sexta-feira, 28 de julho de 2023

Parceria da Fundação Antonio Dino com o Maracap avançará rede de atendimentos na saúde pública estadual


A expansão da rede de hospitais da Fundação Antonio Dino (FAD) para as regiões de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz promoverá novos e importantes avanços no atendimento da saúde pública no Estado, ampliará a oferta de emprego e renda para profissionais de diversas áreas e movimentará a economia local.

PF apura suposto desvio de R$ 2,5 milhões da Caixa no Maranhão e mais três estados


Policiais federais prenderam três pessoas, na manhã desta sexta-feira (28), no âmbito de uma operação deflagrada para recolher provas contra supostos membros de um grupo suspeito de desviar cerca de R$ 2,5 milhões da Caixa, por meio de fraudes bancárias eletrônicas.

Ministério Público recebe representantes de religiões de matriz africana

Lideranças de religiões afro-brasileiras reivindicam aprimoramento do combate ao racismo 

Representantes de organizações de religiões afro-brasileiras entregaram nesta quarta-feira, 27, uma representação ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e à ouvidora Sandra Elouf, solicitando providências para a apuração do dano à estátua de Iemanjá, existente na praia do Olho d’Água, e das manifestações de racismo e intolerância religiosa na internet, referente ao episódio.

Ministério Público pede anulação de licitação em Apicum-Açu


Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município.

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Servidores do Ibama são condenados por corrupção no Maranhão

Eles foram acusados de liberar caminhão com volume de carga superior à prevista na documentação em troca de dinheiro


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por corrupção passiva dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão João Batista Figueiredo Mendes e Miguel Martins Ferreira. Eles foram condenados por receber propina para não fiscalizar caminhão que transportava quantidade irregular de madeira. O crime foi revelado pela Operação Ferro e Fogo, da Polícia Federal.

Justiça determina que município de Imperatriz torne ativo controle social de resíduos sólidos


O Ministério Público do Maranhão obteve sentença favorável em Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz a respeito do controle social da destinação dos resíduos sólidos. A decisão foi proferida, em 6 de julho, pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A ACP é assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira.

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Justiça determina júri para julgar policiais por morte de estudante


O juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas) determinou que os policiais Raifran de S. A. e Bruno R. M. sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, pelas acusações do homicídio de Karina Brito Ferreira Costa e tentativa de homicídio da sua irmã, Kamila, durante ação policial de busca a assaltantes de bancos de Fortaleza dos Nogueiras.

Antonio Dino anuncia expansão da rede hospitalar da FAD para Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz, com apoio do Maracap


Em entrevista aos apresentadores de TV, Amanda Couto e Sérgio Murilo, durante o programa dominical do Bilhete Premiável Maracap, transmitido via emissoras de rádio e televisão e pela internet, o vice-presidente da Fundação Antonio Dino (FAD) - mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), Antonio Dino Tavares, anunciou a expansão da rede hospitalar da referida Fundação, com ajuda do Maracap, para os municípios de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz.

Estado do Maranhão é acionado para realizar concurso para Polícia Civil

Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.

Supremo suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão no valor de R$ 276 milhões

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade.

terça-feira, 25 de julho de 2023

São Luís registra alta na taxa média de ocupação hoteleira no mês de julho e aumento na arrecadação do ISS



Os ventos do turismo estão soprando fortemente na capital maranhense. Segundo dados da coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur), a cidade está com 82,89% de taxa média de ocupação hoteleira.

Esposa corta testículo do marido após ver mensagens da ex-mulher


Uma mulher, de 27 anos, foi presa suspeita de cortar o testículo do marido, de 40 anos, na madrugada do último domingo, dia 23. O crime ocorreu na Zona Rural de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás (GO), no Entorno do Distrito Federal.

PF investiga fraudes previdenciárias no Maranhão

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici


São Luís A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25/7) a Operação Ressurreição.

Rio Poty Hotel & Resort sediará curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos


SÃO LUÍS - O Rio Poty Hotel & Resort (Ponta d’Areia) vai sediar, nos dias 3 e 4 de agosto, das 8h30 às 18h, o curso “Implementando a Nova Lei de Licitações: Soluções para os Desafios de Aplicação da Lei 14.133/2021”. O curso abordará diversos dilemas e questões polêmicas relativas à aplicação da nova legislação.

segunda-feira, 24 de julho de 2023

TCE julga irregular e desaprova contas de municípios maranhenses


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 19/07, desaprovou prestações de contas dos municípios de Marajá do Sena e de Cachoeira Grande e julgou irregular prestação de contas da Prefeitura de Paraibano.

Justiça obriga Bradesco a prestar atendimento correto à população de Guimarães

Banco deve disponibilizar dinheiro em terminais eletrônicos e funcionário para orientação


Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Guimarães, a Justiça determinou, liminarmente, em 18 de julho, que o banco Bradesco disponibilize constantemente, em 30 dias, dinheiro em espécie nos terminais eletrônicos da instituição bancária para atender aos consumidores do município.

sábado, 22 de julho de 2023

SEDUC – MA anuncia a realização de novo Processo Seletivo de nível fundamental

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC torna público a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais de nível fundamental.

