Equatorial é multada por cortes indevidos de energia elétrica durante pandemia

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, nessa terça-feira (29), a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.

Agenda do candidato Braide

01 de outubro (quinta-feira)

Manhã:
Conversa com comerciantes no Centro da cidade

Tarde:
Preparação para primeiro debate na TV (TV Band)

Noite:
Debate na TV Band

MP Eleitoral e CGU discutem o abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

Representantes do Ministério Público (MP) Eleitoral e da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) se reuniram, na última segunda-feira (28), para discutir estratégias de atuação conjunta no combate ao abuso de poder econômico, político e compra de votos nas eleições de 2020.

TCE lança aplicativo para acompanhamento de processos via celular

Já está disponível nas versões para android o aplicativo lançado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para consulta e acompanhamento de processos por dispositivos como smartphones e tablets (SPE-Mobile). A ferramenta permite ao usuário selecionar os processos que deseja acompanhar, além de consultar andamentos, decisórios e documentos.

Econométrica confirma liderança de Braide

O Instituto de Pesquisa Econométrica, em parceria com a TV Guará, divulgou nesta quarta-feira (30) a pesquisa quantitativa sobre as Eleições para a Prefeitura de São Luís de 2020.

Bradesco é condenado por cobrar tarifas bancárias sem autorização de cliente

Uma instituição bancária não pode cobrar tarifas sem prévia autorização ou conhecimento do cliente. Foi dessa forma que entendeu uma sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

“Vamos buscar as parcerias possíveis para melhorar a vida das pessoas”, afirma Braide

“Mostraremos na prática como vamos melhorar a Saúde, como vamos avançar na Educação e em todas as áreas.

Senadores reagem com projeto e ação no STF para proteger manguezais e restingas

Senadores reagiram às mudanças nas regras de proteção das áreas de manguezais e restingas e tentam reverter a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta segunda-feira (28) de revogar duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. 

Missionário é preso em São Luís após matar namorada em Tocantins

Uma operação conjunta das polícias Civil do Estado do Maranhão e Tocantins, prendeu nesta segunda-feira (28), em São Luís, G.S.M de 34 anos de idade, autor de crime de Feminicídio.

MPF denuncia prefeito de Turiaçu (MA) por desvio de recursos

Além de Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), três outros investigados também foram denunciados por fraude em licitação e desvio de recursos na contratação de empresa de serviços gráficos

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Turiaçu, no Maranhão, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), e outros três investigados por fraude em licitação e desvio de recursos públicos na contratação de empresa de serviços gráficos.

Após visita ao Socorrão I, Braide reafirma compromisso de melhorar a saúde em São Luís

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), reafirmou o compromisso de melhorar a qualidade da saúde na rede municipal, firmando parcerias com instituições que prestam bons serviços nessa área na cidade.

Novo Bolsa Família será financiado com recursos de precatórios e Fundeb

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento de 2021 e da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, disse que a reformulação do Bolsa Família, conhecida como Renda Cidadã, vai utilizar recursos da União usados para o pagamento de precatórios, que são requisições de pagamentos determinadas pela Justiça as quais o beneficiário que ganhar uma ação judicial tem direito de receber do poder público.

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Quem teve benefício suspenso pode pedir para restabelecer pagamento 

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro.

Defensoria ajuíza ACP para garantir direitos de aprovados em concurso em Paço do Lumiar

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Poder Executivo de Paço do Lumiar com vistas a garantir a convocação de aprovados que não foram devidamente convocados para apresentar documentação para a posse no cargo.

Justiça Federal determina solução para casarões abandonados no Centro Histórico de São Luís

Justiça Federal determinou que o município assuma a propriedade dos imóveis e, em conjunto com o Iphan e o estado do Maranhão, realizem obras emergenciais de conservação.

