Sertanejo gospel será um dos ritmos no Aterro do Bacanga

Mistura de ritmos marcará o encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais. O evento será realizado nesta quarta-feira, dia 01 de março no Aterro do Bacanga e contará com a participação de grandes nomes da música evangélica nacional e internacional, além de grupos maranhenses de música, teatro e dança.

Temer conquista deputados de pouca expressão com paparicos e atenção

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA),
que recebeu uma ligação de Temer

"Deputados da base do governo Michel Temer, eu sei que Vossas Excelências estão cheios de cargos, cheios de emendas, estão todos papudinhos", berrou no microfone do plenário o oposicionista Sílvio Costa (PT do B-PE) na votação do novo projeto de repatriação, no dia 15. Apesar do ataque, ele conclamava os governistas a lhe seguirem e rejeitarem o projeto. "Isso é um escândalo! Isso é um escândalo!" Como de hábito, ninguém lhe deu bola e o projeto foi aprovado tranquilamente.

Embora tenham se mantido calados na sessão, são numerosos os "papudinhos" de Michel Temer – o termo define aqueles que estão com o papo cheio de verbas, cargos e prestígio. Ilustram um cenário bastante curioso. Só 1 de cada 10 brasileiros acha o governo federal bom ou ótimo. Já na Câmara o cenário vira de ponta-cabeça: de cada 10 parlamentares, 8 defendem o peemedebista.

O que explicaria a abissal diferença? Temer ainda não acumula o desgaste legislativo de governos mais longos e reúne praticamente todas as forças políticas que se mobilizaram na aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. Mas é no "paparico" que Temer tem dado de goleada, na opinião de diversos deputados que apoiaram os governos Dilma e o atual. 

Cinco pessoas morrem em acidentes na Br-135

Um grave acidente foi registrado na tarde de ontem (25) na rodovia BR-135, no Entroncamento (Itapecuru Mirim, a 120 km de São Luís), envolvendo um veículo Hyundai HB20 preto, que saía de São Luís, e uma carreta Scania, que trafegava no sentido oposto. 

De acordo com informações do inspetor Antônio Noberto, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), repassadas por telefone ao Jornal Pequeno, cinco pessoas morreram – três homens e duas mulheres. Todos eram ocupantes do HB20.

Às 17h40, o inspetor Noberto ainda não havia confirmado os nomes das vítimas nem tinha detalhes sobre o acidente.

Noberto apenas confirmou que, de acordo com as primeiras informações, o condutor do HB20 (placa OJE -9477), teria perdido controle do carro, na pista escorregadia, rodando na via e colidido de frente com a carreta Scania (placa AXO-9695).

Presidência confirma que Temer pediu auxílio à Odebrecht, mas amparado na lei

O Palácio do Planalto informou ontem, por meio de nota à imprensa, que o presidente Michel Temer pediu auxílio “formal e oficial” à Construtora Norberto Odebrecht para a campanha eleitoral à Presidência da República de 2014. A nota diz que Temer não autorizou, nem solicitou, “que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral”.

De acordo com o comunicado, a empreiteira doou R$ 11,3 milhões ao PMDB, valor devidamente declarado na prestação de contas do partido.

A manifestação do presidente é uma resposta a reportagens publicadas nesta quinta-feira (23), segundo as quais o ex-assessor especial da Presidência José Yunes relata o recebimento de um pacote a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

“Quando presidente do PMDB, Michel Temer pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht. Não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral”, informou o Planalto. “Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio”, afirma a nota.

José Yunes, amigo de muitos anos do presidente Michel Temer, pediu afastamento da assessoria especial em dezembro do ano passado, após o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho delatar que ele teria recebido dinheiro vivo em seu gabinete. Em reportagem da revista Veja, o ex-assessor confirma que recebeu em 2014 um pacote do doleiro Lúcio Funaro, apontado pela Operação Lava Jato como operador financeiro do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pastor Silas Malafaia é indiciado sob suspeita de lavagem de dinheiro

O pastor Silas Malafaia foi indiciado sob suspeita de lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada pela revista "IstoÉ" nesta quinta-feira (23) e confirmada pela Folha com a Polícia Federal.

O indiciamento ocorreu em 16 de dezembro, mesma data em que o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi levado coercitivamente para depor em São Paulo, no âmbito da Operação Timóteo, que mira uma organização criminosa investigada sob suspeita de corrupção em cobranças de royalties da exploração mineral.

Eliziane destaca aprovação de projeto que cria garantias para crianças vítimas de violência

A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.

“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.

O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.

Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.

DPE/MA recomenda ao Município de São Luís que se abstenha de punir uso do aplicativo Uber

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encaminhou à Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), recomendação para que a mesma se abstenha de aplicar multa ou apreender os veículos destinados ao aplicativo Uber (prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano), que desde o início da semana começaram a operar na capital maranhense.

Na recomendação ao Poder Público Municipal, a DPE/MA, por intermédio dos seus núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon), de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, e do Cível, faz uma série de considerações pautadas na lei, dentre as quais a que evoca os artigos 3º e 4º da Lei Federal nº 12.587/12 (Lei de Diretrizes de Mobilidade Urbana), que admitem a natureza de serviço de transporte individual privado, no qual se enquadra o serviço do UBER. 

Professores defendem mudança na medida provisória que propõe reajuste anual nos salários da categoria

Os professores da rede pública estadual propuseram em audiência pública realizada, na tarde desta quarta-feira (22), no auditório Fernando Falcão da Assembleia, a modificação da Medida Provisória nº 230/17, em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre o reajuste dos salários dos professores. Eles defendem que o reajuste seja o estabelecido pela “Lei o Piso” e incida sobre o vencimento e não a gratificação, como dispõe a proposta do Poder Executivo.

