Ministério Público pede suspensão de show do cantor Léo Santana em Coelho Neto

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Quem é a suplente de Flávio Dino, que pode herdar 8 anos de Senado

A parlamentar começou na política aos 27 anos, quando se filiou ao PPS, atual Cidadania

A senadora Ana Paula Lobato e o ministro Flávio Dino

Ana Paula Lobato (PSB-MA), eleita primeira-suplente do candidato ao Senado Federal, Flávio Dino, logo garantiu a condição de titular do cargo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública em 9 de dezembro de 2022.

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime.

Fazenda intensifica ações contra venda de garrafões de água fora dos padrões no Maranhão

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou nesta quarta-feira (22) a segunda fase da operação Alerta Garrafão, intensificando a fiscalização no interior do Estado, com a abordagem de dezenas de estabelecimentos e caminhões especialmente na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon.

Justiça reconhece trisal como união estável; advogado diz que Constituição assegura pluralidade na formação familiar

Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013

Entre os tipos de relacionamento que fogem um pouco do senso comum hoje em dia é o trisal. Sim, três pessoas juntas numa relação, independente do sexo.

DNIT abre concurso com 100 vagas e salários de até R$ 12 mil

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu inscrições do concurso preencher 100 vagas no quadro pessoal, sendo 50 para o cargo de analista administrativo e 50 para o de analista em infraestrutura de transportes. Haverá ainda formação de cadastro reserva. Os candidatos podem se inscrever até o dia 26 do próximo, pelo site da banca responsável pelo concurso, a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é de R$ 120.

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada a prisão preventiva do religioso ou autorizado o seu cumprimento em regime domiciliar.

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

Vanessa da Mata apresenta show "Vem Doce" em São Luís

Espetáculo une o repertório dos 20 anos de carreira com faixas do novo álbum

Vanessa da Mata volta aos palcos com “Vem Doce”, espetáculo inspirado pelo novo álbum e por seus 20 anos de carreira.

Justiça determina realização de concursos públicos em Tutóia e Paulino Neves

Após solicitações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a realização de concursos públicos pelas administrações municipais de Tutóia e Paulino Neves. As duas cidades compõem a comarca de Tutóia.

Festival de Natal Equatorial presenteia a cidade de São Luís com shows gratuitos

Nos dias 15 e 16 de dezembro, São Luís receberá a segunda edição do Festival de Natal Equatorial, com shows gratuitos, sempre a partir das 19h, na Praça Maria Aragão, no centro da capital maranhense.

Bloco da Imprensa celebrará o “Dia Nacional do Samba” na Feirinha São Luís

Com o título “Não deixe o samba morrer”, samba de Edson Conceição e Aloísio Silva, gravado em 1975 pela cantora Alcione, o Bloco da Imprensa celebrará o “Dia Nacional do Samba”, neste domingo, 03 de dezembro, a partir das 10h, na Feirinha São Luís, no palco da praça João Lisboa.

Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

No Maranhão, 56% representa o grupo feminino

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Soldado da PMMA morre após ser baleado durante confronto com bandidos em São Luís

Vítima foi levada às pressas para o Socorrão II, mas faleceu durante a cirurgia.

Soldado Macedo não resistiu aos ferimentos

Um soldado da Polícia Militar do Maranhão morreu durante confronto contra um grupo de criminosos, na noite dessa terça-feira, 28, no bairro da Estiva, em São Luís. A vítima foi identificada como Marcos Vínicius Macedo, de 25 anos, que era natural do Piauí.

Operação contra organização criminosa prende 12 pessoas em São Luís

Cerca de 90 policiais civis saíram às ruas, na manhã desta quarta-feira (29), com a missão de combater o crime de organização criminosa em São Luís. Os alvos foram endereços situados nos bairros do Polo Coroadinho, além do sistema prisional maranhense.

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

Há algumas semanas, o Rio de Janeiro novamente tomou as capas dos jornais e os minutos da televisão de todo o país por um assunto já conhecido: a milícia.

Não permita, Deus…

Carlos Nina*

Desde que assumiu a presidência da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, o advogado Júlio Moreira Gomes Filho tem feito uma administração atuante naquele sodalício, mesmo atravessando os difíceis tempos da pandemia no início dos anos 2020.

MARANHÃO: Campeão brasileiro em formação de Oceanógrafos, curso de Oceanografia da UFMA avança com resultados inéditos

O Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (DEOLI-UFMA) contabiliza mais um quadriênio com avanços inéditos e conquistas históricas. Entre os principais resultados, estão a celebração dos 50 anos do LABOHIDRO, que deu origem ao curso de Oceanografia; a aprovação do primeiro Doutorado em Meio Ambiente do Maranhão, e a liderança nacional na formação de Oceanógrafos.

