Aras vai ao STF contra indulto de Bolsonaro que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru

Ação contra o indulto natalino assinado por Jair Bolsonaro deverá ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (26)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou que sua equipe elabore uma ação contra o indulto de Natal assinado por Jair Bolsonaro (PL) e que beneficia 74 agentes das forças de segurança e militares condenados por homicídio, incluindo os 69 policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru, em 1992. A ação, segundo o UOL, deverá ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (26).

Ministério Público cobra acessibilidade em escolas municipais de Alcântara

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta quinta-feira, 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Alcântara, na qual requer uma série de ações que garantam acessibilidade em escolas da rede municipal de ensino.

Ceia Natalina em Restaurantes Populares do Maranhão é destaque nacional

Ceia, sorteio de brindes, alegria e confraternização em torno do Natal. Neste sábado (24), o governo do Estado realiza uma agenda muito especial para os milhares de frequentadores da rede de Restaurantes Populares do Maranhão.

Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida

A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.

Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida.

Justiça manda soltar ex-prefeito de Lago do Junco e o filho, presos em operação da Polícia Civil

O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, na condição de desembargador de Plantão, nesta sexta-feira, 23, concedeu habeas corpus em favor do ex-prefeito de Lago do Junco Osmar Fonseca, e seu filho Olavo Augusto Fonseca, marido da prefeita de Lago do Junco, Edina Fontes.

Projeto Cuidar + encerra 2022 com cinco ações sociais no mês de dezembro

O Projeto Cuidar + realizou no mês de dezembro cinco ações sociais, com o objetivo de trazer um Natal especial, repleto de amor e de cuidado para as pessoas. Ao todo foram entregues 320 cestas básicas, 150 kits de higiene, 180 brinquedos, 150 pacotes de fraldas geriátricas, além de um café da manhã, com distribuição de 200 lanches.

Pedro Guerra vai sacudir festa da virada no Rio Poty

Cantor revelação do forró está na programação do evento, ao lado de Samyra Show e várias outras atrações

São Luís - O cantor paraibano Pedro Guerra (foto) fará um show dos mais animados no Réveillon do Rio Poty Hotel & Resort (Ponta d'Areia), no dia 31 de dezembro.

PARLAMENTARES REAJUSTAM SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS PARA R$ 41,2 MIL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo 471/2022, que aumenta o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de 2023.

Indicado para PRF por Flávio Dino defendeu a prisão de Lula

Escolha de lavajatista para comando da PRF deflagra a primeira crise entre aliados de Lula

O delegado Edmar Moreira Camata é um conhecido defensor da Lava Jato e defendeu a prisão de Lula

Fachin dá prazo para Rio divulgar plano de instalação de câmeras em polícia

O ministro do STF Edson Fachin deu cinco dias para o governo do Rio de Janeiro apresentar um plano de instalação de câmeras de áudio e vídeo em fardas e viaturas de batalhões especiais de polícia (Bope e Core).

Justiça determina que Município de Pinheiro repasse verbas de R$ 800 mil para a APAE

A Justiça proferiu decisão, na última semana, determinando que o Município de Pinheiro efetue o repasse de mais de R$ 800 mil referentes aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro (APAE), que é mantenedora da Escola de Educação Especial Pe. Luis Risso.

Atraso injustificado na entrega de imóvel resulta em danos morais, decide TJMA

Decisão que considerou o atraso foi em um dos quase 8 mil processos julgados pela 5ª Câmara Cível do Tribunal no ano de 2022

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Living Panama Empreendimentos Imobiliários e a Cyrela Brazil Realty s/a Empreendimentos e Participações ao pagamento de R$ 8 mil, por danos morais, a uma consumidora, em razão de atraso na entrega de imóvel.

Supremo suspende autorização do porte de arma da deputada Carla Zambelli

Ministro do STF atendeu a pedido da PGR. Ele deu prazo de 48 horas para parlamentar entregar arma voluntariamente. Em caso de descumprimento, busca e apreensão será realizada.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Bolsonaro exonera diretor-geral da PRF, investigado por bloqueios ilegais em rodovias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que em novembro virou réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro durante a disputa presidencial.