Prefeitura de São Luís paga salário dos servidores nesta segunda-feira (27)

A Prefeitura de São Luís efetuará o pagamento salarial de seus servidores na próxima segunda-feira (27), porém, devido a compesação bancária, os vencimentos podem estar disponiveis nas contas dos funcionários logo nas primeiras horas do sábado (25). O pagamento do funcionalismo público em dia é um compromisso do prefeito Edivaldo que, a exemplo dos últimos quatro anos, continua trabalhando focado em iniciativas para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do município com planejamento e um trabalho de monitoramento constante dos gastos.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

MPMA aciona envolvidos em licitação irregular

Somente 71% dos serviços contratados pela concorrência nº 004/2013 foram executados

Três ex-gestores municipais, um empresário de construção e a empresa de sua propriedade são alvos de duas ações ajuizadas, em 20 de fevereiro, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em virtude de uma licitação irregular, realizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar para pavimentação das vias do município.

Entre outras irregularidades, o MPMA verificou que foram realizados somente 71% do total dos serviços contratados por meio da concorrência nº 004/2013. O montante do procedimento licitatório é de R$ 2.062.629,53.

Formuladas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e a Ação Penal (Denúncia) têm como réus o ex-secretário de Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar, Gustavo da Cunha Serra, e o ex-secretário-adjunto de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, Eloilson Santos Silva.

Figuram entre os réus, ainda, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Othon Luiz Machado Maranhão, e o empresário José Tadeu Cunha Pinto, sócio da Top Construção e Pavimentação Ltda, vencedora da licitação (citada somente na ACP).

Mantida sentença de condenação de ex-prefeito por improbidade em Magalhães de Almeida

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente desfavorável ao recurso apresentado pelo ex-prefeito do Município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto. O Juízo da Vara Única da Comarca já havia condenado o ex-gestor e a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial ao ressarcimento integral – em valor a ser apurado – de dano causado pela ausência de licitação para contratação de empresa para realização de concurso público.

Banda americana será atração de grande evento gospel no Aterro do Bacanga

“Reggae maranhense será representado pela Banda Mount Zion”

A Christafari, maior banda de reggae cristão do mundo será uma das grandes atrações do encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais em São Luís com a participação dos cantores Avion Blackman e Solomon Jabby.

Chistafari também dividirá o palco com outra banda de reggae, a maranhense Mount Zion que já participou quatro vezes do encerramento da Semana de Retiros Culturais em São Luís.

Além da Christafari, a juventude cristã louvará a Deus no Aterro do Bacanga no próximo dia 01 de março com as seguintes atrações: Marcos Nunes, Irmão Lázaro e um dos maiores nomes da música evangélica, a cantora Aline Barros.

Os grupos maranhenses como a Banda de Forró Fogo e Glória, Banda Abda Soul, Banda Relevante, o cantor Jacymário e as cantoras Lidia Carollini, Rubclea Leal e Rute Aniba também marcarão presença no evento.

Para a deputada federal Eliziane Gama, que é autora da Lei 8.904 que reconhece a arte evangélica como cultura e é também idealizadora do projeto da Semana Maranhense de Retiros, esta programação é muito importante para a juventude maranhense.

"Todos os anos a juventude evangélica se reúne nos retiros e participa deste encerramento que completa agora 11 anos de realização” destacou.

Justiça condena hospital São Domingos que exigiu cheque caução para atendimento de emergência

O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que ingressou na instituição de saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue, cujo atendimento foi condicionado a apresentação de cheque caução para a prestação do serviço médico-hospitalar emergencial.

A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, em julgamento de apelação cível ajuizada pelo hospital, manteve sentença do Juízo da 15ª Vara Cível de São Luís, condenando a instituição de saúde ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Paulo Velten.

STF proíbe Sérgio Moro de analisar citações de Sérgio Machado a Sarney na Lava Jato

Segunda Turma decidiu por quatro votos a um que, por envolver pessoas com foro privilegiado, caso deve ficar no Supremo. Único voto contrário foi o do relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (21), por quatro votos a um, que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, não pode utilizar em investigações da Operação Lava Jato que tramitam na primeira instância citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao ex-presidente da República e ex-senador José Sarney.

Para os ministros, as citações a Sarney estão diretamente relacionadas a autoridades com foro privilegiado no Supremo e devem continuar sob análise no STF.

Aprovados projetos de lei do TJMA e do TCE/MA que concedem reajuste de 6,3% para servidores efetivos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

Deputado cobra do Governo do Estado cumprimento de acordo com professores da Uema

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (21), para cobrar do Governo do Estado, o cumprimento de um acordo feito com os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A negociação com a categoria foi feita no ano passado, junto à Casa Civil, com a participação do deputado.

“Pessoalmente participei dessa comissão de negociação com os professores da Uema. Estive em reuniões na Casa Civil, participei de Assembleia dos professores na própria na Uema e, dentre os compromissos que foram firmados pelo Governo do Estado, um era a implantação de uma gratificação aos professores na ativa e aos aposentados, o pagamento da URV, direito já garantido pela Justiça e que ainda não foi autorizado pelo governador. É preciso cumprir o acordo feito com os professores”, explicou Braide.

Justiça mantém quebra de sigilo e bloqueio de bens do ex-secretário da Fazenda estadual

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.

Vereadores e secretária de Educação de Cantanhede enrolados com MP

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última quarta-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho.

MPMA expede Recomendação solicitando Equipe Mínima de Saúde nos presídios

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, na última quinta-feira, 16, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, solicitando a implantação da Equipe Mínima de Saúde para atender as unidades prisionais de Imperatriz.

Justiça determina nomeação de concursados em Marajá do Sena

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Maranhão, formulados em duas Ações Civis Públicas, a Justiça determinou liminarmente, em 13 de fevereiro, a exoneração de servidores contratados irregularmente pelo Município de Marajá do Sena e a nomeação de aprovados no concurso realizado em 2014 para os cargos de auxiliar de serviços gerais e professor, que ainda não foram convocados.

As manifestações ministeriais foram propostas pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, da Comarca de Paulo Ramos. As decisões foram assinadas pela juíza Vanessa Machado Lordão.

Foi concedido o prazo de 24 horas para o Município exonerar os servidores contratados irregularmente e o mesmo tempo para nomear sete pessoas aprovadas para o cargo de auxiliar de serviços gerais e 17 para o cargo de professor.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada ordem desacatada, a ser paga pelo Município e pelo gestor até o limite de R$ 300 mil.