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão

Lei estabelecendo o pagamento foi sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. Os valores de indenização e os trâmites para o recebimento serão regulamentados em decreto que será publicado posteriormente.

Assembleia do Maranhão suspende nomeações para reduzir gastos

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Prefeitura encerra campanha de vacinação animal neste sábado

A Prefeitura de São Luís encerra neste sábado (25), a última etapa da campanha de vacinação que está imunizando cães e gatos, a partir de três meses de idade, contra a raiva. Os vacinadores da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estarão em postos fixos e volantes nas áreas Itaqui-Bacanga e Vila Esperança, das 8h às 17h.

MPF pede a condenação de ex-prefeito de São Benedito por prejuízos aos cofres públicos

A ex-tesoureira e outras quatro pessoas também são acusadas de desvio dos recursos federais transferidos para combate à pandemia da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), José Maurício Carneiro Fernandes, por suspeita de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19.

PMS do Serviço Velado são presos em flagrante em São Luís acusados de crime de extorsão

Três policiais militares do Serviço Velado da PMMA foram presos, na noite desta quarta-feira, 22, e vão ser autuados em flagrante no Plantão da Cidade Operária, acusados de crime de extorsão.

Abertura da XVI Semana de Administração da UFMA será dia 05 de dezembro

Com a temática “Governança, Inovação e Gestão pública”, a XVI Semana de Administração (SEAD) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro deste ano, das 08h às 12h, em formato on-line e presencial no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís-MA.

Trabalhadores dos Correios no Maranhão e outros estados anunciam greve

REUTERS - Os sindicatos dos Correios das cidades de São Paulo e Bauru (SP) e dos Estados do Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão, representados pela federação Findect, anunciaram nesta quarta-feira decisão de paralisação por tempo indeterminado a partir de 23 de novembro, véspera da Black Friday.

Justiça determina obras emergenciais no prédio da antiga sede da Conab, em São Luís

O imóvel pertence à União e encontra-se em área de tombamento estadual, mas está abandonado e apresenta risco de desabamento e à segurança pública

Atendendo à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e à União que realizem obras de emergência e de restauração na antiga sede da empresa pública em São Luís (MA).

Justiça Federal condena fazendeiro por manter 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão

Acórdão reforma decisão que havia absolvido acusado sob alegação de não comprovação de violência ou ameaça aptos a caracterizar o delito

Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de idade, em condições análogas à escravidão no Maranhão.

Acordo põe fim a conflito agrário no município de Viana

Reunião definiu a continuidade do processo de REURB no município de Viana

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) celebraram acordo extrajudicial, como garantia do encerramento de um conflito agrário que persiste há cerca de 20 anos na região do bairro Vila Zizi, no município de Viana. A reunião de conciliação ocorreu na última terça-feira, 21, na sede do NGF, na Rua do Egito, em São Luís.

Aprovado projeto que permite o livre ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão

O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

Sefaz confirma reajuste do ICMS da energia elétrica no Maranhão

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, confirmou nesta terça-feira (21) que o reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais, atingirá mesmo o fornecimento de energia elétrica no Estado.

Com mercado em expansão, C-MOVE debaterá no Maranhão os desafios da Mobilidade e Veículos Elétricos

Congresso ocorre na segunda (27/11) e terça-feira (28/11), no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga), das 10h às 17h

Carro elétrico recarregando bateria em estação de energia;
processo é similar ao de produtos como celulares

O mercado de eletromobilidade está em alta no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, de acordo com dados do setor, foram comercializados 10.101 carros elétricos, enquanto em 2022 inteiro foram vendidos pouco mais de 8 mil veículos. E é nesse cenário promissor que o Maranhão recebe o Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), na segunda (27/11) e terça-feira (28/11), no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga),das 10h às 17h.

Eleições na Comunidade Portuguesa

Consulado Honorário de Portugal em São Luís

Carlos Nina*

A Comunidade Portuguesa no estrangeiro votará, no próximo domingo, dia 26 de novembro de 2023, para eleger seus representantes no Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do Governo da República de Portugal, para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, como informa o Portal das Comunidades Portuguesas, Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele País.

Município de Governador Edison Lobão é condenado

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 3 de novembro, que o Município de Governador Edison Lobão (termo judiciário de Imperatriz) elabore, no prazo de 60 dias, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) referente ao “lixão” municipal.

