Operação da PF contra tráfico e lavagem de dinheiro em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/12), na capital maranhense e região metropolitana, a Operação Quebra de Caixa que, visa reprimir o tráfico de drogas, bem como os crimes de lavagem de capitais e associação voltada para o tráfico.

Ex-prefeito e vice-prefeita de Pirapemas são condenados por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou na última sexta-feira, 15, o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, por ato de improbidade administrativa ao desviarem R$ 1.293.65,00 dos cofres municipais. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais.

Denfesoria move para garantir saneamento básico a moradores do Ipem Bequimão

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), deu entrada em ação civil pública com pedido de liminar, em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), do Estado do Maranhão e do município de São Luís, para apurar possível falha na prestação de serviços de saneamento básico na Alameda III, localizada no bairro Ipem Bequimão.

Preso suspeito de matar sobrinho de dez anos

Na última terça-feira(19), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Polícia da cidade de Grajaú, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra uma homem, de 53 anos, suspeito de ter cometido um homicídio na cidade de Araguatins, no Estado do Tocantins.

Discentes de Oceanografia da UFMA analisam água superficial no Estreito dos Coqueiros, em São Luís

Discentes do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (DEOLI-UFMA) participaram, na semana passada, de uma aula de campo no Estreito dos Coqueiros, estuário na região do Terminal de Uso Privado (TUP) da Alumar.

Justiça concede medida protetiva afastando mulher do local de trabalho

Afastamento do local de trabalho também é medida que protege mulher vítima de violência doméstica e familiar. Este é o entendimento do Judiciário da Comarca de Morros que, sob assinatura do juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, determinou que a vítima ficasse seis meses afastada do trabalho.

Ministério Público pede implatação dos Conselhos Municipais da Previdência em Alcântara

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Alcântara a implantar os Conselhos Municipais da Previdência.

CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o direito ao aborto legal negado.

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.

DPE/MA e DPU atuam em conjunto para garantir direito à reparação às famílias da Comunidade Guarimã

A Defensoria Pública do Estado, em conjunto com a Defensoria Pública da União, protocolizou uma ação de responsabilidade civil socioambiental em favor da Comunidade Quilombola Guarimã, localizada em São Benedito do Rio Preto. A área vem sendo alvo de conflito fundiário, há anos, entre os moradores e os proprietários de uma plantação de soja.

Lourival Serejo indica os dez melhores livros lidos em 2023

Com o intuito de estimular a prática da leitura e despertar habilidades linguísticas e de análise crítica do mundo, o desembargador Lourival Serejo (foto) divulga a lista dos dez melhores livros, lidos por ele em 2023.

O Natal e a Família

Carlos Nina*

Há centenas de sites (provavelmente bem mais) falando sobre o Natal, origens, símbolos e controvérsias, dentre elas as que se referem à data: 25 de dezembro. Há consenso quanto à natureza religiosa do evento, bem como à sua vinculação ao cristianismo, sendo o Natal a comemoração pelo nascimento de Jesus.

Autorizada saída temporária do Natal de 773 detentos

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal.

Justiça determina retirada de reboques no loteamento Quitandinha

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital.

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Rio Poty Hotel é condenado a pagar R$ 200 mil por danos ambientais

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza.

Operação prende ex-prefeitos por corrupção e desvio de recursos públicos no Maranhão

Mandados de prisão foram cumpridos em São Luís e Cantanhede

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos.

Ministério Público anuncia providências para apurar denúncias de extorsão contra promotor

Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar:

Governo Lula retira Parque dos Lençóis Maranhenses da lista de privatizações

Lençóis e Cataratas: conselho recomenda não privatizar 19 parques e florestas; veja quais são

Órgão pede que governo Lula tire da lista de privatizações unidades de conservação que haviam sido incluídas pela gestão de Bolsonaro

Duas florestas e 17 parques nacionais podem sair do Programa Nacional de Desestatização (PND) por recomendação do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) ao governo federal.