Termo judiciário da Comarca de Paulo Ramos, o município de Marajá do Sena fica localizado a 403 km da capital.

Evangélicos celebrarão encerramento da Semana de Retiros no Aterro do Bacanga

“O evento será realizado no dia 01 de março com a participação de grupos locais, nacionais e internacionais”

Todos os anos a juventude cristã reúne-se nos tradicionais retiros no período carnavalesco e há 11 anos realiza o encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais com grande encontro de louvor e adoração a Deus.

Este ano os retirantes e toda a comunidade evangélica participarão no dia 01 de março de mais um encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais no Aterro do Bacanga a partir das 15 horas.

O evento tem apoio do Governo do Estado e contará com a participação de bandas locais e nacionais, além de grupos de teatro e dança. Já está confirmada a presença dos seguintes cantores: Marcos Nunes, Irmão Lázaro e um dos maiores nomes da música evangélica, a cantora Aline Barros.

Prefeitura de Raposa-MA adere Campanha de Prevenção às Drogas

A coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o juiz Júlio Praseres, que é um dos coordenadores do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas no Maranhão foram recebidos nesta segunda-feira(20) pela prefeita de Raposa-MA, Talita Laci.

MPMA denuncia ex-prefeito de Paço do Lumiar

Ex-prefeito Josemar de Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira, 16, o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao qu

e prevê a própria lei.

Chuva faz pista se romper e cratera pode interditar a Br-222

Trecho entre Arari e Miranda

Com a forte chuva, que caiu durante a sexta-feira (18), parte da BR-222, no povoado Bubasa, entre as cidades de Miranda do Norte e Arari, no norte do Maranhão, cedeu e uma grande cratera se formou às margens da rodovia, o que pode deixar os moradores destes municípios isolados a qualquer momento.

STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

Moro nega acesso a doações de empresas para institutos de FHC, Sarney e Itamar

Assim, pode?

O juiz Sérgio Moro negou nesta sexta-feira, 17, o pedido da defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto para solicitar às próprias entidades e à Receita Federal a relação de todas as empresas que doaram para os institutos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Itamar Franco (morto em 2011) e José Sarney (PMDB).

Para o magistrado, "a solicitação junto à Receita implicaria na quebra do sigilo fiscal das fundações ou institutos em questão sem indícios de seu envolvimento em ilícitos". O magistrado, contudo, apontou que a defesa de Okamotto pode solicitar as informações sobre as doações diretamente para os institutos, sem a determinação do juiz.

Juventude celebrará encerramento da Semana de Retiros no Aterro do Bacanga

A juventude evangélica se prepara para o grande encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais com grande encontro de louvor e adoração a Deus.

O evento será realizado no dia 01 de março no Aterro do Bacanga com a participação de bandas locais e nacionais, além de grupos de teatros e dança.

Os preparativos e aquecimento para o evento já começaram com prévias regionais. Na noite deste sábado (18) será realizada a segunda prévia na Região da Cidade Operária com grupos musicais e caravanas de diversas regiões.

Para a deputada federal Eliziane Gama, que é autora da Lei 8.904 que reconhece a arte evangélica como cultura e é também idealizadora do projeto da Semana Maranhense de Retiros, esta programação é muito importante para a juventude maranhense.

"Todos os anos a juventude evangélica se reúne nos retiros e participa deste encerramento que completa agora 11 anos de realização” destacou.

CGU aponta irregularidades no uso de mais de R$ 770 mil da merenda no MA

Sete prefeituras do Maranhão cometeram irregularidades no emprego de mais de R$ 770 mil no processo de aquisição dos alimentos para a merenda escolar pelas secretarias municipais de Educação. As informações constam no relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgados nessa sexta (17), referentes aos 35º, 36º, 37º, 38º, 39º e 40º sorteios do órgão.

Filho de Edison Lobão é alvo de operação que investiga desvios em Belo Monte

Márcio Lobão

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (16) mandados de busca e apreensão na sede da empresa do Banco do Brasil que administra títulos de capitalização, a Brasilcap, no Rio de Janeiro. A empresa é presidida desde setembro de 2007 por Márcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA).

Justiça mantém sentença de condenados por improbidade em Codó

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da Comarca de Codó, que condenou a Fundação Projeto Comunitário Alimentar e quatro pessoas, entre elas o ex-prefeito Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, por atos de improbidade administrativa, que consistiram em desvios de medicamentos, carteiras escolares e merenda escolar pertencentes ao município.

MPMA denuncia ex-prefeito e ex-secretária por omissão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 14 de fevereiro, Denúncia em desfavor do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e da ex-secretária de Administração, Luciene Oliveira Sales, por não fornecerem dados sobre licitações para obras de pavimentação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.

MPF/MA consegue mais uma liminar contra instituições de ensino irregulares

A Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh), que fica no Maranhão, estaria emitindo certificados a alunos de instituições de ensino sediadas em outros estados

Em resposta a ação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a Justiça Federal concedeu liminar contra a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh), localizada no município de Vitória do Mearim (MA), e outras duas instituições de ensino com sede em outros estados. A Fateh, Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada ao Ministério da Educação (MEC), estaria emitindo certificados a alunos de instituições que oferecem cursos de nível superior sem autorização do MEC.

Supremo nega liberdade a Eduardo Cunha

Vai continuar dormindo no "xilindró"

Em julgamento na tarde de hoje (15), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou por manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julga nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha.

'Era Lula' foi a melhor fase da economia brasileira dos últimos 30 anos, diz FGV

O período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira das últimas três décadas, indica estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesses cinco anos, a indústria se expandiu, as vendas do comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceram.

Pesquisa aponta Lula como favorito para 2018

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Fraudador do INSS é preso com mais de 517 cartões

André Lemos da Silva foi preso ontem

Uma operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na terça-feira (14) no bairro Turu, em São Luís, André Lemos da Silva, de 30 anos. Ele foi preso em flagrante por fraudar 517 cartões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas já falecidas.