“A Princesa Feiurinha e o Príncipe Bode” estreia neste final de semana, no Teatro Tramando, em São Luís

O espetáculo infantil “A Princesa Feiurinha e o Príncipe Bode” estreia neste final de semana, no Teatro Tramando. Dirigido por Armando Veras, o espetáculo terá apresentações neste sábado, 18, e domingo, 19, às 18h30, no Teatro Tramando, novo espaço de apresentação cênica maranhense, que fica na rua Isaac Martins, 64, Centro Histórico de São Luís (MA). As apresentações continuarão no próximo final de semana, nos mesmos dias e horário.

Vacinação antirrábica nos bairros Tirirical, Cidade Operária e adjacências, neste sábado, 18

Acontece neste sábado (18), mais uma etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, realizada pela Prefeitura de São Luís, que está imunizando cães e gatos contra a raiva. Desta vez, a ação será no Tirirical e Cidade Operária, incluindo os bairros adjacentes a estas áreas, das 8h às 17h, com postos fixos. Equipes volantes de vacinadores estarão nas comunidades Andiroba, Bom Jardim, Cajupari, Tajaçuaba, Tajipuru, Coquilho e Mato Grosso.

Justiça garante suspensão de cobrança indevida a idosa vítima de fraude em empréstimo

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), atuou na Justiça a favor de uma consumidora de 71 anos do município de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, vítima de cobranças consideradas fraudulentas em um empréstimo consignado.

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Gaeco cumpre ordens de prisão no Maranhão e Pará

Os Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Pará (Gaeco/MPPA) e do Ministério Público do Maranhão (Gaeco-MPMA) em investigação conjunta deflagraram, na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Senhores das Armas, com o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão domiciliar e empresarial, deferidos pela Justiça do Pará, no município de Altamira.

Município de São Luís deve escolher nova sede para escola do Parque Timbiras

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Município de São Luís à destinar um novo imóvel para a Escola Anexo da UEB “João Lima Sobrinho – COEDUC” funcionar, em local próximo à residência dos alunos. O imóvel deve ter capacidade para receber todos os estudantes que eram atendidos pela antiga sede do Parque Timbiras.

UFMA participa de pesquisa internacional sobre "Percepção dos Estudantes sobre o ChatGPT"

O professor e pesquisador Denilson da Silva Bezerra, do DEOLI-UFMA, iintegra o grupo
internacional de trabalho que avaliará a opinião dos universitários em relação ao ChatGPT

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Faculdade de Administração Pública da Universidade de Liubliana (da Eslovénia, Europa), e mais um grupo de 200 parceiros acadêmicos internacionais estão promovendo um inquérito global, intitulado de "Percepção dos Estudantes sobre o ChatGPT". A pesquisa visa avaliar a opinião dos estudantes de ensino superior sobre o tema.

Polícia recupera carga roubada avaliada em 220 mil reais

A Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas(DCRC/SEIC), com o apoio da Delegacia Regional de Buriticupu conseguiu, na última quarta-feira(8), recuperar uma carga de eletroeletrônicos de propriedade do Grupo Mateus, avaliada em 220 mil reais, a qual foi roubada, na noite da última terça-feira (7), na BR-222, Povoado Santo Onofre, no município de Santa Luzia.

Ministério Público pede interdição de hospital no Maranhão

Para garantir a adequação do Hospital Municipal José Vieira de Melo, em Lagoa Grande do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 6 de novembro, a interdição e o bloqueio de verbas do estabelecimento, pelo prazo de 90 dias úteis.

Justiça obriga Caema e SAAE a regularizem abastecimento de água

O Ministério Público do Maranhão obteve na justiça decisão em caráter liminar na terça-feira, 7, que obriga os entes responsáveis a regularem o abastecimento de água no Município de Amarante do Maranhão.

Uma vida em doação de amor

Carlos Nina

No próximo domingo, dia 12 de novembro, às 09:30h, na comunidade do bairro São Francisco, em São Luís, será lançado, pela manhã, após a missa das sete horas, na Praça em frente à Igreja, em evento público, o livro Uma vida em doação de amor, sobre Frei Antonio Sinibaldi, que, há 26 anos, deu sua vida pela dos jovens vítima de um naufrágio.

Vereador de Açailândia é condenado a 12 anos de prisão

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará, e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato.

Loja e assistência técnica são condenadas a indenizar solidariamente cliente por produto defeituoso

Uma loja e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar material e moralmente um homem por causa de um notebook defeituoso, que foi duas vezes para conserto e retornou com o mesmo vício.