Flávio Dino manda indireta para Moro e viraliza nas redes: "quando o juiz resolve viver à custa do aplauso, ele degenera"

Dino nem precisou citar diretamente Sergio Moro para os internautas perceberam que o ex- governador se referiu ao ex-juiz considerado suspeito pelo STF

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (19), e nem precisou citar diretamente Sergio Moro para os internautas perceberam que ele se referia ao ex-juiz considerado suspeito pelo STF.

PGR pede ao STF que suspenda porte e apreenda arma de Zambelli

Pedido foi feito por deputada perseguir, com arma em punho, um homem em São Paulo, um dia antes do 2º turno das eleições

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi flagrada
 ao apontar arma contra homem em São Paulo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e que apreenda o revólver que ela usou, além das munições, no dia em que perseguiu um homem em uma rua de São Paulo.

Transição de Governo: Além do Coaf, Dino quer mandar na Receita Federal

O futuro ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB), tem trabalhado intensamente para emplacar o homem de confiança e ex-secretário de Fazenda do Maranhão Marcellus Ribeiro Alves no comando da Receita Federal.

Transferência de servidor para outro cargo sem concurso é inconstitucional, diz TJMA

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, em parte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra normas da Lei nº 04/1990, do Município de Barra do Corda, que disciplinou as modalidades de provimento de cargos públicos, denominadas transferência e readaptação, no âmbito do Estatuto dos Funcionários Públicos do município.

Empresário é preso acusado de roubo de carga no Maranhão

Nos dias 13 e 14 de dezembro, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nas cidades de Caxias e Aldeias Altas, uma ação policial batizada de “Operação P13”, visando cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos investigados de integrarem uma organização criminosa atuante no roubo de cargas de botijões de gás do tipo GLP.

Professor de Universidade no Maranhão é afastado acusado assédio sexual

O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Açailândia está prestando assistência jurídica à jovem estudante que denunciou um professor por assédio nas dependências da Universidade Estadual do Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) na última semana.

TJMA escolhe advogados (as) para listas tríplices

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (14), em Sessão Plenária Administrativa de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista.

Natal da Feirinha Solidária, quinta-feira (15)

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) realiza, quinta-feira (15), o “Natal da Feirinha Solidária”. O evento começa às 16h, na feirinha do bairro Praia Grande, ao lado do Terminal de Integração.

Dr. Élcio Cosseti é homenageado pela Secretaria de Saúde do Maranhão

Sócio Fundador da Ocular, o médico oftalmologista Dr. Élcio Cosseti recebeu homenagens em evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Central Estadual de Transplantes, pelo seu pioneirismo como cirurgião em transplante de córnea no Maranhão. Realizada pela Central Estadual de Transplantes, com apoio da SES, a programação alusiva ao Dia Panamericano de Doação de Córnea destacou a importância da conscientização para a doação do órgão.

Prefeito com contas reprovadas por ato doloso de improbidade é sempre inelegível

Voto do ministro Benedito Gonçalves, relator, foi acompanhado por unanimidade

O prefeito que tiver as contas relativas ao exercício anual do mandato reprovadas pela Câmara Municipal por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa será considerado inelegível mesmo sem a imputação de débito.

Concessionária é condenada por cobrar fatura de imóvel sem hidrômetro

Uma concessionária de água e esgoto não pode emitir fatura de cobrança se não há como mensurar o quanto foi consumido pelo imóvel. Tal entendimento foi demonstrado em sentença proferida pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Ação para garantir serviços essenciais geridos pelo Município após exoneração na Semcas

Com o objetivo de garantir o devido funcionamento de serviços públicos essenciais em favor de inúmeras famílias afetadas com indevida interrupção em razão de ilegal ato de exoneração em massa praticado pela gestão municipal de São Luís, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos núcleos especializados de Moradia e Defesa Fundiária e da Criança e do Adolescente, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.