DPE/MA faz recomendação a IES para evitar cobranças inesperadas a beneficiários do Fies

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), enviou recomendação solicitando as instituições de ensino superior (IES) de São Luís, que informe, previamente, aos alunos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) acerca da possibilidade da perda do financiamento em virtude do não atingimento do percentual de aproveitamento acadêmico exigido. O objetivo é impedir que os alunos sejam surpreendidos por cobranças de mensalidades, pois a maioria não tem condições de arcar com tais despesas. 

Claro TV é condenada a indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC

A Embratel TVSat Telecomunicações (Claro TV) terá que indenizar em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) uma cliente que teve o nome incluído de forma irregular no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). De acordo com a sentença, da Comarca de Magalhães de Almeida, a mulher E. B. C., autora da ação, alegou que teve seu nome incluído nos registros dos serviços de proteção ao crédito, em face de débito existente junto à Claro TV, sem nunca ter realizado qualquer contrato ou autorizado a contratação dos serviços prestados pela empresa. A sentença foi assinada pela juíza Muryelle Tavares.

Acordo restabelece atendimento da Cassi no Hospital São Domingos

De iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, um acordo firmado, na manhã desta terça-feira, 14, na sede da referida Promotoria, restabeleceu o atendimento temporário dos clientes, da operadora de plano de saúde Cassi, no Hospital São Domingos, localizado no bairro Bequimão.

Eliziane diz que drogas e armas de fogo são responsáveis pelo aumento da violência

A coordenadora da Comissão da Câmara dos Deputados sobre o consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) participou na manhã desta quarta-feira (15) da divulgação do Mapa da Violência 2016, em Brasília. O evento foi promovido pela Secretária Nacional da Juventude e realizado na Câmara dos Deputados.

A parlamentar do PPS explicou que a união dos componentes drogas e armas de fogos contribuiu para o aumento da taxa dos homicídios.

Justiça impede suspensão de serviços da OI para a Cemar

CEMAR ESCLARECE SOBRE NOTÍCIA DO TJ-MA NO CASO DA OI

Considerando a repercussão da notícia divulgada dia 13 de fevereiro por diversos veículos de imprensa no estado do Maranhão, a Cemar vem a público esclarecer da forma que segue:

Como concessionária do serviço público federal de distribuição de energia elétrica, a Cemar detém a obrigação de compartilhar a sua infraestrutura de postes com as prestadoras de serviços de telecomunicações (telefonia, TV à cabo e dados/fibra ótica), dever este imposto pela Lei Geral de Telecomunicações.

No caso da OI/TELEMAR, a Cemar, há anos, vem tentando a renovação do vínculo contratual referente a este compartilhamento, no entanto, sem sucesso nesta negociação, pois esta operadora se recusa a arcar com os custos inerentes a este compartilhamento.

Não havendo alternativa, a Cemar buscou a via judicial para garantir o seu direito ao recebimento da devida contraprestação, nos termos da lei, e conforme praticado em todo o território nacional, em especial com outras operadoras no Estado do Maranhão.

Em vista desta inadimplência e com a finalidade de preservar a qualidade do serviço público concedido à Cemar, não houve alternativa, senão realizar o depósito judicial dos valores e respectiva compensação de débitos e créditos mútuos com a OI, na forma prevista em lei, assim como ressalvar os demais direitos desta concessionária em decorrência da ocupação dos postes que permanece sendo realizada pela OI.

Por fim, cabe destacar que a decisão unânime do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão vem confirmar a legalidade do procedimento adotado pela Cemar e, em vista disto, a impossibilidade de suspensão do serviço de telefonia prestado em favor da Cemar.

Negado pedido de suspensão de Portaria do Procon-MA sobre escolas particulares

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram recurso do Sindicato dos Estabelecimentos da Rede Particular do Maranhão (SINEPE-MA), que pretendia suspender os efeitos da Portaria N° 52/2015 do Procon-MA. O documento define regras às escolas particulares quanto ao fornecimento de materiais escolares, bem como a proibição de indicação de marcas de itens, fardamento e restrições ao reajuste de mensalidades.

A decisão da Câmara manteve sentença do plantão judiciário da capital, que negou o pedido por considerar inadequado o manejo de mandado de segurança para o caso.

MInistério Público Federal propôs 929 ações contra maus gestores no Maranhão

O Maranhão foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país. Entre as ações da esfera cível, também obteve destaque nacional

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Esse total é resultado da atividade de 18 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.

Do total de ações propostas, 53,5% são da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A PR/MA ajuizou 569 ações, a PRM/Bacabal, 96, a PRM/Imperatriz, 165, a PRM/Caxias, 60, e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações. Inaugurada em julho do ano passado, a Procuradoria em Balsas atende 26 municípios da região sul do estado e representou mais um largo passo no processo de interiorização do Ministério Público Federal.

MPMA aciona ex-prefeitos de São Vicente Férrer e Cajapió por omissão

Maria Raimunda ex-prefeita de São Vicente

Raimundo Nanato ex-prefeito de Cajapió

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 13 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e do ex-prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, devido à omissão durante os processos de transição entre as gestões das administrações municipais, em 2016.

Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, autora das duas manifestações, o artigo 156 da Constituição Estadual estabelece que os prefeitos são obrigados a entregar aos sucessores, em até dez dias após a proclamação do resultado da eleição, um relatório da situação administrativa dos municípios.

A omissão dos dois ex-gestores impossibilitou a adequada transição entre as gestões nos dois municípios.

SOLICITAÇÕES

Em 13 de outubro de 2016, o MPMA encaminhou notificações judiciais aos ex-gestores, requerendo o envio das informações necessárias às transições. Além disso, os dois novos administradores municipais, Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente Férrer) e Marcone Pinheiro Marques (Cajapió), impetraram mandados de segurança reforçando o pedido.

Entre outros documentos, deveriam ter sido encaminhadas a relação detalhada das dívidas do Município por credor; a lista dos servidores municipais efetivos e comissionados; a indicação de medidas para regularização das pendências municipais junto ao Tribunal de Con

tas do Estado (TCE) e da União (TCU); e a lista das transferências a serem recebidas da União e do Estado para execução de convênios.