Divulgada a tabela para divisão do tempo do horário eleitoral nas Eleições 2020

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Maranhão começa a receber parte das 52 toneladas de EPIs doados às eleições

A 1ª carreta de 6 enviadas ao Maranhão com equipamentos de proteção individual destinados a quem trabalhará nas eleições 2020 chegou na manhã deste domingo, 27 de setembro, e foi recepcionada na sede do 24º Batalhão de Infantaria de Selva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, e pelo diretor-geral Gustavo Vilas Boas.

Braide afirma que sua gestão defenderá direitos das mulheres

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), reafirmou o compromisso de defender os direitos das mulheres ao participar de encontro com candidatas a vereadora da sua coligação. Ele garantiu que, em sua gestão, será desenvolvido um conjunto de ações para que as mulheres se destaquem nas áreas econômica, política e social.

Governador se reúne com comandos da Segurança e amplia ações contra o crime

O governador Flávio Dino se reuniu neste domingo (27) com os comandos da Segurança Pública do Maranhão, no Palácio dos Leões, para balanço e novas orientações sobre as ações de reforço do combate ao crime na Ilha de São Luís.

Polícia prende quadrilhas na avenida Litorânea, em São Luís

A polícia prendeu integrantes de facções criminosas que travaram briga na avenida Litorânea, em São Luís, neste domingo (27).

Braide dá a largada à campanha nos primeiros minutos do domingo

Em clima de festa popular, logo nos primeiros minutos deste domingo (27), o candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos), da coligação “Pra frente, São Luís” (Podemos, PSC, PSD, PSDB e PMN), iniciou oficialmente sua caminhada rumo à Prefeitura de São Luís.

“Lei de Incentivo do Governo do Maranhão é vital para a retomada da sinuca profissional”, diz Lourival Bogéa

Depois de nove meses de paralisação, devido à pandemia do novo coronavírus, a Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) iniciou o seu calendário oficial de eventos 2020 no último final de semana.

Tribunal de Justiça do MA destaca parceria exitosa com a Maxtec

Por meio da equipe de coordenação executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), o Poder Judiciário do Estado do Maranhão (TJMA)

Braide inicia campanha nas ruas de São Luís neste domingo

Com o compromisso de transformar São Luís em uma cidade de oportunidades, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, inicia sua campanha neste domingo (27), liderando a Coligação “Pra frente, São Luís” (Podemos, PSD, PSDB, PMN e PSC).

Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixará STF em 13 de outubro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro.

Procon encontra variação de mais de 200% em itens da cesta básica, higiene e limpeza em SL

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA divulgou nesta quarta-feira (23) nova pesquisa de preços de produtos que compõem a cesta básica, higiene pessoal e limpeza.

Procon multa rede de supermercados Mateus

Descumprimento de normas sanitárias, venda de produtos impróprios para consumo e ausência de precificação foram algumas das irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização do Procon/MA durante ações de rotina realizadas em lojas da rede de Supermercados Mateus.

Onda de violência em São Luís faz Braide cancelar evento no São Cristóvão

 

Setur capacita colaboradores dos Centros de Atendimento ao Turista

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) realizou na tarde quinta-feira (24), o terceiro curso de Qualificação Profissional para os colaboradores dos Centros de Atendimento ao Turista (CAT’s), desta vez, sobre o Polo São Luís. Ao todo, serão oferecidos 11 cursos de atualização.

Aprovada primeira lei municipal de proteção à pessoa autista

Fruto de proposta de Projeto de Lei encaminhada à Câmara de Vereadores de Itapecuru-Mirim, pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o prefeito Miguel Fonseca sancionou, na quarta-feira (23), Lei Municipal que visa instituir uma política de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Saúde e pessoas com deficiência terão prioridade na gestão de Braide

O plano de governo do pré-candidato a prefeito Eduardo Braide garante a São Luís importantes investimentos nas áreas social e da saúde.