Pacheco avisa Lira: Senado não dará mandato vitalício a Bolsonaro

A ideia por trás de tal proposta era garantir foro privilegiado a Jair Bolsonaro (PL) após este deixar a presidência

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que não será aprovada a proposta de dar cargos de senador vitalício a ex-presidentes da República.

São Luís ganha prêmio Braztoa de Sustentabilidade com Roteiro Quilombo Cultural

O roteiro “Quilombo Cultural”, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), foi premiado na categoria parceiros institucionais no prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2022/23, em evento ocorrido no último dia 6 de dezembro.

Exoneração em massa na Semcas preocupa Defensoria Pública

Em razão da exoneração em massa de ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), informada no Diário Oficial do Município de São Luís do dia 6 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) emitiu, nesta quarta-feira (7), ofício ao prefeito Eduardo Braide, requerendo informações sobre o funcionamento do órgão responsável pela aplicação das políticas de garantia de direitos de populações vulneráveis na capital maranhense.

Idosa de 102 anos que sofria de maus tratos é resgatada no Maranhão

Na última quinta-feira(8), a Polícia Civil do Maranhão e a Guarda Municipal de Tutóia deflagraram a uma ação policial que resultou no resgate de uma idosa de 102 anos de idade vítima de maus tratos.

Estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para gasolina

Assim como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita devido ao corte do ICMS aprovado pelo Congresso este ano.

Ministério da Justiça suspende circulação do ferry boat José Humberto, no Maranhão

Medida cautelar prevê a segurança de milhares de pessoas que se deslocam, diariamente, entre a Ilha de São Luís e a região da baixada maranhense

Brasília, 12/12/2022 - Estão suspensas as atividades da embarcação José Humberto, responsável por fazer a travessia de passageiros entre o município de Alcântara (MA) à capital São Luís (MA).

Show de João Gomes é suspenso em Timon

A Prefeitura de Timon rescindiu, nesta quinta-feira, 8, o contrato com a empresa JG Shows Ltda para a realização de um show do cantor João Gomes e Banda, que se apresentaria no aniversário da cidade, em 21 de dezembro.

MPMA questiona reajuste de preços no transporte de ferry boat

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, no Calhau, o Ministério Público do Maranhão questionou a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) sobre os critérios estabelecidos para o aumento das tarifas do transporte aquaviário entre a capital (Terminal de Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe), além da cobrança de uma taxa para compra antecipada das passagens. O reajuste entrou em vigor em 1º de dezembro.

Justiça manda prefeitura de Paço do Lumiar fazer drenagem no Maiobão

Paula Azevedo - prefeita de Paço do Lumiar

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), condenou o Município de Paço do Lumiar a executar obras de drenagem das águas de chuva para evitar alagamentos nas Ruas 17, 96, 98 e 100 do Conjunto Maiobão.

PF deflagra operação contra pirâmide que tomou milhões no MA e PI

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/12) a Operação “Stop Loss”, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que praticava crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de pirâmide financeira (Esquema Ponzi) em diversas cidades do Estado do Piauí e do Maranhão.

Davi Duailibe é campeão da Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red

Davi Duailibe recebeu a premiação entregue por Francisco
 Duailibe, Lourival Bogéa, Félix Pinto e Bento Pereira

Em final inédita na competição, o atleta Davi Duailibe conquistou o título de campeão da Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red no último sábado, 3, no Salão de Sinuca João Bosco da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís).

INSS pode parar a partir desta quarta por causa de bloqueio orçamentário imposto pelo Governo

Ofício com o alerta é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2)

Os bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7).

Ministério Público pede condenação de servidora de Balsas por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), Margarida de Abreu de Oliveira. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais.

Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Vinícius Bogéa é o mais novo membro da Academia Ludovicense de Letras

Vinícius Bogéa profere discurso de posse durante solenidade

O jornalista e escritor Vinícius Bogéa tomou posse, na noite da última quarta-feira, 30 de novembro, como membro da Academia Ludovicense de Letras.