Eduardo Braide alerta para o fechamento do polo siderúrgico e o desemprego em Açailândia

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (14), para fazer um alerta sobre a situação do polo siderúrgico em Açailândia, no sul do Estado. Duas siderúrgicas (Guarany e Pindaré) encerrarão suas atividades nos próximos meses, desempregando cerca de 2.000 pessoas diretamente.

“Nós, enquanto Assembleia Legislativa, que no ano passado teve uma comissão formada especificamente para tratar da crise da siderurgia naquela região, não podemos fechar os olhos para essa situação agora”, assegurou o deputado, ao anunciar um requerimento pedindo uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos no município para averiguar a situação.

Comitê Estadual de Prevenção às Drogas é recebido pelo Prefeito Luís Fernando

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, recebeu na tarde desta segunda-feira (13), representantes do Comitê Estadual de Prevenção às drogas no Maranhão. Na equipe, a coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), além do juiz Júlio Praseres que é um dos coordenadores da campanha de prevenção às drogas no Maranhão.

Durante o encontro a comissão apresentou a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”, que visa integrar os municípios maranhenses na luta pela prevenção, repressão e desenvolvimento de ações de combate às drogas em todo o estado, o que segundo a deputada Eliziane Gama, precisa acontecer urgentemente, uma vez que o estado figura entre os três mais violentos do país.

Bloco da Imprensa realiza última concentração

Banda Bandida, Contramão, Bloco Os Apaixonados, Mega Banda, Bateria da Flor do Samba e Máquina de Descascar Alho vão esquentar a noitada.


Após a realização de duas movimentadas concentrações nos dias 04 e 11, chega ao fim neste sábado, dia 18 de fevereiro, o último encontro de folia de rua dos profissionais da comunicação e convidados, com concentração a partir das 16h, em frente ao Bar do Porto, na área da Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.
Com apoio do Governo Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR), que apoia na colocação de palco, som, iluminação, estrutura de disciplinadores, segurança e envio das atrações artísticas.
Assim que estão confirmadas para a noitada, apresentações da Banda Bandida, Banda Contramão. Bloco Tradicional Os Apaixonados, Mega Banda, Bateria Fabulosa da Flor do Samba e a Máquina de Descascar Alho.
Com o tema “Lava Jato da Imprensa”, o cordão carnavalesco da comunicação chega a sua 19ª edição, já que se reúne desde o ano de 1998, com concentrações que aconteceram na Litorânea, Madre Deus e Abrigo da João Lisboa.

Homenagens
Como vem acontecendo ao longo das últimas edições da folia do Bloco da Imprensa, na última concentração, serão homenageados todos os repórteres fotográficos e cinegrafistas.
Baile da Imprensa
O carnaval de 2017, além das três concentrações, a organização do cordão carnavalesco dos comunicadores traz de volta a realização do tradicional Baile da Imprensa, que vai acontecer na quinta-feira gorda de carnaval, dia 23 de fevereiro, na Casa do Maranhão, localizada na Praça dos Catraieiros, área da Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. O Baile prestará uma homenagem ao interprete Gabriel Melônio, pelos seus 40 anos de carnaval em São Luís e como interprete da gloriosa Turma do Quinto.
BLOCO DA IMPRENSA – 2017
Programação do dia 18.02.17 (neste sábado) – última concentração
Local: Bar do Porto, na Praça dos Catraieiros (área da Praia Grande – Centro Histórico de São Luís).
16h – Banda Bandida
19h - Banda Contramão
20h – Bloco Tradicional Os Apaixonados
21h - Meiga Banda (com show de carnaval)
22h – Bateria Fabulosa da Flor do Samba
23h – Máquina de Descascar Alho

BAILE DA IMPRENSA acontece dia 23, quinta-feira gorda de carnaval, na Casa do Maranhão – Praça dos Catraieiros – Praia Grande. Acesso só com pulseiras para os foliões da comunicação e convidados.

Veja o calendário de saque do dinheiro das contas inativas do FGTS

O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em março para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro, segundo executivos da Caixa, que administra o fundo. O calendário completo, que seguirá até julho, será anunciado oficialmente pelo governo nesta terça-feira (14), em Brasília.

Pessoas nascidas entre março, abril e maio poderão resgatar o dinheiro em abril. Quem faz aniversário entre junho, julho e agosto poderá ter acesso aos recursos em maio. Em junho, sacarão o dinheiro do FGTS os nascidos entre setembro e novembro. Em julho, ficarão os que fazem aniversário em dezembro.

No fim do ano passado, o governo anunciou que permitiria o saque o dinheiro preso nas contas inativas do FGTS para estimular a economia.

Contas inativas são aquelas de trabalhadores que pediram demissão e que, portanto, não puderam sacar o dinheiro. Só poderá ter acesso aos recursos quem deixou o emprego até 31 de dezembro de 2015.

CALENDÁRIO

Em março

sacará o FGTS quem nasceu em janeiro e fevereiro

Em abril

nascidos em março, abril e maio

Em maio

nascidos em junho, julho e agosto

Em junho

nascidos em setembro, outubro e novembro

Em julho

nascidos em dezembro

Informações sobre saque

Com o PIS, consulte o saldo no site da Caixa, no aplicativo FGTS, em caixas eletrônicos e em agências

PEDIDO DO PLANALTO Censurados, Folha e O Globo apagam notícias sobre Marcela Temer

Os jornais Folha de S.Paulo e O Globo foram obrigados a retirar do ar nesta segunda-feira (13/2) suas notícias sobre uma tentativa de extorsão sofrida pela hoje primeira-dama Marcela Temer em abril de 2016. A decisão do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, atende a um pedido do Palácio do Planalto.

MPF denuncia ex-prefeito Sebastião Madeira e ex-secretário de Saúde de Imperatriz por dispensa indevida de licitação

Mais de R$ 145 mil em aquisições de serviços foram gastos com recursos da saúde

O ex-prefeito Sebastião Madeira

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, em dezembro de 2016, denúncia contra o então prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, e secretário de Saúde do município, Mamede Vieira Magalhães, por dispensa indevida de licitação.