Após pedido da DPE, Justiça assegura proteção à comunidade ameaçada de demolições em SL

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, garantiu decisão favorável à comunidade Santa Luzia, localizada às margens da BR-135, no bairro Pedrinhas, em São Luís. Dezenas de famílias estavam recebendo ameaças de serem retiradas do local.

Justiça decide que empresa não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

A 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia indeferiu pedido de mulher que pleiteava a condenação de empresa de transporte a pagar danos morais e materiais.

Delegado e policiais devem ser nomeados em 60 dias

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, liminarmente, em 22 de setembro, que o Estado do Maranhão designe e nomeie, em 60 dias, um delegado de Polícia Civil, policiais civis e militares concursados em número suficiente para atuar em Apicum-açu (termo judiciário de Bacuri). Em caso de indisponibilidade de pessoal, devem ser designados profissionais de outros municípios para trabalhar simultaneamente na cidade.

Aprovado projeto que institui a Polícia Penal no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal como um órgão do Sistema de Segurança Pública.

Braide implantará Terminal de Integração na Área Itaqui-Bacanga

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, incluiu em seu programa de governo a construção de um Terminal de Integração de transporte coletivo na Área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas da cidade e que reúne cerca de 60 bairros.

População em situação de rua recebe carteira de acesso a refeições gratuitas

“Eu pedia comida na rua, mendigava nas portas das casas e dos restaurantes. Tinha dias que eu nem comia nada. Agora muita coisa mudou. Eu faço as minhas refeições todos os dias, não passo fome e estou com minha saúde em dias.

MPMA ingressa com representação contra prefeito e candidato a vice de Passagem Franca

O Ministério Público Eleitoral de Passagem Franca ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito e candidato à reeleição Marlon Saba de Torres, o candidato a vice na mesma chapa José Antônio Rodrigues da Silva Júnior, e contra o partido deles, o PTB.

Justiça determina condenação da ex-prefeita Malrinete de Bom Jardim

Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim Malrinete dos Santos Matos (foto) e o proprietário da empresa W.DAS.M.LOPES ROSA, William das Mercês, por falsidade ideológica, crime de responsabilidade e peculato.

Braide assume compromisso de gerar emprego e renda para os jovens

“São Luís terá mais investimentos em esporte e lazer”, afirma Braide

Cursos de capacitação profissional e estágio remunerado são dois compromissos assumidos pelo pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para garantir espaço aos jovens no mercado de trabalho.

Ministro do STJ nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22/9) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último dia 11 devido a uma investigação apura esquema de fraudes na execução de diversos projetos sociais no município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2013 e 2018.

Empresa aérea deve indenizar cliente por cancelamento de voo

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras deverá indenizar um cliente por ter cancelado um voo sem aviso prévio.

Justiça condena plano de saúde que negou autorização para internar bebê

Uma sentença proferida pela 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha, condenou o plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional ao pagamento de indenização por dano moral a uma beneficiária.

Prefeitos de Davinópolis e Governador Edison Lobão são alvos de ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal ingressaram, em 18 de setembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefaeito de Davinópolis, Raimundo Nonato de Almeida Santos, e o secretário municipal de Saúde, Adriano Lopes, devido à falta de transparência no uso de recursos na área da Saúde. Ajuizaram também contra o prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Rodrigues dos Santos.

Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo por 120 dias

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Bom Jardim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar, nesta segunda-feira, 21, para determinar o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, pelo prazo de 120 dias.

ONU destaca atuação do MPMA em favor da comunidade de Pequiá de Baixo

Reassentamento está sendo construídoA atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na defesa dos direitos dos moradores da comunidade de Pequiá de Baixo, em Açailândia, no Maranhão, foi destacada, em 18 de setembro, pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 45ª Sessão Ordinária do Conselho, em Genebra, Suíça.

