Polícia Federal desarticula esquema de fraudes contra o INSS no Maranhão

]

A Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou nesta quarta-feira (29/6) a Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão.

Governadores questionam no STF nova mudança no regulamento do ICMS

Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Câmara aprova MP que autoriza empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira uma medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada, Renda Mensal Vitalícia e Auxílio Brasil. A MP segue agora para o Senado.

Maranhão é destaque nacional com 58% da população no ranking da pobreza no Brasil

Segundo pesquisa do FGV Social, no Maranhão, a pobreza extrema está no Litoral da Baixada Maranhense com 72,59%

O número de pessoas com renda domiciliar per capita até R$ 497 mensais atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021, cerca de 29,6% da população total do país. Segundo a pesquisa Mapa da Nova Pobreza, do FGV Social (Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas), são 9,6 milhões de pobres a mais que no período pré-pandemia, em 2019, o que equivale quase à população de Portugal.

Supremo prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021.

Justiça aceita denúncia contra procurador que espancou a chefe vira réu

Demétrius se tornou réu por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo. Nesta terça-feira, 28, o juiz de Direito Raphael Ernane Neves, da 1ª vara de Registro/SP, aceitou a denúncia do MP contra o procurador municipal Demétrius Macedo, que espancou sua chefe, a também procuradora Gabriela Samadello.

Assédio sexual derruba presidente da Caixa

Após denúncias de assédio sexual, Pedro Guimarães pediu há pouco demissão do cargo de presidente da Caixa. O executivo, um dos mais importantes aliados de Jair Bolsonaro, era o único comandante de estatal que estava no cargo desde o início do governo atual.

Prefeitura de São Luís encerra “São João no Bairro” com noite especial no Cohatrac

Alegria, diversão e exaltação da cultura popular do Maranhão. Este foi o saldo do projeto “São João no Bairro”, promovido pela Prefeitura de São Luís que levou, durante os fins de semana de junho, mais de 60 atrações a 11 comunidades da capital, fazendo os festejos juninos chegarem mais perto das pessoas que puderam aproveitar uma programação diversificada, com segurança e conforto, próximo do local onde moram. O encerramento do projeto ocorreu na noite de terça-feira (28), véspera do dia de São Pedro, no bairro Cohatrac, com grande presença da comunidade.

Esporte como instrumento de educação

Equipe Infanto do Reino Infantil, campeã do JELS 2022

Carlos Nina

Acompanhando meu filho Alan, como um dos atletas da equipe de basquete do Reino Infantil, testemunhei a responsabilidade, a decência e a elegância com que o técnico José Ricardo Lima da Silva conduziu as equipes do Infantil e do Infanto da escola nos Jogos Escolares Ludovicenses, 2022. Seu equilíbrio nas horas de adversidade. O estímulo nos momentos certos.

Justiça cancela evento que custaria mais de R$ 300 mil em Arari

A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 23, a suspensão liminar do evento Arraial “São João do Povo”, que seria realizado pela Prefeitura de Arari, no período de 26 a 30 de junho. O evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

Show que custaria mais de R$ 1 milhão é suspenso após ação do MP em Lago Verde

Uma Ação Civil Pública proposta, nesta quarta-feira, 22, pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no próximo dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).

MPMA recomenda rescisão de contrato entre Assembleia e CEPERJ para realização de concurso, por suspeita de fraude

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, solicitando a rescisão do contrato firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

A pedido do MPMA, Justiça estabelece desincompatibilização de cargos acumulados

Como resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nos dias 15 e 18 de junho, a desincompatibilização, em cinco dias, de um dos cargos ocupados ilegalmente pelas secretárias de Educação e Administração de Rosário, respectivamente, Lícia Calvet e Ivanilda Martins, além da secretária adjunta de Assistência Social do município, Sandra Soeiro.

Justiça cancela evento que custaria R$ 1,75 milhão aos cofres públicos em Turiaçu

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22, a suspensão liminar do evento Arraial Resgate Junino, que seria realizado pela Prefeitura de Turiaçu, no período de 24 a 29 de junho. O evento custaria R$ 1,75 milhão aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

Desembargador maranhense manda soltar ex-ministro de Bolsonaro

Desembargador Ney Bello concede habeas corpus a ex-ministro da Educação

Milton e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram presos pela Polícia Federa por suspeita de atuarem como lobistas no ministério.

O desembargador maranhense Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), condeceu habeas corpus ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Milton e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram presos pela Polícia Federa por suspeita de atuarem como lobistas no ministério.

Passageiros são recepcionados com atrações juninas no Aeroporto de São Luís

Os passageiros que irão desembarcar no Aeroporto de São Luís nos próximos finais de semana de junho serão recebidos com muita música, festa e a tradição do autêntico Bumba meu boi do Maranhão.