Fernando Carvalho e Leonardo Soares vemcem consulta prévia para reitor e vice-reitor


Após processo de votação realizado por meio do sistema eletrônico Helios Voting, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta pública à comunidade acadêmica destinada à escolha dos novos reitor e vice-reitor da UFMA – Quadriênio 2023-2027, realizada na data de ontem, 21.

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Prefeitura de São Luís participa de Feira LGBT+ Turismo Expo, no Rio de Janeiro


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participou de mais uma feira de turismo nacional, desta vez na LGBT+ Turismo Expo. O evento aconteceu no dia 20 de julho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Hospital Aldenora Bello


*** Para continuar cumprindo a sua missão, o Maracap investe forte em inovação, tecnologias digitais e estratégias comerciais para oferecer as melhores premiações, ajudar o Hospital do Câncer Aldenora Bello e beneficiar dezenas de famílias.

Governo Lula edita decreto que restringe acesso a armas e munições e repassa fiscalização para a PF

Decreto foi editado no âmbito do Programa de Ação na Segurança do governo, que inclui uma série de medidas para combater a violência


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um novo decreto de armas, nesta sexta-feira, que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal a fiscalização do armamento e munição dos artefatos.

MPMA discute com secretário de Segurança Pública reestruturação da Polícia Civil


Na manhã desta quarta-feira, 19, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu com o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, para tratar de assuntos de interesse das duas instituições, especialmente a reestruturação da Polícia Civil do Maranhão.

Proprietário de carro guinchado que causou morte de agente de trânsito é preso


Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Civil do Maranhão, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelos crimes de estelionato, receptação e agiotagem, na capital maranhense. A prisão foi executada na Central de Abastecimentos(CEASA), no bairro Cohafuma.

quinta-feira, 20 de julho de 2023

Maracap assegura apoio ao HC Aldenora Bello e inicia Rede de Benefícios que garante descontos especiais para clientes


Os moradores da Grande São Luís e de todo o Maranhão receberam neste mês de julho, mais duas ótimas notícias, anunciadas pelo Bilhete Premiável Maracap. A primeira foi que, de agora em diante, todas as doações para o Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), gerenciado pela Fundação Antonio Dino (FAD), estão mais rápidas e menos burocráticas. A segunda notícia foi o lançamento da Rede de Benefícios Maracap, que já entrou em funcionamento na capital.

Partido Novo questiona cobrança de taxas em produção e transporte de grãos no Maranhão

O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações questionando normas maranhenses que instituíram o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial e de Infraestrutura do Estado do Maranhão (FDI): a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) e o Fundo Estadual para Rodovias (Fepro). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7406 e 7407 foram distribuídas ao ministro Gilmar Mendes e à ministra Cármen Lúcia, respectivamente.

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%

Dados de 2022 mostram que 67,1% das vítimas até 11 anos eram negras


O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%.

Liminar suspende demissões de idosos empregados na MAPA

Na ação, o SINTSEP é informado à Justiça que os empregados da MAPA, há poucos dias dos seus aniversários de 70 anos, estão sendo demitidos por aposentadoria compulsória sem estarem aposentados pelo INSS.

Empresa aérea é condenada a indenizar e ressarcir passageiros

Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral e devolução de valores pagos.

Companhia Barrica conclui temporada junina com programação nesta sexta-feira



SÃO LUÍS - A Companhia Barrica do Maranhão realiza, na noite desta sexta-feira (21), na Casa Barrica, na Madre Deus, programação festiva para marcar o encerramento da agenda do Boizinho Barrica na temporada junina 2023.

quarta-feira, 19 de julho de 2023

DPE e Senai assinam convênio para ofertar cursos profissionalizantes voltados a indígenas, quilombolas e pessoas trans


A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio do Departamento Regional do Maranhão, firmaram parceria, na segunda-feira (17), na sede da DPE, visando ofertar capacitação para populações vulneráveis, dentre elas indígenas, quilombolas e comunidade trans.

terça-feira, 18 de julho de 2023

A pedido de Tony Garcia, Salomão manda Hardt explicar vista grossa quanto a Moro

Por José Higídio
ConJur


O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (17/7) que a juíza Gabriela Hardt preste informações, em até 15 dias, sobre as alegações de inércia quanto a possíveis crimes praticados pelo ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) e pelos procuradores da "lava jato", além de supostas retaliações contra o empresário Tony Garcia.

Governo autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores. A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais.

