas disputaram a Copa Félix Pinto 2022

O atleta da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), Jânio Gonçalves sagrou-se campeão da XVI Copa Félix Pinto de Sinuca 2022, a quarta edição disputada na modalidade six red. A vitória de sua primeira competição neste ano garantiu ao atleta a liderança no ranking estadual. A final foi realizada em melhor de cinco partidas, no Salão de Sinuca João Bosco, da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís).

Justiça Federal bloqueia R$ 78 milhões em emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses

Órgão ministerial investiga 46 municípios com indícios de inserção de dados falsos nos sistemas do SUS

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos fundos de saúde de 20 municípios maranhenses.

PF FAZ AS PRIMEIRAS PRISÕES DO ORÇAMENTO SECRETO

Operação investiga desvio de 69 milhões de reais do SUS no Maranhão

Breno Pires

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados.

PF combate fraudes em sistema do SUS para recebimento de emendas parlamentares no Maranhão

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI.

São Luís/MA – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14/10), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

'Cidadania e Leitura' entrega Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso, na Vila Embratel

Mais um espaço de conhecimento será entregue pelo Projeto ‘Cidadania e Leitura’ na área Itaqui-Bacanga. A Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso será inaugurada neste sábado (15), às 16h, na rua 18, quadra 31, casa 10, Vila Embratel. A programação de entrega, mesclando saber e diversão, faz parte das celebrações do projeto ao Mês das Crianças.

Postos de combustíveis de São Luís são notificados contra aumento abusivo da gasolina

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realizou, nesta quinta-feira (13), ação de fiscalização e notificação em postos de combustíveis da Grande Ilha.

Aprovada proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os departamentos de trânsito (Detrans) a parcelar as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

Vale tudo: MPT já registra 169 casos de assédio eleitoral contra trabalhadores neste ano

Por Karen Couto

ConJur

Em Pernambuco, uma integrante do departamento de recursos humanos da rede Ferreira Costa ameaçou demitir empregados que declarassem voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos

Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Município de Caucaia (CE) que concediam pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos.

MPMA abre investigação sobre xenofobia em rede social

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou, no último dia 8, um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação de suposta prática de xenofobia em uma rede social após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2.

Morre o filho do senador Roberto Rocha do MA

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 13, em São Paulo, o filho do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), Paulo Roberto Diniz Rocha, tinha 31 anos. Ele vinha enfrentando, há mais de quatro anos, uma difícil batalha contra o câncer.

PF faz operação e governador de Alagoas, que lidera a disputa estadual, é afastado por decisão do STJ

Governador Paulo Dantas, foi afastado por um período de 180 dias. Ele venceu o primeiro turno com 46,64% dos votos válidos, contra Rodrigo Cunha, que teve 26,74%

Governador de Alagoas, Paulo Dantas, adversário do presidente da Câmara Arthur Lira

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por um período de 180 dias.

Prefeitura promove destino São Luís na FIT Buenos Aires, na Argentina

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), divulgou o destino São Luís na 26ª edição da Feira Internacional de Turismo - FIT Buenos Aires, entre os dias 1º a 4 de outubro, em La Rural, na Argentina. O evento contou com mais de 100 mil visitantes, entre público final e profissionais do turismo.

Ipec: Lula tem 51% no 2º turno, e Bolsonaro, 42%

Pesquisa foi feita entre sábado (8) e segunda-feira (10) e tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 55% dos votos válidos, e Bolsonaro, 45%. De acordo com o instituto, o cenário de 2º turno segue estável.

TCU indica fraude de cartel do asfalto em licitações de mais de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro

As fraudes ocorreram em licitações da Codevasf, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A construtora Engefort foi a principal beneficiada pelo esquema

 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, no governo Jair Bolsonaro (PL), indícios da "ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão", informa a Folha de S. Paulo. A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após câncer de mama

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar uma empregada em R$ 10 mil por tê-la rebaixado de função após alta médica de tratamento contra um câncer de mama.

Justiça concede pensão a companheira de servidor casado com outra mulher

A união estável é reconhecida como entidade familiar pela Constituição Federal, que ainda proíbe qualquer viés discriminatório para excluir ou suprimir direitos aos seus parceiros, inclusive, se forem do mesmo sexo ou se um deles for casado. Tribunal acabou entendendo que a autora da ação tem direito a pensão.

Monumento Pedra da Memória passa por obras de conservação

Após passar por obras de conservação, a Pedra da Memória – monumento em homenagem à maioridade de Dom Pedro II e sua coroação como imperador do Brasil - foi entregue, nesta quinta-feira (6), pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), com apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Publicitário Maikel Mondego potencializa sucesso de Lahesio na capital e interior

Apaixonado por comunicação desde a infância e empreendedor nato, o empresário e publicitário maranhense Maikel Mondego aceitou, no último mês de julho, mais um desafio gigante e inédito em sua profissão. Convidado para coordenar a campanha do candidato ao governo do Maranhão, Lahesio Rodrigues Bomfim (PSC), o publicitário atendeu ao convite e iniciou uma intensa agenda diária de compromissos, muito trabalho, reuniões, mobilizações políticas e comunitárias em todo o estado.

PF investiga empregado dos Correios por fraude no Maranhão

Ação aconteceu nos municípios maranhenses de Eugênio Barros, Caxias e capital São Luís

Na manhã desta quinta-feira, 6/10, a Polícia Federal cumpre quatro mandados de busca e apreensão referentes a investigação sobre fraude no pagamento de indenizações por extravio de objetos postais, tendo por investigado empregado dos Correios.

Aprovado projeto que estabelece identificação de entregadores

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei 202/2022, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a identificação de entregadores de produtos a domicílio no estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada ao governador Carlos Brandão para sanção.

PF deflagra operação contra fraudes licitatórias e desvios na Codevasf no MA

Há indícios da participação de servidores públicos no esquema criminoso

São Luís/MA - A Polícia Federal deflagrou, no dia 29/9, quinta-feira, na capital maranhense, a segunda fase da Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular o núcleo da organização criminosa composto por servidores públicos que auxiliavam nas fraudes licitatórias e no desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Mês das Crianças: ações do Projeto ‘Cidadania e Leitura' movimentam bibliotecas comunitárias no Itaqui-Bacanga

Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto ‘Cidadania e Leitura

Vasta e lúdica programação do Projeto ‘Cidadania e Leitura’ marca este Mês das Crianças na área Itaqui-Bacanga.

MPMA solicita regularização do transporte escolar em Alcântara

Em Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o governo estadual, a Prefeitura de Alcântara e o prefeito Nivaldo Araújo tomem providências para regularizar o transporte para estudantes do povoado Praia de Baixo e outros na zona rural do município.

São Pedro dos Crentes, cidade do Maranhão que mais votou em Bolsonaro

Na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vitorioso em todos os estados do Nordeste. Alguns municípios, porém, aparecem favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como pontos fora da curva.