Segundo apuração na Tomada de Contas Anual de Gestores dos Fundos Municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão, durante o ano de 2009, os acusados autorizaram a realização de despesas sem o prévio procedimento licitatório ou de dispensa por inexigibilidade. Ao todo, foram gastos mais de R$ 145 mil de recursos do Fundo Municipal de Saúde. Entre os produtos e serviços pagos, estão a compra de peças e acessórios automotivos, como motor diesel, além de serviços de informática, transporte e frigorífico.

De acordo com o procurador regional da República Elton Ghersel, os denunciados agiram de forma livre e consciente sem observar as formalidades necessárias para as aquisições. “Houve dano ao erário, decorrente da não realização de processo licitatório, que poderia ter selecionado proposta mais vantajosa para a administração”, enfatiza.

Como o mandato de Madeiro encerrou-se no final de dezembro, ele perde o foro privilegiado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Tanto o ex-prefeito quanto o ex-secretário foram incursos nas sanções do artigo 89 da Lei 8.666/93. Se condenados, eles poderão cumprir pena de três a cinco anos de detenção, mais multa.

MPF/MA propõe ao Estado e União que adotem medidas de proteção da APA Itapiracó, na capital São Luís

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada nessa semana e é um desdobramento de ação judicial movida pelo MPF em 2013

Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira, 7 de fevereiro de 2017, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) apresentou proposta de acordo ao Estado do Maranhão e União Federal sobre ação civil pública em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó, localizada na capital São Luís (MA). O Estado tem até o dia 8 de maio de 2017 para se manifestar. A União deve ser pronunciar em seguida, no prazo de 5 dias.

Justiça impede suspensão de serviços da Oi para Cemar

Uma decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável a recurso da Telemar Norte Leste – atualmente denominada Oi – que pretendia suspender o fornecimento de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e link de dados para a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), até a regularização de um débito de R$ 1.956.080,08 da empresa de energia elétrica com a operadora.

Recurso na ação de improbidade de José Trinchão será julgado amanhã

O julgamento do recurso de agravo referente a ação de improbidade da Operação Simulacro está marcado para esta terça-feira, 14 de fevereiro, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça. O documento está registrado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) sob n° 0800374-71.2016.8.10.0000.

Em 2016, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do caso, julgou, em decisão monocrática, contra recurso interposto pela defesa de Cláudio José Trinchão Santos. Na sessão do dia 07 de fevereiro, o julgamento do agravo interno foi adiado após pedido de vista do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Junior.

STF suspende nomeação do filho do prefeito do Rio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro – Marcelo Crivella –, para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

O filho do prefeito do Rio foi nomeado no último dia 1º. A nomeação foi publicada no "Diário Oficial" do estado no dia seguinte.

Ele atendeu uma reclamação apresentada por um advogado, que argumentou que a nomeação feriu entendimento tomado pelo plenário do STF que vedou o nepotismo em 2008, ao aprovar uma súmula vinculante (que deve ser observada por toda a administração pública).

NO MARANHÃO

Se a moda pega, aqui no Maranhão, muita gente ficaria desempregado.

Fachin manda investigar Sarney, Renan e Jucá

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-senador José Sarney, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa os quatro de tentar obstruir a apuração do escândalo do petrolão.

Este é o primeiro inquérito aberto por Fachin desde que assumiu a relatoria da Lava Jato, no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente de avião. A investigação tem como base o acordo de delação premiada firmado por Sérgio Machado com a força-tarefa da Lava Jato. Acomodado na Transpetro por indicação de Renan, o delator passou 12 anos na presidência da subsidiária da Petrobras. Entregou à Procurdoria seis horas de gravações de conversas que manteve com Sarney, Renan e Jucá (leia trechos).

Nova liminar anula nomeação de Moreira Franco

A Justiça Federal do Rio concedeu nesta quinta-feira (9) nova liminar anulando a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Na decisão, a juíza Regina Coeli Formisano cita "ensinamentos" do presidente Michel Temer como constitucionalista para fundamentar a liminar.

Na decisão, Formisano afirma não ver outra justificativa para a nomeação do peemedebista "a não ser a possibilidade de conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco" em razão das citações na delação premiada de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Ela afirma também na justificativa para concessão da liminar que "o magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular".

A AGU (Advocacia-Geral da União) havia conseguido derrubar outra liminar que tinha o mesmo efeito.

A magistrada escreve também um recado para Temer. Finalizando a justificativa de sua decisão com a frase "ao mestre com carinho", a juíza afirma que toma como base para a liminar teses defendidas pelo presidente como advogado. (Folha)

Pedidos de saque de contas inativas do FGTS devem começar dia 14

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (9), durante o evento Caixa 2017, que as solicitações de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão começar a ser apresentadas ao banco Caixa a partir da próxima terça-feira (14) pelos trabalhadores que têm direito aos recursos. O calendário de liberação do dinheiro ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal, mas os saques deverão ocorrer de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

“A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte. No dia 14, me ajude se eu errar nas datas, os senhores vão começar a receber as demandas dos detentores das contas inativas”, disse Padilha a servidores da Caixa que participavam do evento.

Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas do FGTS até 31 de dezembro de 2015, sem limite de retirada. As contas inativas do FGTS são as que não recebem mais depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi suspenso. O trabalhador pode consultar a existência e o saldo de contas inativas do Fundo de Garantia por meio do site da Caixa, SMS, nas agências do banco e pelo aplicativo do FGTS.

Caema é condenada a construir sistema de coleta de esgoto na área da Aurora

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferiu decisão na qual condena a CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) ao cumprimento na obrigação de fazer, consistente em promover a construção de sistema de coleta de todos os esgotos gerados pelos condomínios "Residencial Turmalina" e "Fonte do Ribeirão", eliminando lançamento destes condomínios no Rio Anil, lacrando os pontos de lançamento existentes, ou adotando sistema de tratamento eficiente para o que for lançado, com o devido licenciamento ambiental e manutenção. A empresa tem dois anos para construir esse sistema.

MPMA recomenda a Caema não cobrar valores referentes aos dias de falta de água

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no dia 24 de janeiro, à Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) para que a empresa não realize cobrança nas faturas dos consumidores referentes aos dias 16, 17, 18 e 19 de janeiro, período em que a cidade de Imperatriz esteve sem fornecimento de água por conta do rompimento da adutora.