Arraial da Leitura agita a Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès nesta quinta-feira (23)

O clima junino contagia o Projeto “Cidadania e Leitura” na Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès (Vila Ariri), que receberá o Arraial da Leitura, nesta quinta-feira (23), das 14h às 17h. Sempre abordando o calendário cultural do estado, a programação temática será toda voltada para o ciclo festivo deste mês de junho.

MPF e MP/MA acionam o município por desabastecimento de medicamentos hospitalares

O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal.

Deputado aponta irregularidade em obra da Sinfra

O deputado César Pires relatou da tribuna da Assembleia Legislativa que a empresa CCG Construções e Terraplanagem Ltda, contratada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está realizando serviços em uma estrada vicinal do município de São Bernardo sem licença ambiental, sem placas de identificação da obra e sem recolher os tributos devidos à Receita Municipal. “É um absurdo que vamos denunciar ao Ministério Público estadual e ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

Governador veta porte de arma a atiradores do Maranhão

O governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, vetou o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado estadual Rildo Amaral (PP), que previa o reconhecimento do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo a atiradores desportivos integrante de entidades legalmente constituídas pela Lei Federal 10.826/2003 no estado.

Bolsonaro pede ao Supremo que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

Cartórios do Maranhão vão poder emitir carteira de identidade

Pelo serviço de emissão do RG, os oficiais de registro civil receberão o valor de R$ 19,50, a ser pago pela pessoa interessada, conforme o convênio.

O Maranhão poderá ter 217 cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais funcionando como “Ofícios da Cidadania” para emissão de Registro Geral (RG).

Ex-prefeita e mais seis são condenados por improbidade administrativa

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em setembro de 2017, levou a Justiça a condenar a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, outras cinco pessoas e uma empresa por improbidade administrativa. A condenação foi causada por irregularidades em duas licitações e contratos firmados pelo Município em 2014.

Justiça manda filha devolver cartão bancário para mãe idosa

Fruto de pedido de medida protetiva impetrada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário garantiu a uma idosa, moradora do povoado Vila Nova, na zona rural da comarca de Governador Nunes Freire/MA, o restabelecimento de direitos violados pela própria filha, dentre eles a devolução de um cartão bancário.

Grandes atrações agitam Arraial da Cidade na Praça Maria Aragão, a partir desta quarta-feira

O Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, promovido pela Prefeitura de São Luís, está de volta, nesta quarta-feira (15), iniciando às 18h, com uma programação diversificada e as melhores atrações da cultura maranhense.

Pacientes do Hospital de Câncer são surpreendidos com atração junina

Com participação especial do Boizinho Barrica e do Boi de Morros, o Arraial do Hospital de Câncer surpreendeu pacientes da unidade e seus acompanhantes.

Centrão apresenta emenda constitucional para reduzir poderes e anular decisões do STF

Sentenças "fora dos limites constitucionais" seriam anuladas pelos parlamentares

Os deputados do chamado Centrão querem reduzir os poderes do Supremo Tribunal Federal. É o que informa o jornalista Daniel Weterman, no jornal Estado de S. Paulo. 

Empresa Edeconsil é condenada a indenizar mãe e filha por atropelamento no Maranhão

O juiz Antonio de Queiroga Filho, da 1ª Vara de Barra do Corda (MA), condenou a empresa Edeconsil Construções e Locações a indenizar uma família porque um de seus caminhões atropelou uma mulher e sua filha de quatro anos.

“Cidadania e Leitura”: crianças têm sábado de atividades na Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès

Dezenas de crianças tiveram uma manhã de muita atividade e conhecimento neste sábado (11), na Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès (sede da ACIB - rua da Igreja, s/n, Vila Ariri). A ação integra o Projeto "Cidadania e Leitura", realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com apoio da Lei Rouanet, patrocínio do Instituto Cultural Vale e parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB).

Carlos Nina vai assumir a presidência do Rotary Clube de São Luís

Carlos Nina, Darlon Guimarães, Acyr Marques Neto, Silvia Dino, José Ribeiro Filho,Clores Holanda, Conceição Viana, Eva Rufino Castro e Clésio Muniz

O advogado Carlos Nina assumirá, no próximo mês de julho, a presidência do Rotary Clube São Luís Praia Grande - RCSLPG. Nina reuniu-se na sede da Associação dos Clubes de Rotary, última quarta-feira (08/06) com o Conselho Diretor eleito para o mandato de 2022/2023, para tratar das metas de sua administração.

Sessão solene em homenagem ao Dia da Comunidade Italiana no Maranhão

Cônsul Honorário da Itália no Maranhão, Francesco Cerrato

Dia 2 de junho, quinta-feira da semana passada, foi realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão uma sessão solene comemorativa do Dia da Comunidade Italiana no Maranhão.