MP Eleitoral consegue no TSE inelegibilidade do prefeito de Codó (MA)

Francisco Nagib Buzar de Oliveira foi condenado
por abuso de poder econômico e compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito do município de Codó (MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e o vice-prefeito, José Francisco Lima Neres, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nomeados mais de 140 novos policiais no Maranhão

O Governo anunciou nesta segunda-feira (21) a nomeação de 142 novos profissionais para a polícia do Maranhão. Eles vão ajudar a combater os crimes e as investigações no estado. 

TST aprova reajuste e determina o fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Dez igrejas devem R$ 382 milhões à União, segundo a Fazenda Nacional

Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdomiro Santiago. deve R$ 91,4 milhões

Os dez maiores inadimplentes com a União a desenvolver atividades religiosas devem R$ 382,3 milhões aos cofres públicos.

Polícia Federal apura crimes contra o sistema previdenciário nos estados do Piauí e Maranhão

Operação Urbsluzia constata que já foram pagos indevidamente cerca de R$ 1,8 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21/9) a Operação URBSLUZIA, com objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nacional ocorridos nos estados do Piauí e Maranhão.

Ibope aponta vitória de Braide no primeiro turno

O pré-candidato Eduardo Braide (Podemos) é o que mais cresce na preferência do eleitorado de São Luís, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (21) pela TV Mirante.

Jânio Gonçalves é campeão da 1ª Live Maranhão/Piauí de Sinuca

O campeão Jânio Gonçalves com o vice-campeão, Fúlvio Amorim

Em final de alto nível técnico e estratégico, o atleta da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), Jânio Gonçalves conquistou o título de campeão da 1ª Live Maranhão/Piauí de Sinuca (six red) 2020.

Qualidade nos serviços de saúde será prioridade na gestão de Braide

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, tem assegurado nos encontros “Braide em todo canto" que a prioridade número um da sua gestão será aprimorar a qualidade da saúde pública municipal.

Sinuca: Golden Shopping sedia hoje (19) e amanhã a 1ª Live Maranhão/Piauí

O Golden Shopping Calhau, em São Luís/MA, será palco hoje (19) e amanhã (20) da fase principal da 1ª Live Maranhão/Piauí de Sinuca (six red) 2020.

Paulo Guedes é condenado por chamar servidores de "parasitas"

Os direitos fundamentais devem conviver com os deveres. O direito fundamental à liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve coexistir com outros direitos fundamentais, a exemplo dos direitos da personalidade.

Policial militar cumprirá medidas cautelares devido a agressão a vizinho em João Lisboa

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 16 de setembro, que o policial militar Gilmar Antonio de Sousa cumpra, por 90 dias, medidas cautelares em função da agressão cometida contra seu vizinho, Abraão Oliveira da Costa, em 15 de setembro, no bairro Invasão, no município.

Braide afirma que sua gestão terá escolas comunitárias como parceiras

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), garantiu que, em sua gestão, a Prefeitura firmará parcerias com as escolas comunitárias para assegurar que nenhuma criança fique fora das salas de aula, e tenham ensino de qualidade.

Propaganda eleitoral antecipada motiva proibição de evento partidário em Arari

Rua já havia sido interditada para eventoUma liminar proferida nesta quarta-feira, 16, em resposta ao pedido da Promotoria Eleitoral da 27ª Zona de Arari, proibiu a realização da convenção dos partidos PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e Democratas em favor do pré-candidato à Prefeitura, Rui Filho

PGR propõe fim do pagamento de pensão a ex-governadores

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que se opõe ao pagamento de pensões, aposentadorias especiais e privilégios semelhantes a ex-governadores e seus dependentes.

Ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão é condenado por pagamento irregular

Antônio Roberto Sobrinho, ex-prefeito de Centro Novo

O ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão, Antônio Roberto Sobrinho, foi condenado pela prática do ato de improbidade administrativa a ressarcimento integral do dano ao erário municipal no valor de R$ 41.099,90 por irregularidade no pagamento de obra de construção do muro do cemitério da cidade.