O documento foi elaborado pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Imperatriz e que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos do Consumir e dos Direitos Fundamentais.

O promotor argumena que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o faturamento dos dias em que houve interrupção no fornecimento de água caracteriza cobrança indevida, o que poderia levar a empresa a pagar em dobro os valores cobrados aos usuários.

No dia 31, a Caema enviou um ofício ao MPMA informando que cumprirá a Recomendação, não cobrando os quatro dias em que a cidade esteve sem abastecimento de água. A empresa informa que o desconto será feito nas faturas do mês de fevereiro, que são referentes ao consumo de janeiro.

“A Região Metropolitana da Grande São Luís representa o avanço das cidades que a integram”, diz Eduardo Braide

Relator da Lei Complementar 174/15, que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís, o deputado Eduardo Braide destacou a importância de um instrumento que permite a integração efetiva entre municípios maranhenses.

“Mesmo quando algumas vozes eram contrárias a participação de outras cidades na área metropolitana, defendi a inclusão de municípios da Região do Munim, por acreditar no fortalecimento dessas cidades. Ver os representantes dessas cidades participando das decisões, me deixa muito feliz”, afirmou o deputado.

Eliziane saúda 38 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

A deputada Eliziane Gama, vice-líder do PPS, saudou os 38 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, durante sessão da Câmara nesta quarta-feira (08). Segundo a parlamentar, a entidade atende principalmente famílias que estão ameaçadas e também sindicalistas que vivem sob ameaça.

O Maranhão tem um histórico de conflitos agrários, disse Eliziane, lembrando que há muitas mortes no campo. “A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos faz um trabalho muito importante nesse setor, do qual é parceiro o Provita”, informou.

Assassinato

“Nesse sentido, eu gostaria de fazer um registro de um assassinato brutal da policial Iran Cerqueira Santos, que trabalhava com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e com o Provita, oferecendo escolta e traslados”, contou a deputada na tribuna.

Polícia investiga morte de adolescente que caiu de prédio na Cohama

A polícia investiga o caso de uma jovem, identificada como Rafaella Cristina de 18 anos, que teria caído do último andar de um prédio, localizado na Cohama. A jovem ainda teria sido levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

O prédio abandonado pertence a empresa Oi, mas é conhecido como Esqueleto. O local é muito utilizado por esportistas para prática de Rapel e também pelo Corpo de Bombeiros e Polícia para treinamentos.

Esse não é o primeiro caso que acontece no local, em 2014 o jovem de 20 anos Ismael Alves subiu para tirar fotos e também caiu e veio a falecer.

Edison Lobão é escolhido pelo PMDB para presidir CCJ do Senado

O PMDB anunciou que o senador Edison Lobão (MA) será o indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pela regra da proporcionalidade, cabe ao partido de maior bancada indicar o presidente desta comissão e, após longa reunião, a legenda escolheu Lobão por aclamação.

Ao sair da reunião com os colegas de partido, Lobão falou sobre a data para a sabatina do ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e disse que pretende dar celeridade ao processo de avaliação do nome escolhido pelo presidente da República, Michel Temer. “Nós daremos celeridade a este processo e aos demais que tiverem importância na Comissão de Constituição e Justiça”, disse.

O senador também foi questionado se havia constrangimento em presidir a comissão por ele ser investigado na Operação Lava Jato. Isso porque, cabe à CCJ sabatinar futuros ministros do STF e quem indicados para procurador-geral da República.

“A investigação não deve molestar a ninguém. Não molesta a mim. Se houver uma alegação contra mim, caluniosa, é bom que se possa investigar para que eu possa demonstrar que não passa de uma calúnia. É o que já ocorreu com duas outras investigações que foram arquivadas a pedido do procurador-geral, e arquivadas pelo Supremo por absoluta falta de procedência”, disse.

Juiz suspende nomeação de Moreira Franco para ministério de Temer

O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Eduardo Rocha Penteado, determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos efeitos do ato do presidente Michel Temer que nomeou, na semana passada, o peemedebista Moreira Franco na Secretaria Geral da Presidência.

A decisão é liminar (provisória). A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Folha apurou que há quatro ações na Justiça Federal sobre o mesmo assunto, tentando impedir a nomeação de Franco, duas no DF, uma em São Paulo e outra no Amapá. No último caso, o juiz federal responsável pelo processo pediu informações à AGU antes de decidir.

Com a nomeação, Franco ganhou foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) poucos dias após a homologação da delação premiada, que o citou, de executivos da construtora Odebrecht.

Ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira.

Em sua decisão, o juiz comparou o caso ao da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que acabou impedida por liminar do ministro do STF Gilmar Mendes.

Para o juiz Penteado, tratou-se de um possível caso de “desvio de finalidade” o ato de “presidente da República que nomeia ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função”. (Folha)

TCE abre inscrições para estágio remunerado em nível superior e técnico

Tem início nesta sexta-feira (10), as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas em estágio remunerado para estudantes de curso superior e técnico no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A iniciativa tem como objetivo escolher alunos com bom desempenho acadêmico e habilidades compatíveis com as necessidades dos diversos setores da instituição.

MPF/MA quer que manguezais no loteamento Jaracaty sejam recuperados imediatamente

De acordo com decisão da Justiça Federal, houve agressão ao meio ambiente natural por meio de aterramento e exploração comercial na região do igarapé Jaracaty, localizado atrás do Shopping Jaracaty, área nobre e comercialmente valorizada de São Luís (MA)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) quer que decisão da Justiça Federal, que condenou S M Engenharia e Comércio Ltda, município de São Luís, Portofino Representações e Participações Ltda e Rádio Difusora do Maranhão S/A por degradação em área de preservação permanente, seja cumprida imediatamente. O loteamento na região do igarapé Jaracaty para fins urbanísticos resultou no aterramento de manguezais e de faixas marginais de curso d'água.