Silas Malafaia convoca jejum contra nomeação de Flávio Dino ao STF

Pastor Silas Malafaia e o ministro da Justiça, Flávio Dino

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está convocando seus fiéis para realizar um jejum com o objetivo de impedir a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal e Ano Novo.

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo.

Justiça determina fornecimento de água para moradores da zona rural de São Luís

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos proferiu, recentemente, decisão em que determina o fornecimento de água potável para a Comunidade de Arraial, na zona rural de São Luís, bem como pagamento por indenização dos danos morais aos moradores. A decisão é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Zona Rural de São Luís.

TJMA convoca novos juízes e juízas aprovados(as) em concurso

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do edital EDT-GP - 712023, assinado nesta segunda-feira (04/12) pelo presidente, desembargador Paulo Velten, realiza a convocação de candidatos e candidatas aprovados e classificados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

Polícia Federal deflagra ação para reprimir contrabando bilionário de soja em São Luís

Organização criminosa movimentou 3,5 bilhões de reais em cinco anos e utilizava criptoativos para pagamento de fornecedores no exterior.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (05/12,) as operações Dangerous e Paschoal, para desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.

Escritoras do sistema prisional do Maranhão são premiadas e certificadas pelo Concurso Literário 'Gonçalves Dias'

Internas do sistema prisional, entre elas assistidas do projeto "Escrita que Liberta: Reescrevendo o Futuro", foram certificadas nesta sexta-feira (1°) pela participação na primeira edição do Concurso Literário em alusão ao Bicentenário do poeta 'Gonçalves Dias'. Na oportunidade, durante Sarau Cultural, também foram realizadas leituras de poemas e dinâmicas.

Juíza censura veículos que denunciaram corrupção do presidente da Assembleia

Rafa Santos

A juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar para proibir a filial da Globo do Paraná e o Jornal Plural de noticiarem informações sobre ação penal que envolve o atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD) e o ex-deputado estadual Plauto Miró (União Brasil).

Novo Hospital da Criança será inaugurado, nesta terça-feira (5)

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide inaugura, nesta terça-feira (5), às 9h, o novo Hospital da Criança – Doutor Odorico Amaral de Matos. Localizado no bairro Alemanha (Avenida dos Franceses), o hospital foi totalmente reconstruído com recursos do Município.

Em sete dias, 76 pessoas foram presas no Maranhão

Com foco na manutenção da paz e da ordem pública e visando sempre a garantia de direitos do cidadão, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou inúmeras ações de combate à criminalidade nesta última semana do mês de novembro, as quais, resultaram em várias prisões de pessoas suspeitas por crimes diversos, na apreensão de drogas, armas de fogo, veículos e artefato explosivos, em várias cidades do Estado.

Justiça garante que pacientes renais crônicos de São Luís terão transporte gratuito

A luta da população carente que faz hemodiálise no Maranhão ganhou um novo e importante reforço. Em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Município de São Luís e o Estado do Maranhão deverão fornecer transporte gratuito aos usuários deste tipo de serviço na capital maranhense, minimizando os transtornos causados com o tratamento.

Mostra homenageia o artista plástico Péricles Rocha

Uma das telas de Péricles Rocha que estará em
cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes

Como parte da programação do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão será aberta na próxima quarta-feira, 6, às 9h, no Espaço de Artes Márcia Sandes, na Procuradoria-Geral de Justiça, uma mostra em homenagem ao artista plástico maranhense Péricles Rocha, que faleceu aos 76 anos, em maio de 2023.

Maceió está em alerta máximo devido ao risco de afundamento de solo

Situação é causada pelo possível colapso de mina da Braskem

A Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem na região do antigo campo do CSA, no Mutange. Segundo nota divulgada no final da manhã desta sexta-feira (1), o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,42 metros e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

Feirinha São Luís deste domingo (3) celebra o Dia Nacional do Samba

A edição deste domingo (3) da Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está com uma programação cultural especial celebrando o Dia Nacional do Samba, comemorado dia 2 de dezembro. Nos dois palcos, os visitantes vão ter a oportunidade de ver nomes de destaque da cena sambista ludovicense.