Rio Poty Hotel terá espaço elegante assinado por Pergentino Holanda

São Luís – Uma das novidades do Réveillon Ilha Poty, no Rio Poty Hotel & Resort (Ponta d’Areia), será o elegante “Espaço Pérola by Pergentino Holanda”, mais famoso colunista do Maranhão e um dos profissionais de renome do Grupo Mirante.

15ª edição da Feira do Livro será aberta nesta segunda, no Centro de Convenções da UFMA

Consolidada como o maior evento cultural e de fomento à leitura do Estado do Maranhão, a Feira do Livro de São Luís (FeliS) chega à sua 15ª edição em 2022.

Senadores enrolados assinam PEC que torna crime chamar políticos de ‘ladrão’

Dezenas de senadores enrolados em acusações de corrupção apoiaram a nova PEC da Blindagem Política, que criminaliza críticas a políticos

Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo a eles a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) e o Maranhão: a Importância Estratégica da Unidade Militar e do Estado

*Sérgio Henrique Lopes Rendeiro

Ao assumir o comando do 24º BIS em 16 de dezembro de 2020 percebi logo de pronto a importância do mais novo Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro (EB). Hoje, quase 2 anos passados e encerrando o meu ciclo como comandante, tenho plena certeza da importância estratégica do Maranhão para nação brasileira.

Banco Central altera regras sobre limites do Pix a partir de 2023

Aposentadorias e pensões passarão a ser pagos por essa modalidade

 

A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou hoje (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

TRF1 aceita denúncia contra prefeito de Pinheiro e mais seis pessoas por fraudes e desvio de recursos

Eles responderão por crimes de responsabilidade, lavagem de capitais e organização criminosa, na medida de suas participações

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio (foto), prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos cometidos entre os anos de 2017 e 2021.

“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”.

Administradora de estacionamento é condenada por avarias em automóvel

Uma administradora de estacionamento deve zelar pela integridade dos veículos que estão sob sua responsabilidade. Foi assim que entendeu a Justiça, em sentença proferida no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Secretária de Infraestrutura de Porto Franco é presa em operação do Ministério Público

Operação apreendeu documentos, aparelhos eletrônicos, armas e dinheiro em espécie

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

PF deflagra ação contra lavagem de dinheiro em São Luís, Paço do Lumiar, Imperatriz, Trizidela do Vale e Bernardo do Mearim

Grupo utilizava pistas de pouso e portos clandestinos para distribuir cigarros estrangeiros

Na manhã desta quinta-feira, 01/12, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Melicertes, com o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, contra grupo especializado no contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro.

Prefeitura divulga São Luís na IBTM World, feira de negócios em Barcelona, na Espanha

O destino São Luís está presente em mais uma feira de turismo: a IBTM World 2022, que começou terça-feira (29) e segue até quinta (1º), e contará com a presença da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), capacitando o público sobre os atrativos locais e a infraestrutura da cidade voltada para negócios e eventos. Essa é a maior feira da Europa voltada para esse segmento.

São Luís está entre os 20 destinos nacionais mais procurados na Black Friday, segundo a Decolar

São Luís foi apontada como um dos 20 destinos mais procurados durante a campanha de Black Friday da companhia de viagens on-line Decolar. A capital maranhense ocupa a 16ª posição no ranking da empresa ficando na frente de Goiânia (GO), Teresina (PI), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG).

Justiça condena Município de São Luís a recuperar ponte 'José Sarney Filho' na Vila Palmeira

O Município de São Luís foi condenado a realizar ações emergenciais para recuperar e reforçar a estrutura, as deficiências das armaduras, vigas metálicas e dos cobrimentos encontrados nas ferragens expostas da ponte “José Sarney Filho”, que liga o bairro da Vila Palmeira com os bairros do Rio Anil/Bequimão.

Caema é obrigada a regularizar Estações de Tratamento de Esgoto

Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, na última segunda-feira, 28, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a promover a instalação de ozonizadores ou outra tecnologia (igual ou superior) nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do Jaracaty e Bacanga.