Prefeitura de São Luís candenada a recuperar unidades hospitalares

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou o Município de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde, a proceder a recuperação e manutenção das Unidades Mistas do Bequimão, Itaqui-Bacanga, São Bernardo e Coroadinho, com imediatas reformas e adaptações necessárias ao funcionamento às normas sanitárias. A sentença determina ainda a apresentação em juízo, no prazo de 180 dias, da concessão do alvará de autorização sanitário condicionada ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos, normas e rotinas, tudo comprovado pela autoridade sanitária através de vistorias, sob pena de interdição das Unidades Mistas.

Governo do Estado integrará a campanha de prevenção às drogas no Maranhão

O Governo do Maranhão integrará o Comitê Estadual da Campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. O Governador Flávio Dino indicará o nome do secretário que irá compor a coordenação da campanha no Estado.

Nesta terça-feira, dia 07 de fevereiro o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares recebeu os coordenadores do Comitê Estadual de Prevenção às drogas no Maranhão, Juiz Júlio Praseres e a Promotora de Justiça Cristiane Lago e a coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA).

Durante o encontro ficou definido que a participação do Governo do Maranhão na campanha será realizada através das Secretarias que tratam da temática como: Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Segurança Pública e Direitos Humanos. 

Ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar é condenado

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto, terá que ressarcir R$ 227.946,77 ao erário, por atos de improbidade administrativa durante sua gestão como chefe do Legislativo Municipal, incluindo irregularidades na prestação de contas, utilização de notas fiscais inidôneas sem registro na Receita Estadual, fragmentação indevida de despesas, contratação de serviços sem licitação, entre outros.

Eduardo Braide defende a utilização do VLT de São Luís a Santa Rita

Eduardo Braide deputado estadual

O deputado Eduardo Braide defendeu, nesta terça-feira (7), a utilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de São Luís até Santa Rita. A ideia do prefeito da cidade, Hilton Gonçalo, foi elogiada pelo parlamentar na tribuna.

“Não é novidade para ninguém que o VLT está parado há mais de cinco anos. Muito menos que o custo de paralisação desse veículo já é maior que o custo do próprio VLT. Então só tenho que parabenizar e defender a ideia do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, em fazer com que esse veículo seja retirado do galpão - onde está só consumindo dinheiro dos contribuintes – para ser colocado nos trilhos, transportando passageiros do município de São Luís para Santa Rita, passando por Bacabeira”, disse o deputado.

Procuradoria pede ao STF inquérito para investigar Sarney, Jucá e Renan

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

O pedido tem como base a delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.

Os investigadores apuram se os políticos cometeram crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato.

Em delação premiada, Sérgio Machado citou manobras dos políticos para interferir nas investigações.

No pedido, o procurador-geral afirma que, no termo de colaboração, Machado explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os políticos.

"Um dos anexos desse acordo descreve manobras dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, bem como do ex-presidente José Sarney, para embaraçar a Operação Lava Jato", diz o documento assinado pelo procurador.

De acordo com o delator e os investigadores, o grupo tinha o objetivo de estancar e impedir os avanços da Lava Jato sobre os políticos, especialmente do PMDB, além de PSDB e PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas. (Folha)

Justiça manda soltar idoso acusado de matar Sargento da PM

O juiz Cristiano Simas de Chapadinha concedeu liberdade provisória a Gerson Ferreira Vale, de 80 anos de idade, que matou a tiros o Sargento da Polícia Militar, Rômulo Mendes Lima, de 46 anos, no último sábado (5), após uma discussão. De acordo com defensores, o idoso teria sido agredido pelo policial e agiu em legítima defesa.

Na decisão, o magistrado identifica o acusado como suposto autor do homicídio com base em depoimentos, menciona afirmativa de autoridades policiais sobre agressões contra o idoso no momento do fato, reconhece bons antecedentes, a idade avançada, doença cardíaca e que a soltura de Gerson Vale não colocaria em risco a ordem pública.

Segundo informações o idoso já teria regsitrado várias queixas contra o policial Rômulo.

Processo seletivo para Sistema Penitenciário tem inscrições abertas até a quarta-feira (8)

Estão abertas até a próxima quarta-feira (8), as inscrições para o novo Processo Seletivo Simplificado de contratação para o Sistema Penitenciário. Desta vez, as vagas oferecidas pelo Governo do Maranhão se destinam ao cargo de Auxiliar de Segurança Penitenciária para candidatos do sexo masculino que atuarão na unidade Prisional de Pinheiro.

3ª Câmara Criminal nega HC a acusado de matar ex-mulher em hotel de Imperatriz

Clodoaldo da Silva Alves é acusado de matar a bancária Elizelba Vieira de Paula Alves no dia 26 de dezembro.

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus a Clodoaldo da Silva Alves, acusado da suposta prática de crime de homicídio contra a ex-mulher Elizelba Vieira de Paula Alves, 29 anos, morta a tiros, no Hotel La Bella, em Imperatriz.

Camara Municipal de São Luís vai realizar concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu a imprensa no final da manhã deste sábado (4), ocasião em que fez um pequeno balanço das suas atividades à frente daquele poder, afirmando que sempre se pautou por um trabalho compartilhado com a sociedade e anunciou que o Legislativo Municipal está no firme propósito de realizar concurso público ainda este ano, a ser organizado pela Fundação Sousândrade, para o preenchimento de alguns cargos, principalmente na área técnica.

Descontraído, Astro disse que a Câmara tem um repasse constitucional da ordem de R$ 6,3 milhões, enfatizando que, com esse montante, tem arcar com as despesas da folha, de custeio e com as previdências federal e municipal, entre outros compromissos.

“Consegui fazer com que algo em torno de 40 servidores, que já estavam com mais de 70 anos, fossem aposentados, após quitar débitos com o IPAM. Também saldamos as dívidas com o INSS e a Câmara está conseguindo se movimentar”, ressaltou Astro de Ogum.

Concurso público

“Durante todo esse tempo de existência, a Câmara Municipal jamais realizou um concurso público e o primeiro será realizado este ano. Temos que nos adequar à realidade, temos de avançar no tempo. Tenho certeza de que serei um presidente marcante nesta Casa em seus quatro séculos de existência”, acrescentou Astro de Ogum.