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192

O Maranhão também foi beneficiado

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

PF faz buscas na casa de pessoas envolvidas nas agressões a Moraes

Foi instaurado um inquérito policial com o objetivo de apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação

Alexandre de Moraes e seus agressores
(Andreia Mantovani, AAlex Zanatta e Roberto Mantovani)


Policiais federais cumprem nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a quatro pessoas envolvidas nas agressões contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Justiça concede mais de 9.300 medidas protetivas a mulheres em 2023 no Maranhão


A Justiça do Maranhão concedeu, no primeiro semestre de 2023, 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado, entre solicitações presenciais e on-line. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger mulheres que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.

segunda-feira, 17 de julho de 2023

Urnas eletrônicas serão usadas na eleição de conselheiros tutelares


No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.

Novo sistema de Bilhetagem Eletrônica é anunciado em São Luís


Na manhã desta segunda-feira (17), no auditório do SEST/SENAT, (Jordoa) foi realizado o lançamento do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica que irá operar nos ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense.

UFMA, ICMBio e Prefeitura iniciam atividades do “Projeto de Ecoturismo e Envolvimento Comunitário”, no povoado Praia dos Tatus, em Paulino Neves



O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio Departamento de Turismo e Hotelaria (DETUH), e a Prefeitura de Paulino Neves (Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Turismo), em parceria com a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado da Praia dos Tatus (ACOMPT), realizaram nos dias 6 e 7 deste mês, o curso “Turismo e Protagonismo Comunitário: estratégias para identificação e valorização de atrativos socioambientais”.

Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro


Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.

Defensoria pede na Justiça retirada de cercas ilegais instaladas em campos inundáveis de Peri-Mirim


A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizou Ação Civil Pública para que seja determinada a retirada imediata das cercas ilegais instaladas nos campos inundáveis e águas públicas no Quilombo Pericumã, no município de Peri-Mirim.

Vereadores voltam ao cargo em Cândido Mendes

Sentença do juiz Lúcio Paulo Fernandes (titular da 2ª Vara de Pinheiro, respondendo por Cândido Mendes) reconduziu ao cargo quatro vereadores que foram afastados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento e pelo vereador Tayron Costa Pereira, presidente da Comissão Processante do Legislativo Municipal.

sexta-feira, 14 de julho de 2023

Maranhão possuía 726 obras paradas no período de 2012 a 2022


Maranhão possuía 726 obras paradas, enquanto a região Nordeste tinha um total de 2.805. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e se referem ao período de 2012 a 2022.

Programa de passagens a R$ 200 começará por aposentados, informa governo

A estimativa do governo é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar incluir todas as pessoas que atendam a regras do programa

Discentes de turismo realizam visita técnica no município de Alcântara


Estudantes de Turismo do Câmpus São Luís, realizaram, no dia 08 deste mês, uma viagem técnica ao município de Alcântara. A viagem foi organizada pela Empresa Junior de Turismo (Labotur), que realizou o planejamento e toda a parte de operacionalização dos serviços de logística, como transporte, hospedagem, alimentação e guiamento.

Presidente da ABIH-MA elogia operação que reforça policiamento em áreas turísticas



São Luís – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e gerente do Rio Poty Hotel & Resort, Armando Ferreira, destacou o sucesso das ações da Polícia Militar do Maranhão para reforçar o policiamento nas áreas de circulação de turistas em São Luís, especificamente na região da Ponta d’Areia, Centro Histórico e Avenida Litorânea.

Operação da Polícia apreende 20 toneladas de metais e cabos de cobres furtados na Grande Ilha


Uma megaoperação foi deflagrada,na manhã desta quinta-feira (13),visando reprimir o crime de receptação praticado em vendas de sucatas na área metropolitana de São Luís.

Doações ao Hospital Aldenora Bello pelo Bilhete Premiável Maracap serão agora mais rápidas e com menos burocracia


Julho é mês das férias escolares e de três ótimas notícias para quem ajuda o Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), por meio da aquisição do Bilhete Premiável Maracap. A primeira notícia: as doações do Maracap à Fundação Antonio Dino agora terão menos burocracia e mais agilidade.

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Silvia Dino sucede a Carlos Nina na presidência do Rotary Praia Grande

Silvia Dino apresenta seu Plano de Metas aos membros do RC Praia Grande

A administradora Silvia Jorge Dino assumiu, sábado, dia 8 de julho, a presidência do Rotary Clube São Luís Praia Grande, com mandato para o Ano Rotário 2023/2024, sucedendo a Carlos Nina, presidente do Ano Rotário 2022/2023. Informalmente, Silvia Dino presidiu sua primeira reunião no dia 6 de julho, quando apresentou aos associados seu plano de metas e projetos.

STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência

Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral.

Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estados


Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça.

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em apartamento de empresário acusado de assassinato na Forquilha



Na manhã desta quarta-feira(12), policiais civis da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), saíram às ruas no intuito de cumprir um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito de cometer um homicídio em frente a um boteco, situado na Forquilha, ocorrido na noite do dia 26 de junho deste ano.

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Braide assina progressões para mais de 2.500 professores de São Luís


O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (12), as progressões verticais, horizontais e por estabilidade de mais de 2.500 professores da rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís. O pagamento será retroativo e já estará disponível na folha do mês de agosto.